RN recebe mais 35 mil doses de vacina

A perspectiva é que amanhã cheguem mais 19.400 doses. Com essas novas doses, será possível vacinar 100% dos idosos de 85 a 89 anos

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação  de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde – grupos prioritários desta nova etapa.

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e a medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território – das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú – distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi.

FOTOS: SANDRO MENEZES / ASSECOM-RN

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 10:06h

Polícia prende suspeito de arrombar fazendas e granjas na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (24), Kerginaldo Sales Queiros, conhecido como “Creju”, 47 anos. Ele foi detido em um assentamento na Barragem de Tabatinga, Zona Rural de Macaíba. Contra Kerginaldo Queiroz, existência um mandado de prisão expedido pela Comarca de Nísia Floresta, pelos crimes de associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, adulteração de sinais identificadores de veículo e receptação.

Durante a ação, foram encontrados em posse de Kerginaldo Sales: duas espingardas de fabricação caseira prontas para uso e maconha. O suspeito já era investigado pela Polícia Civil por participar de arrombamentos em granjas nas cidades de Macaíba e Bom Jesus.

No ano de 2016, ele também foi investigado durante uma operação “Rainha da Borborema”, coordenada pela DEICOR, pela suspeita de integrar uma quadrilha de roubo a banco e carros fortes. Em 2017, ele foi alvo da operação “ANDARILHOS”, deflagrada pela DEICOR, quando foi investigado pelos mesmos crimes e teve sua prisão decretada pela Justiça.

A Polícia Civil pede que uma população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou do Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

Foto: Reprodução / PCRN

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:56h

Preso de justiça usando tornozeleira eletrônica cai com pistola .40 roubada da Polícia Civil em Mossoró

O preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, Ozieres Daniel Nascimento Silva, o “Daniel Bananinha” de 27 anos, foi pego pela Polícia Militar, na manhã desta quarta feira 24 de fevereiro de 2021, portando uma pistola .40 que havia sido roubada de um policial Civil em Mossoró.

A  Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, informou que o suspeito conduzia o veículo Gol de cor prata com placas de Natal, sem restrição, no Bairro Paredões e quando percebeu que seria abordado pela guarnição da Força Tática do 2º BPM, fugiu em alta velocidade pelas ruas do bairro.

Deu-se início a um acompanhamento tático e depois de alguns minutos e disparos de contenção, os policiais conseguiram abordar o suspeito. “Daniel Bananinha” foi abordado nas proximidades do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini, no Centro da cidade e durante buscas, os PMs encontraram no interior do carro, a pistola com queixa de roubo.

O apenado recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido a Segunda Delegacia de Polícia Civil, no Bairro Nova Betânia, onde foi apresentado, juntamente com a armar de fogo ào delegado José Vieira de Castro, que adotará as medidas cabíveis.

Ozieres Daniel, responde na justiça por crime de roubo, já com condenação, mas estava em liberdade monitorada eletronicamente.

FIM DA LINHA

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Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:54h

Câmara aprova às pressas tramitação de PEC que dificulta prisão de parlamentares

A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores.

Os deputados não analisaram o mérito (conteúdo) do texto, somente os aspectos formais. Ou seja, se a redação está de acordo com a técnica legislativa e não fere princípios jurídicos ou constitucionais. A chamada admissibilidade precisava ser aprovada pela maioria dos presentes. Como 461 deputados participaram, eram necessários 231 votos.

A PEC é uma reação à prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar, e defesa da destituição de ministros do STF. As duas pautas são inconstitucionais.

O conteúdo da proposta pode ser analisado já nesta quinta-feira (25). Por se tratar de uma alteração na Constituição, a PEC tem que ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, vai ao Senado.

A PEC foi incluída na pauta do plenário da Câmara horas após ter sido protocolada, sem passar por nenhuma comissão antes, o que gerou críticas de alguns partidos, como PSOL e Novo.

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação de uma PEC, foi apresentado diretamente no plenário pela relatora, Margarete Coelho (PP-PI). Quando for analisado o mérito, um novo parecer será apresentado, que poderá manter o texto original ou sugerir mudanças.

O que diz a PEC?

Saiba, ponto a ponto, o que diz a proposta em discussão na Câmara:

Prisão de parlamentar

Como é hoje: Parlamentares têm imunidade parlamentar e só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

Como fica: O parlamentar só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável previsto na Constituição. Entre os quais, racismo, tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

No caso de Daniel Silveira, a prisão foi enquadrada pelo ministro Alexandre de Moraes em crimes contra a ordem pública especificados na Lei de Segurança Nacional.

Segundo o autor da PEC, Celso Sabino (PSDB-PA), a prisão de parlamentar em flagrante não precisa ser confirmada pelo plenário da Suprema Corte, que reúne os 11 ministros.

Se a proposta for aprovada, parlamentares avaliam que as mudanças teriam efeito retroativo e poderiam beneficiar casos como o de Daniel Silveira. Isso porque, segundo o deputado Fabio Trad (PSD-MS), a Constituição prevê que a lei penal deve retroagir para favorecer o réu.

Rito em caso de prisão em flagrante

Como é hoje: A Câmara (no caso de deputado) ou Senado (se for senador) tem que ser notificado em até 24 horas sobre a prisão em flagrante e submeter ao plenário a análise da medida. O plenário pode revogar a prisão ou mantê-la por decisão da maioria absoluta (isto é, 257 deputados ou 41 senadores).

Como fica: O parlamentar preso fica em custódia nas dependências da própria Câmara ou do Senado até que o plenário se pronuncie. Se o plenário decidir manter a prisão, o parlamentar preso será submetido a uma audiência de custódia pelo juízo competente. O texto diz que o juiz deverá relaxar a prisão, concedendo liberdade provisória. Ele só poderá mantê-lo preso se houver manifestação do Ministério Público pedindo a conversão para prisão preventiva ou a adoção de medidas cautelares.

Alcance da imunidade parlamentar

Como é hoje: Deputados e senadores têm imunidade parlamentar, civil e penalmente, por quaisquer opiniões, palavras e votos. O princípio da imunidade parlamentar é dar garantia institucional ao parlamentar para que não seja perseguido por ideias e opiniões.

Embora alegasse imunidade parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foi condenado em uma ação civil a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por uma declaração feita quando era deputado. Ele disse que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e ela não fazia o “tipo” dele. Pela mesma declaração, Bolsonaro virou réu em duas ações penais, que estão suspensas uma vez que, como chefe do Executivo federal, ele não pode responder por fatos anteriores ao mandato.

Como fica: A imunidade parlamentar fica mantida, mas o parlamentar só pode responder por suas declarações em um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, que eventualmente pode levar à perda do mandato. Não poderá ser responsabilizado civil ou penalmente de jeito nenhum.

Medida cautelar

Como é hoje: Medidas cautelares, como afastamento do mandato ou restrição para frequentar determinados lugares, podem ser decididas pelo juízo competente do caso.

Como fica: Qualquer medida que afete o mandato parlamentar não pode ser dada em regime de plantão judiciário e só terá efeito depois de ser confirmada pelo plenário do STF. A PEC veda expressamente que o parlamentar seja afastado temporariamente do mandato por uma decisão judicial.

Busca e apreensão

Como é hoje: Juiz responsável pelo caso pode determinar busca e apreensão que tenham parlamentares como alvo.

Como fica: Somente o STF poderá determinar busca e apreensão com deputado ou senador como alvo e que forem para ser cumpridas nas dependências da Câmara ou do Senado ou nas residências de parlamentares. Nesse caso, o cumprimento da medida deve ser acompanhado pela Polícia Legislativa da Câmara ou do Senado. Os itens apreendidos ficarão sob cautela da Polícia Legislativa até que a decisão de busca e apreensão seja confirmada pelo plenário do STF, sob pena de crime de abuso de autoridade.

Foro privilegiado

Como é hoje: Entendimento atual do STF, conforme julgamento de 2018, determina que o foro privilegiado vale somente para crimes cometidos no mandato e relacionados à atividade parlamentar. Isto é, deputados e senadores não têm foro em crimes comuns ou cometidos antes do mandato e respondem a esses processos em instâncias inferiores.

Como fica: A regra que restringe o foro fica mantida e passa a constar expressamente na Constituição.

Deputados estaduais

Como é hoje: Na avaliação de parlamentares, o princípio da simetria já prevê que prerrogativas de deputados federais e senadores sejam transferidas para deputados estaduais.

Como fica: PEC deixa essa simetria explícita para dar maior segurança jurídica ao tema. A proposta também prevê que deputados estaduais tenham as mesmas prerrogativas de senadores e deputados federais no que diz respeito à imunidade parlamentar. Portanto, só poderão ser presos por crimes em flagrante e inafiançáveis previstos na Constituição. Outro exemplo é que, se preso nesta situação, o deputado estadual também ficará custodiado na respectiva assembleia legislativa.

Duplo grau de jurisdição

Como é hoje: A Constituição diz que cabe ao STF o julgamento de recurso de habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, quando tiverem sido negados pelos tribunais superiores. Também prevê que o STF julgue recurso em caso de crime político.

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro no qual governadores e deputados estaduais são julgados, a Constituição prevê que cabe ao STF o julgamento de recursos de decisões tomadas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Como fica: Ficam mantidas as situações acima, mas o texto acrescenta que o STF irá julgar também recursos em ações penais decididas, em única instância, pelo próprio STF ou pelos tribunais superiores.

Segundo parecer da relatora, as mudanças visam a garantir “o duplo grau de jurisdição nos processos criminais julgados originariamente pelo STF (por meio de recurso ordinário ao próprio STF), pelos Tribunais Superiores (via recurso ordinário ao STF) e pelos Tribunais de segunda instância (por intermédio de recurso ordinário ao STJ)”.

Lei da Ficha Limpa

Como é hoje: Na parte que trata de direitos políticos, a Constituição remete à lei complementar outros casos em que cidadãos não podem ser eleitos. Segundo essa lei, conhecida como Lei da Ficha Limpa, fica inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Como fica: A proposta estabelece que a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa só produzirá efeitos com a observância do duplo grau de jurisdição. Na prática, isso significa que a inelegibilidade só ocorre após um recurso.

Na avaliação de parlamentares críticos à medida, isso dá brecha para que alguém decida simplesmente não recorrer de uma decisão para não se tornar inelegível.

Foto: Reprodução/TV Senado

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:45h

Polícia Federal prende em Natal britânico procurado pela Interpol

A Polícia Federal prendeu em Natal um homem britânico de 55 anos que era procurado pela Interpol. Ele é acusado de crimes na Europa e considerado foragido desde 2016. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), quando ele procurou a sala da PF no Porto de Natal para pedir autorização de permanência em território brasileiro porque o barco de sua propriedade apresentou problemas mecânicos e estaria temporariamente impedido de seguir viagem.

O britânico era procurado para responder a processo penal na Espanha por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, falsificação de documento público e furto de veículo automotor.

No Porto de Natal, ao conferirem a documentação, os policiais identificaram que contra ele existia uma notificação de Difusão Vermelha. A Interpol Brasil foi acionada e representou pelo mandado de prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O homem encontra-se custodiado na Superintendência da PF, em Natal, e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do RN, à disposição do STF, onde aguardará os trâmites legais do processo de extradição.

G1/RN

PF prende em Natal britânico procurado pela Interpol — Foto: Divulgação

PF prende em Natal britânico procurado pela Interpol — Foto: Divulgação

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:41h

Violência: Adolescente de 17 anos é executado com vários tiros em Areia Branca na Costa Branca Potiguar

Um crime de homicídio com características de execução, foi registrado por volta das 23h00min desta quarta feira 24 de fevereiro de 2021, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Pablo Eduardo Rodrigues, 17 anos foi assassinado com vários tiros.

O corpo do jovem foi encontrado com múltiplas perfurações e estava próximo a salina Cimsal na entrada da cidade. A Polícia Militar isolou o local até a chega da das equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão de Mossoró, que realizaram procedimentos na área do crime.

O delegado de plantão em Mossoró DPC Alex Wagner, informou que devido a chuva que caiu no local, não foi possível encontrar cápsulas, mas que o corpo estava crivado de balas. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e sua autoria ainda é indefinida.

Após os procedimentos de perícia no local do crime, o corpo de Pablo Eduardo foi recolhido para ser examinado no IML do ITEP

unidade de Mossoró, só depois será liberado para os familiares. O crime será investigado pela equipe da Polícia Civil daquela cidade, que tem o comando do DPC Luiz Antônio.

FIM DA LINHA

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Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:35h

Em Mossoró: Justiça condena casal a 40 anos de prisão por crime de abuso sexual contra adolescente

Francisco Diassis da Silva Freitas e sua esposa Alcilene Freire de Andrade, foram presos nesta quarta feira 24 de fevereiro, por determinação da justiça. Os mandados foram cumpridos por policiais civis da Delegacia Especializada de Apoio a Mulher (DEAM) de Mossoró.

O casal foi preso em casa no Bairro Sumaré em Mossoró, depois que a DEAM recebeu os mandados de prisão. Francisco Diassis e Alcilene Freire foram condenados a 40 anos de prisão, 20 anos para cada um, por crime de estupro de vulnerável. Segundo informação colhida pela reportagem do Blog Fim da Linha, junto à Polícia Civil, o caso aconteceu em 2016.

A vítima do abuso, uma menina que segundo a polícia era criada pelo casal e abusada sexualmente por Francisco Diassis com conivência de sua esposa Alcilene. Quatro anos depois da denuncia ao judiciário, saiu a sentença condenatório contra os dois.

Após ser preso o casal foi encaminhado à Delegacia da Mulher, no Bairro Nova Betânia e depois dos procedimentos, conduzido ao ITEP para exames de corpo de delito e posteriormente levado ao sistema prisional. Francisco Diassis foi para a Cadeia Pública e Alcilene para o pavilhão feminino da Penitenciária Mário Negócio. Os dois estão a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

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Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:29h

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, na Região Metropolitana, prenderam na manhã desta terça-feira (23) um homem de 44 anos suspeito de praticar estupro de vulnerável contra uma jovem que tem transtorno mental.

O suspeito foi detido em Parnamirim, também na Grande Natal, em decorrência de um mandado de prisão expedido pela 1º Vara da Comarca de Macaíba.

As investigações foram iniciadas no domingo (21), segundo a Polícia Civil, após a veiculação em redes sociais de um vídeo em que o suspeito pratica atos libidinosos contra a jovem. Áudios em que ele relata comentários sobre o fato também foram ouvidos pela polícia.

Desde então, os policiais realizaram diligências para identificar e localizar o suspeito.

Na segunda-feira (22), a vítima prestou depoimento, com o apoio de psicólogas e assistentes sociais, e foi encaminhada para exame pericial. O suspeito foi identificado e conduzido à delegacia, onde foi interrogado, e, em seguida, o delegado solicitou à Justiça a decretação de sua prisão preventiva.

G1/RN

Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 8:00h

Homem é preso com drogas em barreira da Polícia Rodoviária Estadual no Bairro Santo Antônio em Mossoró

Policiais do 2º Distrito de Policia Rodoviária Estadual (2º DPRE), realizavam uma barreira, no final da tarde desta terça feira 23 de fevereiro, no Prolongamento da Avenida Rio Branco, próximo ao Viaduto de acesso ao Santa Delmira, quando abordaram um veículo Fox de cor branca.

O condutor Leandro Luiz Santos do Nascimento, 24 anos, ficou bastante nervoso com a presença dois policiais, o que levantou suspeitas. Durante revista no interior do carro, foram encontrados cerca de 01 Kg de maconha, além de quase 300g de cocaína pura.

Diante daq materialidade de crime, o jovem Leandro Luiz foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil no Grande Alto São Manoel. Na delegacia ele foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecente (artigo 33) e deverá ser conduzido ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

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Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:58h

“Reagiu à abordagem e atirou cinco vezes contra os policiais”, disse a polícia sobre suspeito de roubar quase R$ 200 mil em Caicó

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos, ainda atirou ao menos cinco vezes contra policiais que tentaram prendê-lo no último domingo em São Gonçalo do Amarante.

A técnica e perícia dos policiais falou mais alto e o bandido, considerado de alta periculosidade, tombou sem vida ao ser acetado no combate e revide da polícia norte-rio-grandense.

A Polícia Civil disponibiliza o Whatsapp de denúncias, anote aí: 84 3421-6029

JAIR SAMPAIO
Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:55h

Apontado por roubo de quase R$ 200 mil em ótica no centro de Caicó morre em confronto com a polícia

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio da Polícia Militar de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, deflagraram, neste domingo (21), uma operação com o objetivo de prender José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos. Ele é suspeito da prática de um roubo em um estabelecimento comercial, no Centro de Caicó. Relembre o crime, aqui.

O crime aconteceu em 08 de dezembro de 2020, quando dois homens armados entraram no estabelecimento e roubaram objetos de valor, que totalizaram aproximadamente R$ 200,00 mil. Após o recebimento de denúncia anônima informando que “Riquinho de Extremoz” estava em uma festa de facção, na cidade de São Gonçalo do Amarante, policiais civis da Delegacia de Caicó entraram em contato com policiais militares de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para que realizassem a abordagem do suspeito.

Os policiais militares foram ao local indicado na denúncia, onde houve reação à abordagem. Na ocasião, José Henrique efetuou disparos contra os policiais usando um revólver, mas foi atingido no confronto e foi a óbito. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .38, duas espingardas fabricação caseira, pólvora e drogas.

As investigações continuam para identificar e localizar o outro homem envolvido no crime. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:54h

Polícia Civil prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Caicó

Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com policiais civis da equipe de plantão de Caicó e do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar, prenderam, nesta segunda-feira (22), Antônio Bezerra da Costa, 55 anos. Ele foi detido no bairro Soledade, em Caicó.

Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 32 com duas munições intactas e uma faca peixeira. Em razão disso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Antônio Bezerra ainda é apontado como autor de um homicídio ocorrido no dia 09 de fevereiro, que teve como vítima o seu vizinho, Geraldo Dutra de Medeiros, 59 anos, o qual foi atingido com diversas cutiladas de faca pelo suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

JAIR SAMPAIO

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:50h

Através de Habeas Corpus, acusado de homicídio em Caicó é posto em liberdade

O blog tomou conhecimento que o eletricista Éliton Araújo, acusado de assassinar, no dia 22 de dezembro passado, o mecânico Luiz Américo Cortez, conhecido por “Pachola”, foi posto em liberdade no início da tarde de hoje (23). A decisão da Câmara Criminal do TJ/RN é datada do dia 08 do corrente, mas só hoje foi efetivamente cumprida devido aos trâmites burocráticos.

Segundo pudemos apurar, o advogado Ariolan Fernandes, que defende o acusado, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, alegando que o acusado havia agido em legítima defesa, que havia se apresentado espontaneamente à autoridade policial e que a decisão do juízo que decretou a prisão preventiva não estava devidamente fundamentada, carecendo de reparos.

O crime se deu em via pública, no Bairro Castelo Branco e, pelo que pudemos apurar, teve motivação passional, já que o acusado pelo crime convivia com a ex-companheira da vítima.

JAIR SAMPAIO

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:49h

Criminosos fazem arrastão em centro de testagem para Covid-19 na Grande Natal

Criminosos fizerem um arrastão no Centro Municipal de Covid-19 em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana, na tarde desta terça-feira (23). Dois homens renderam funcionários em uma sala e roubaram pertences de pacientes que aguardavam a realização de testes para detectar o novo coronavírus.

O centro fica localizado no bairro Regomoleiro. Os criminosos tomaram celulares, bolsas e outros objetos de valor, depois fugiram do local. Logo após o arrastão, funcionários e pacientes foram à delegacia de São Gonçalo do Amarante, no Centro da cidade, para registrar o Boletim de Ocorrência.

A Polícia Militar realizou buscas na região, mas até agora, nenhum dos suspeitos foi localizado.

No dia 24 de janeiro, a unidade foi alvo de criminosos que arrombaram o local durante o fim de semana e levaram computadores, impressoras, caixas térmicas e até o bebedouro. O centro de testagem chegou a ficar fechado para reparos.

G1/RN

Centro de Coleta Covid-19 de São Gonçalo do Amarante é alvo de criminosos duas vezes em menos de um mês — Foto: Divulgação

Centro de Coleta Covid-19 de São Gonçalo do Amarante é alvo de criminosos duas vezes em menos de um mês — Foto: Divulgação

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:45h

Suspeito de vários assaltos é preso pela Força Tática no Bairro Santo Antônio em Mossoró

Policiais da Força Tática do 2º BPM prenderam na noite desta terça feira 23 de fevereiro de 2021, Alisson Ferreira do Nascimento de 25 anos, suspeito de envolvimento em uma série de assaltos na região da Baixinha no Conjunto Abolição I em Mossoró.

Segundo informações da PM, a equipe da FT realizava patrulhamento pela Rua 6 de Janeiro, quando se deparou com uma dupla de moto que após avistar a viatura empreendeu fuga. Houve um acompanhamento e nas proximidades da UPA, o garupa efetuou disparos de arma de fogo contra a guarnição.

Os policiais revidaram, mas ninguém ficou ferido. Ao perceber a situação de risco, Alisson Ferreira acabou parando a moto e preso. O outro elemento conseguiu fugir, mas já foi identificado pela polícia. Com o suspeito os policiais apreenderam três celulares que haviam sido roubados pela dupla.

Alisson Ferreira do Nascimento foi conduzido à Delegacia de Plantão e apresentado ao delegado Paulo Nilo, para adoção de medidas cabíveis. O mesmo foi autuado em flagrante por crime de roubo e encaminhado ao sistema prisional onde ficará disposição da justiça.

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Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:43h

21ª Morte violenta em Mossoró 2021: Suspeito de Assalto morre em confronto com a PM no Bairro Santo Antônio

A ocorrência foi registrada por volta das 21h00min desta terça feira 23 de fevereiro de 2021, na região do Lagamar no Bairro Santo Antônio em Mossoró  no Oeste Potiguar.

De acordo com a PM, toda a ocorrência teve início, a partir de um arrastão ocorrido, por volta das 18h50min em uma Pizzaria localizada no Bairro Nova Betânia, onde segundo a polícia três assaltantes invadiram o estabelecimento, renderam todos que estavam no local e levaram pertences e um carro Gol das vítimas.

A Polícia Militar foi acionada e depois d realizar diligências, conseguiu localizar o carro roubado em uma região de Lagamar no Bairro Santo Antônio. As equipes de policiais se aproximaram para averiguar o veículo e suspeitos que estavam em um residência reagiram atirando contra os PMs.

Houve revide e troca de tiros e durante o confronto, Francisco David de Lima Silva, o “Deivinho” acabou sendo baleado e socorrido pelos próprios policiais, para o Hospital Tarcísio Maia, porém ele não  resistiu.

Outros dois suspeitos foram presos e conduzidos à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. Um deles foi reconhecido por uma das vítimas do assalto.  A PM apreendeu duas armas de fogo, sendo uma pistola e um revolver, além de droga, e os celulares roubados durante o arrastão.

Segundo a polícia, Deivinho como era mais conhecido era investigado em uma série de crimes, em Mossoró, tais como assaltos e até homicídios.

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Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:37h

Covid-19: RN tem recorde de pacientes internados em leitos críticos desde o início da pandemia

O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (23) ao maior número de pacientes internados com Covid-19 em leitos críticos (UTI e semi-intensivo) desde o início da pandemia. Ao todo, 388 pessoas estão internadas em tratamento intensivo da doença em leitos públicos e privados no estado.

O aumento de internações em UTIs e semi-intensivos cresceu 79% em apenas um mês. Em 23 de janeiro, eram 216 pessoas internadas.

Antes, o maior número de pacientes internados em leitos críticos no estado havia sido registrado em 28 de junho, quando 363 pessoas sofriam com o agravamento da Covid-19 nos hospitais do Rio Grande do Norte.

Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Na edição desta terça-feira (23), a pasta informou que os leitos críticos em hospitais particulares do estado atingiram os 100% de ocupação, com 153 pacientes. Na rede pública, a ocupação é de 77,4%, com 235 internados.

Considerando também os leitos clínicos, o estado chegou a 687 pacientes internados por Covid-19 nesta terça-feira (23), o segundo maior número de toda a pandemia. O maior também foi registrado no dia 28 de junho, quando chegou a 692.

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o RN tem atualmente 84,2% de ocupação dos leitos críticos no geral, sendo a Região Metropolitana de Natal a que mais preocupa, com 88,3%.

Com mais pacientes com necessidade de atendimento intensivo na fila (28) do que leitos críticos disponíveis (26), praticamente não há mais vagas na Região Metropolitana para pacientes graves de Covid-19.

Pelo menos três internados da Grande Natal precisaram ser transferidos de avião para hospitais pelo interior do estado. Dois seguiram para leitos críticos em Mossoró e um para Caicó.

O Regula RN indica ainda que atualmente oito hospitais do Rio Grande do Norte estão 100% de ocupação nos leitos críticos:

  • Hospital de Campanha de Natal
  • Hospital Giselda Trigueiro
  • Hospital Maternidade Divino Amor
  • Hospital Regional Alfredo Mesquita
  • Hospital Regional João Câmara
  • Hospital Regional Tarcísio Maia
  • Hospital Lindolfo Gomes Vidal
  • Hospital Universitário Onofre Lopes

O Rio Grande do Norte ultrapassou também nesta terça-feira o número de 3,5 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Os casos confirmados da doença já somam mais de 161 mil.

Com o sistema pressionado, recentemente a Prefeitura de Natal anunciou a abertura de mais 10 leitos de UTI para Covid-19 no Hospital de Campanha. Já o governo do RN também prevê a abertura de mais 40 leitos para tratamento intensivo da doença.

G1/RN

Leitos de UTI Covid-19 no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Ariel Dantas

Leitos de UTI Covid-19 no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Ariel Dantas

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 20:43h

Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro da Anvisa

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que permite estados e municípios de comprarem vacinas internacionais mesmo que sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A liminar (decisão provisória) de Lewandowski foi emitida em dezembro. No entendimento do ministro, estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação desses produtos. O ministro destaca que isso vale para imunizantes que tenham registro (aprovação para uso em larga escala) em entidades sanitárias de renome. No início do ano passado, o Congresso aprovou uma lei que estabeleceu prazo de 72 horas para Anvisa se manifestar sobre uso de fármacos que tivessem registro em agências sanitárias regulatórias como a americana, europeia, japonesa e chinesa. A Anvisa considera que 72 horas é um prazo curto para análise. Hoje, a agência aprovou o registro da primeira vacina no país, da Pfizer, mas o governo federal está com negociações emperradas sobre este imunizante desde o ano passado e não tem doses para aplicar. Na liminar, o ministro havia considerado que estados e municípios podem importar e distribuir os imunizantes “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. A decisão do ministro foi em resposta a dois questionamentos: um proposto pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro pelo estado do Maranhão. O processo está em julgamento virtual, em que cada ministro pode manifestar sua decisão até às 23h59 de hoje. Até às 14h30 desta terça-feira, acompanharam o entendimento do relator: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Gilmar Mender, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/maioria-do-stf-autoriza-importacao-de-vacinas-sem-registro-da-anvisa/ | Agora RN

“aliviada”, diz profissional da saúde que recebeu 2ª dose da coronavac em natal

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 20:38h

Covid-19: MPRN, MPF e MPT recomendam que municípios cumpram medidas indicadas pelo Governo do RN

Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus neste momento de alerta da pandemia em território potiguar. O reforço está sendo feito pelo Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta. As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. Por outro lado, é permitida, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo. Para emitir a recomendação conjunta, os Ministérios Públicos consideraram a condição do Estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida dos Municípios que não possuem  sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade. Nesse sentido, as instituições afirmam que é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para Hospitais de referência Covid-19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis. O atual contexto configura situação de excepcionalidade, de acordo com a recomendação. Os ministérios comentam que não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de discipliná-lo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município. Assim, imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção. Bares e restaurantes funcionando até as 22h O decreto nº 30.379 do Estado foi publicado em 19 de fevereiro de 2021 e estipula, entre algumas medidas, o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus); o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h. No documento, os Ministérios Públicos recomendam o cumprimento do decreto n° 30.379 e dos que o sucederem, e destacam que os serviços públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem utilizar a epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e realizar a orientação programática.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/covid-19-mprn-mpf-e-mpt-recomendam-que-municipios-cumpram-medidas-indicadas-pelo-governo-do-rn/ | Agora RN

Covid-19: mprn, mpf e mpt recomendam que municípios cumpram medidas indicadas pelo governo do rn

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 20:36h

Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte é adiado, diz PC em nota

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira 22 de fevereiro, a Comissão Especial do Concurso Público da PC decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março vindouro.

A decisão foi tomada em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento.

Conforme a Polícia Civil do RN é do próprio interesse a realização do concurso, haja visto que o atual quadro de servidores da instituição não condiz com a realidade de demanda do estado.

capa
Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 20:27h

PREFEITURA E POLÍCIA MILITAR DISCUTEM O NOVO CENÁRIO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM CURRAIS NOVOS

Na manhã desta segunda-feira (22), o Prefeito Odon Júnior recebeu para uma importante reunião, o Comandante da 3ª CIPM, Major Moacir Galdino.
Na pauta do encontro o novo decreto do Governo do Estado e o momento difícil com altos índices de internações pelo Coronavírus na Região do Seridó e no Estado.
Também participaram do encontro, a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Izabel Medeiros; e Pedro Antonyoni, do Núcleo de Prevenção da Polícia Militar.
De acordo com o Prefeito Odon Júnior, “o município vai propor um novo decreto reforçando as medidas preventivas contra o Coronavírus e regulando o funcionamento das atividades de alguns setores. A Polícia Militar vai atuar com a Saúde orientando e fiscalizando os comércios, feira, empresas, bares e restaurantes, sobre as medidas de prevenção para ampliarmos o distanciamento social, com o objetivo de diminuirmos as aglomerações”, comentou o Prefeito.
O Governo do Estado através do Programa Pacto Pela Vida vai fazer cumprir os decretos através da atuação da Polícia Militar em atuação com a Vigilância em Saúde do munícipio.
Amanhã haverá uma reunião com a Câmara Municipal, onde o Presidente Edmilson Souza e os demais vereadores, já se colocaram a disposição para colaborar com as iniciativas.
“Pedimos a população que faça sua parte também, o momento requer atenção de todos, trabalhando com segurança, evitando aglomerações, usando obrigatoriamente máscaras e fazendo a higienização correta”, completou Odon Júnior.
AÇÕES EM ANDAMENTO
Ações que já estão acontecendo: a Prefeitura continua desinfetando ambientes públicos; realizando testagens em grupos específicos; trabalhando a orientação da retomada das escolas públicas e privadas; rede de saúde focando no atendimento ao Coronavírus; e orientações em empresas e comércios com o apoio da Polícia Militar.
REPÓRTER SERIDÓ
Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 8:14h

Currais Novos registra mais 30 novos casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na noite desta segunda-feira (22), mais trinta (30) novos casos, totalizando 2253 casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 8:13h

Prefeito de Canguaretama ‘demite’ e ‘suspende sem remuneração’ servidores do município que participaram de festa no sábado em Barra de Cunhaú

A Prefeitura de Canguaretama, através deste, comunica que as medidas cabíveis foram tomadas perante ao triste fato ocorrido no último sábado em Barra do Cunhaú, o qual o blog Jair Sampaio divulgou em primeira-mão, que funcionários contratados da saúde; como também funcionários comissionados desobedeceram o decreto municipal e estadual; assim como também não tiveram a devida empatia com a nossa cidade e os seus cidadãos.

DAS DEMISSÕES: Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretário Adjunto de Turismo e o enfermeiro contratado que realizou a festa, além de outros 07 (sete) servidores da saúde que foram “suspensos sem remuneração”.

“Nossa gestão está pautada na luta pela vida e na responsabilidade. O COVID-19 já nos tirou diversas vidas, famílias continuam enlutadas e ainda temos pessoas lutando para sobreviver. Portanto em nome da ética e do compromisso com a nossa terra, com a saúde e com as medidas científicas, foram punidos de forma legal, assim sendo demitidos todos os comissionados e o enfermeiro contratado, o Sr. Thiago Dias, que realizou o evento. As medidas para os demais enfermeiros e técnicos contratados foi a advertência e suspensão de 8 dias de trabalho sem remuneração. Infelizmente medidas duras por deveras vezes é irrefutável”, disse o prefeito.

Nosso pacto é com a VIDA.

Atensiosamente, Wellinson Ribeiro.

JAIR SAMPAIO

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 8:08h

Covid: superlotação nos hospitais faz pacientes serem transferidos de avião de municípios do RN para Mossoró

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) realizou a primeira transferência de pacientes com Covid-19 por transporte aéreo para hospitais de Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda feira 22. Segundo a Sesap, a medida se fez necessário devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos da região Metropolitana. Às 18h20 desta segunda, nove hospitais públicos do RN estão com 100% dos leitos Covid ocupados. Ainda de acordo com a pasta, a decisão envolve dois pacientes que terão como destino o Hospital Rafael Fernandes e o Hospital São Luiz, ambos em Mossoró. Toda a logística teve o apoio da SAMU RN na locomoção dos pacientes, conforme relato da Sesap. Um dos pacientes saiu da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim, na Grande Natal, utilizando oxigenação, com destino ao Hospital Rafael Fernandes; e o outro paciente, foi transferido do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital São Luiz. O Hospital Rafael Fernandes é de serviço estadual. A unidade é considerada referência macro regional no tratamento de condições infectocontagiosas, dispondo de 14 leitos para pacientes acometidos Covid-19, sendo 10 de UTI com leitos críticos. O Hospital São Luís é contratado pelo Estado para atendimentos Covid, dispondo de 40 leitos de UTI. A Sesap revelou à reportagem do Agora RN que, no momento, não há expectativa para realizar novas transferências.

AGORA RN

Superlotação de leitos faz pacientes covid serem transferidos de avião de natal para mossoró

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 8:02h

PM APREENDE ENTORPECENTES EM CURRAIS NOVOS

A POLÍCIA MILITAR através da 3ª CIPM em sua Guarnição de Rádio Patrulha, realizou no início da noite de hoje (22) uma grande apreensão de material usado para o tráfico de drogas em Currais Novos.

Em patrulhamento pela Rua Professora Maria José Varela no bairro de Santa Maria Gorete, a guarnição se deparou com dois indivíduos que ao avistar a viatura se assustaram, com um deles arremessando algo que estava em sua mão. De imediato foi realizado pelos policiais a busca pessoal nos mesmos e apanhando o material que havia sido jogado, observaram que se tratava de uma substância idêntica a maconha.

Um dos abordados confidenciou ser o proprietário da droga e após a permissão de sua mãe, os policiais entraram em sua residência e encontraram o seguinte material:
• 10 papelotes de cocaína
• 3 trouxinhas de maconha
• Uma quantidade significativa de crack não fracionado.
• 80 reais em dinheiro fracionado
• Grande quantidade de sacos plásticos, geralmente usado para acondicionar a droga.

ASSECOM 3ª CIPM

Postado em 23 de fevereiro de 2021 - 7:59h