Polícia Civil prende suspeitos por organização criminosa e apreende drogas avaliadas em mais de meio milhão de reais

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), na noite desta terça-feira (20), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram operação que resultou na prisão em flagrante delito Dayvid Magnos Alves de Souza, 29 anos, Emerson Adelino Soares da Silva, 22 anos, e Kennedy Gomes Lopes, 19 anos, todos naturais de Canguaretama. As diligências ocorreram após os policiais tomarem conhecimento de que possíveis integrantes de uma organização criminosa estariam transportando drogas da Paraíba para o Rio Grande do Norte (RN).

No momento em que foram abordados em um veículo modelo Ford Ka, próximo à árvore de Natal, em Mirassol, zona sul da capital potiguar, os policiais encontraram 15 tabletes de cocaína pura, pesando 16,5kg, avaliados em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Além das drogas, foram apreendidos o veículo Ford Ka, três aparelhos celulares e determinada quantia em dinheiro. A integração entre as forças de segurança foi fundamental para o sucesso da operação.

Essa é mais uma ação integrada da operação Albatroz do programa Guardiões das Fronteiras da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). 

96 FM

Postado em 21 de dezembro de 2022 - 14:11h

Projeto que aumenta o alíquota do ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa do RN

Parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que aumenta o ICMS no Rio Grande do Norte por dois anos. Em votação separada, foi aprovado primeiro o projeto original e logo depois foi votado o substitutivo com emendas encartadas que também foi aprovado.

Também foi aprovada uma cláusula prevendo que o reajuste será anulado caso o Governo Federal repasse ao Governo do Estado uma compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela redução do imposto no meio deste ano.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) e garantiu que os estados terão compensação pelas perdas de receitas para saúde e educação ocasionadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

O governo alega, no entanto, que, para a compensação realmente começar a valer, ainda é necessário que o Governo Federal edite um decreto regulamentando o repasse. Isso ainda está sendo negociado com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que só tomará posse em 1º de janeiro.

Além disso, os estados querem obter junto ao governo Lula um acordo para que os governadores possam reajustar o ICMS apenas da gasolina, algo que está limitado por uma lei complementar patrocinada por Bolsonaro no meio do ano.

A gestão da governadora Fátima Bezerra argumenta que, enquanto essas duas questões são resolvidas, a aprovação do reajuste do ICMS é uma garantia de que as receitas não serão afetadas em 2023. A notícia

foi publicada pelo Agora RN.

AGORA RN

Foto: ALRN.

Postado em 21 de dezembro de 2022 - 14:08h

Projeto que aumenta ICMS no RN será votado nesta quarta (21) na ALRN

Nesta terça-feira (20), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), determinou que o projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos será votado amanhã (21).

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (14), por quatro votos a um. Logo após isso, na quinta-feira (15), a ALRN aprovou um requerimento que acelerava a tramitação da proposta.

Entretanto, na última segunda-feira (19), a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização negou a análise do projeto por cinco votos a dois. A decisão foi tomada devido ao entendimento dos deputados de oposição de que a proposta deveria passar novamente pela CCJ.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa determina até 48 horas para as comissões emitirem seu parecer quando estão tramitando em regime de urgência. Dessa forma, ao invés de enviar o projeto para ser analisado novamente pela CCJ, Ezequiel Ferreira decidiu por encaminhá-lo direto para análise do plenário na próxima sessão.

Tribuna do Norte

Projeto tramita na ALRN
Postado em 21 de dezembro de 2022 - 9:14h

Potiguar morre em acidente na entrada da cidade de Brejo do Cruz (PB)

Um acidente envolvendo um caminhão VW/17 230 4×2, de cor branca, e uma motocicleta HONDA CG 125 TITAN ES, de cor verde, placa MYZ 3839/Caicó (RN), foi registrado na manhã desta terça-feira (20), na rodovia PB-293, na entrada da cidade de Brejo do Cruz, Sertão da Paraíba.

Por volta das 07h15, o COPOM da 2ªCIA foi informado do fato e de imediato uma guarnição se deslocou até o local se deparando com o condutor da moto, um senhor identificado por Cirilo Ferreira Dantas, de 79 anos, residente na Rua Amaro Mariz, em Jardim de Piranhas (RN), caído ao solo, sem vida.

O condutor do caminhão informou aos policiais que os ambos os veículos vinham sentido Jardim de Piranhas/Brejo do Cruz, quando o condutor da motocicleta entrou para o acostamento e voltou imediatamente para entrar no trevo que dar acesso a São Bento, não dando tempo do mesmo desviar ou frear o caminhão causando o acidente. O mesmo Informou ainda que ligou para o SAMU e aguardou no local do acidente.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os procedimentos de praxe.

Catolé News

Cirilo Ferreira morreu ainda no local
Postado em 21 de dezembro de 2022 - 9:10h

Deicor prende em Santa Catarina suspeito de integrar Novo Cangaço com ações no RN

Policiais civis da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR deram cumprimento a 4 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de MAXWELL COSME CAVALCANTE, no estado de Santa Catarina. A prisão foi possível graças ao repasse de informações por parte da população sobre o paradeiro do foragido. O trabalho foi integrado entre as polícias civis e militares do estado do RN e SC.

MAXWELL é investigado pela DEICOR. Ele é suspeito de integrar uma sofisticada organização criminosa especializada em furtos com utilização de explosivos a terminais bancários presentes em postos de combustíveis e bancos, comumente denominada de “NOVO CANGAÇO”, que vem aterrorizando a população do RN.

A investigação para identificar e prender os demais membros da quadrilha segue sendo realizada pela Deicor.

SIDNEY SILVA

Postado em 21 de dezembro de 2022 - 9:08h

Corpo de homem é encontrado com as mãos amarradas na Grande Natal

O corpo de homem, que ainda não foi identificado, foi encontrado em um terreno na rua das Acácias, no bairro Parque de Exposições, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O cadáver foi localizado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (21) e com as mãos amarradas.

De acordo com as informações preliminares, moradores da região teriam ouvido disparos de arma de fogo por volta das 2h30 da madrugada. No entanto, só viram do que se tratava no início da manhã.

O homem estava com as mãos amarradas para trás e com diversas marcas de tiros, principalmente na cabeça. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. 

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foram ao local para colher as primeiras informações.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 21 de dezembro de 2022 - 8:56h

Governo do RN oficializa entrega de veículos e equipamentos para forças de segurança

O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta terça-feira (19), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos ultrapassam o valor de R$ 21 milhões, sendo recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e para o setor administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Deste recurso, oficializa-se o recebimento de 48 veículos, entre carros e motos, 2.395 pistolas, sendo 1.371 Beretta para a Polícia Civil e 1.024 do tipo .40 Glock para a Polícia Militar, 02 fuzis de precisão para a PM, 30 espingardas calibre 12 para a PM, munições, coletes balísticos e câmeras corporais.

Para a Polícia Militar, oficializa-se o recebimento de 16 motocicletas de batedor, 14 motocicletas para ação ostensiva, e outras 5 motocicletas descaracterizadas, 1.024 pistolas .40 Glock, 02 fuzis de precisão, 30 espingardas calibre 12, 15 câmeras corporais, além de munições, equipamentos tecnológicos e equipamentos para o hospital da PMRN. Ao todo, o investimento soma R$ 8.943.733,58.

Para a Polícia Civil, foi oficializado o recebimento de 1.371 pistolas Beretta, 12 motocicletas, 1.500 coletes balísticos, munições, além de outros equipamentos tecnológicos, como notebooks, drones, servidores, e também mobiliário para o setor administrativo. No total, a PCRN recebe um investimento de R$ 9.109.936,39.

Para o Corpo de Bombeiros, a solenidade oficializou a entrega de diversos equipamentos, sendo computadores, móveis, materiais educativos e esportivos. O investimento no CBM é de R$ 462.946,47.

Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), recebeu materiais para a Central de Custódia, além de garantir a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e a realização de cursos de Capacitação e Programa Segurança no Trabalho. O investimento no ITEP é de R$ 616.132,81.

A parte administrativa da SESED também foi beneficiada nesta solenidade, com a oficialização do recebimento de seis carros, equipamentos de tecnologia para os setores de inteligência do sistema de segurança, equipamentos de informática e cursos de capacitação. Ao todo, a SESED recebeu R$ 3.010.178,22 em investimento.

PORTAL BO

Postado em 21 de dezembro de 2022 - 8:54h

162° Homicídio em Mossoró 2022: Jovem é baleado e morto após sair de campo de futebol na Estrada da Raiz

Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, vive uma violência sem controle, onde pessoas estão sendo assassinadas em pequeno espaço de tempo. Na noite desta terça feira 20 de dezembro de 2022, mais um homicídio por arma de fogo é registrado.

A vítima foi Lucas Matheus Gomes de Souza de 20 anos, baleado na Rua Francisco Pascoal no Bairro Santo Antônio após deixar o campo de futebol “Raizão” onde participava de um torneio. Ao sair do campo em direção a sua casa, foi surpreendido por um criminoso de moto, que efetuou vários tiros em sua direção.

A Guarnição do inspetor Macedo da Guarda Civil, realizava patrulhamento nas imediações quando foi parada pela vítima baleada que pedia socorro. De imediato os GCMs socorreram o rapaz para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, mas infelizmente o jovem não resistiu.

Uma Unidade de Suporte Anvançado (ALFA) do SAMU ainda foi a UPA para transferir a vítima para o Hospital Tarcísio Maia e apesar de ter sido intubado e de todo esforça realizado pela equipe comandado pelo médico intervencionais, Dr. Igor Max, o jovem acabou não resistindo.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. Não existe qualquer registro de antecedentes criminais contra o jovem Lucas Matheus. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime.

O corpo da vítima será removido por uma funerária e encaminhado ao IML do ITEP onde passará por exame de necropsia e depois será liberado para os familiares. Mossoró chega aos 162 assassinatos em 2022.

FIM DA LINHA

Postado em 21 de dezembro de 2022 - 8:53h

Justiça do RN determina que estado pague valor atrasado de assistência farmacêutica a municípios em parcelas de R$ 3 milhões

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de forma unânime, determinaram que o estado repasse aos municípios potiguares valores em atraso nos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica.

Somente a dívida da Farmácia Básica alcançaria o patamar de R$ 21,6 milhões, segundo a Justiça. O pagamento deverá ser feito em parcelas mensais de R$ 3 milhões. O relator da ação foi o desembargador Cláudio Santos.

A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada pelo g1, mas não enviou resposta sobre o caso até a última atualização desta matéria.

A decisão da Justiça atendeu um pedido liminar dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Os órgãos solicitaram determinação da Justiça para que os repasses financeiros para manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do RN seja feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de competência.

Os autores da ação afirmam que se verifica, desde 2010, que o repasse de incentivo financeiro para o Programa Farmácia Básica vem sofrendo descontinuidade.

Despesa de caráter continuado

Ao analisar a demanda judicial, o relator, desembargador Cláudio Santos, observou que o caso é de uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo que cria a obrigação legal para o ente, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator ainda apontou que os documentos anexados na ação comprovam a veracidade das alegações do Ministério Público e da Femurn, sobre a defasagem e o não repasse dos recursos destinados à saúde dos municípios.

Por outro lado, o desembargador entendeu que, como ponderado pelo Ministério Público no do processo, em atenção ao princípio da razoabilidade, o pagamento da dívida vencida deve ocorrer de forma parcelada, para que o Estado do Rio Grande do Norte possa manter a responsabilidade fiscal.

G1RN

Prédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte RN TJRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Postado em 21 de dezembro de 2022 - 8:51h

Polícia rastreia celular roubado, troca tiros com assaltantes e prende suspeito baleado

Dois criminosos realizaram um arrastão na na noite desta terça-feira (20) no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. Eles foram localizados em seguida pela Polícia Militar, com quem trocaram tiros. Um dos bandidos ficou ferido e o outro fugiu.

De acordo com a PM, cinco celulares foram recuperados. O caso ocorreu por volta das 18h30 desta terça. Os bandidos estavam em uma motocicleta e usaram uma arma para realizar os assaltos. Uma das vítimas conseguiu rastrear o celular e repassou às informações aos militares.

Os criminosos estavam no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. Quando perceberam a aproximação dos militares, os bandidos atiraram contra eles, dando início a uma troca de tiros. Segundo a Polícia, um dos suspeitos fugiu e o outro foi atingido nas costas.

Ele foi socorrido e levado para o pronto socorro Clóvis Sarinho, onde passou por cirurgia. Após ser liberado, ele deve ser encaminhado ao sistema prisional. Ele tem 30 anos, estava foragido e já respondia pelo crime de roubo.

G1RN

Celulares recuperados pela Polícia Militar — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
Postado em 21 de dezembro de 2022 - 8:49h

PM mata esposa grávida, invade batalhão da PM, atira contra colegas de farda e comete suicídio

Um policial militar matou a tiros a esposa, que estava grávida, nesta terça-feira (20), e atirou contra colegas de farda em um batalhão da Polícia Militar no Recife. Depois, o PM teria cometido suicídio.

As informações iniciais repassadas por policiais militares à TV Jornal são de que o policial assassinou a esposa em casa, no município do Cabo de Santo Agostinho, e, em seguida, invadiu o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Pina, Zona Sul do Recife, onde atirou contra os colegas e tirou a própria vida.

Pelo menos três policiais foram levados para hospitais da capital pernambucana. A esposa do policial foi atingida por ao menos sete tiros. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

A Polícia Militar de Pernambuco informou que deve se pronunciar, oficialmente, sobre o caso ainda nesta tarde. 

FEMINICÍDIOS EM PERNAMBUCO
No último mês de novembro, três casos de feminicídio foram registrados em Pernambuco. Foram duas mortes a menos do que no mesmo mês de 2021. No total de janeiro a novembro de 2022, foram 63 mortes violentas motivadas por questões de gênero contra mulheres. Já no mesmo período do ano passado, a polícia somou 81 registros. A queda foi de 22,2%.

UOL NE

Postado em 20 de dezembro de 2022 - 20:41h

Trem atinge e arrasta carro por cerca de 100 metros em cruzamento na Zona Oeste de Natal

Acidente entre trem e carro aconteceu no Bom Pastor, na Zona Leste de Natal — Foto: Redes sociais

Um trem atingiu um carro no início da tarde desta terça-feira (20) em um cruzamento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O carro chegou a ser arrastado por cerca de 100 metros pelo trem após a colisão.

O motorista do veículo sofreu ferimentos na cabeça e nas pernas e foi socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas, segundo parentes e testemunhas, estava consciente e sem gravidade.

O acidente aconteceu na Rua Sampaio Corrêa no cruzamento com a Avenida Nascimento de Castro. O veículo ficou bastante destruído em um dos lados após a colisão – ele era utilizado pelo motorista em plataformas de transporte por aplicativo.

O sogro da vítima explicou que o motorista foi levado logo após o acidente para o pronto-socorro por uma ambulância.

“Ele estava com a cabeça ferida, as pernas também. Mas estava consciente quando cheguei aqui”, contou o aposentado Genilton Bispo.

A aposentada Maria D’aguia, que mora próximo ao local do acidente, testemunhou o momento da colisão e disse que ouviu o som da colisão.

“Ouvi uma buzina, que era a do trem, e aquela pancada. Corri para fora de casa e o trem já tinha parado. Aí dei a volta por trás dele e vi o carro com o motorista já do lado de fora, mas não sei dizer se ele saiu sozinho, já que outras pessoas já estavam perto”, contou.

O trem seguiu viagem após a colisão até a estação central, na Ribeira. Uma equipe técnica da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) foi até o local do acidente para colher informações com testemunhas.

G1RN

Carro ficou bastante destruído após colisão em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Postado em 20 de dezembro de 2022 - 20:36h

Jovem suspeito de matar namorada de 16 anos se apresenta à polícia e é preso no interior do RN

Um jovem de 20 anos suspeito de ter matado a adolescente Karla Kauany da Silva, de 16 anos, em Patu, no Oeste potiguar, foi preso na tarde desta segunda-feira (19) após se apresentar à delegacia do município.

As informações foram confirmadas pelo delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação. Segundo ele, o rapaz apontado foi à delegacia acompanhado de um advogado, se manteve calado e recebeu voz de prisão.

A delegacia já havia solicitado e recebido da Justiça um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

Karla foi morta com um tiro na cabeça na noite da última quinta-feira (15). O crime aconteceu por volta das 19h em uma via no centro da cidade de Patu.

Karla Kauany da Silva pilotava uma moto quando foi atingida com um disparo na cabeça. A motocicleta ficou caída sobre uma das pernas da adolescente, que morreu no local.

O principal suspeito de ter cometido o crime era o namorado da adolescente. Testemunhas disseram que ele estava de bicicleta e, quando ela passou de moto. O homem chamou a jovem, atirou contra ela e fugiu em seguida.

Polícia Civil informou ainda que familiares da vítima contaram que recentemente ela tinha perdido um bebê que esperava do namorado e que eles brigavam com frequência.

G1RN

Karla Kauany da Silva, de 16 anos, foi morta com um tiro na cabeça em Patu. — Foto: Redes sociais
Postado em 20 de dezembro de 2022 - 20:32h

PM de Paraú prende individuo com arma de fogo na RN 233

Nesta terça feira, 20 de dezembro de 2022, a polícia militar do destacamento da cidade de Paraú, interior do Rio Grande do Norte, apreendeu uma arma de fogo e prende indivíduo.

Segundo informações repassadas ao FOCOELHO, são que os policiais, sob o comando do Sub Tárcio Fernandes, auxiliado pelo Cb Azevedo e o SD Fernando, após receberem uma denúncia anônima, realizaram diligencias onde localizaram o indivíduo suspeito, na abordagem, foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições intactas.

O suspeito foi localizado na RN-233, trata-se de Aluízio Fernandes da Silva, já com passagem pelo setor policia, preso por porte ilegal de arma de fogo, e em seguida conduzido a delegacia da cidade de Campo Grande para os devidos procedimentos.

FOCOELHO

Postado em 20 de dezembro de 2022 - 20:31h

Condenado por latrocínio de ex-prefeito de Lagoa Salgada é preso em Natal

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (20), em Natal, o homem condenado pelo latrocínio de Manoel Eduado Fernandes, ex-prefeito de Lagoa Salgada, no agreste potiguar.

O crime aconteceu em agosto de 2003 na cidade de Monte Alegre. José Antônio do Nascimento Filho, de 44 anos, foi condenado pelo latrocínio e estava foragido.

Ele foi preso no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

José Antônio foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

G1RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Postado em 20 de dezembro de 2022 - 20:29h

Governo mantém proposta do ICMS mesmo com compensação

O Governo do Rio Grande do Norte mantém o projeto de lei que prevê um aumento do ICMS, o principal imposto estadual, por dois anos. De acordo com o secretário Estadual de Tributação Carlos Eduardo Xavier, a proposta é uma medida cautelar e a gestão estadual defende que ela seja aprovada pelos deputados.

A proposta do Governo do RN é aumentar o ICMS por dois anos para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. A Secretaria de Tributação sustenta que leis federais fizeram o Estado perder receitas e reclama que o Governo Federal não compensou a queda na arrecadação.

De acordo com a Secretaria de Tributação, o projeto de lei do Governo do Estado prevê uma elevação da chamada “alíquota modal” – o piso do imposto – dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota seria de 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os Estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Entre os pontos acertados está a manutenção da essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP). Com isso, a alíquota desses itens não pode ser superior à alíquota geral do tributo. Não houve consenso sobre a essencialidade da gasolina – e o debate deverá ocorrer com o novo Governo.

Também na semana passada, o Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) e voltou a incluir na lei a garantia de que a União deve compensar os Estados. Com isso, o Governo Federal ficará obrigado a compensar Estados e Municípios e garantir que os mínimos constitucionais da saúde e da educação não sejam atingidos pela queda na arrecadação.

Porém, mesmo com essas duas decisões, Carlos Eduardo Xavier acredita que a proposta do Governo do RN ainda é pertinente. Em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta segunda-feira 19, ele defendeu a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa. “A gasolina é o carro chefe da arrecadação de ICMS e levou a maior pancada. Por exemplo, ela tinha alíquota de 27% aqui no Estado, e a base de cálculo era o valor que era vendido na bomba. Com as legislações, a alíquota passou a ser de 18%, ou seja, perdemos um terço da alíquota da gasolina, e a base de cálculo passou a ser a média móvel dos últimos cinco anos. Então a redução de arrecadação com a gasolina foi quase na base de 50%”, explicou.

O secretário pontuou que ainda há “muita incerteza” nos dois pontos, tanto no acordo promovido pelo STF quanto com a derrubada do veto pelo Congresso. “Primeiro, a gente ainda vai negociar com o próximo Governo a questão da gasolina. Segundo, essa operacionalização de manutenção dos percentuais constitucionais não é simples, precisa de um decreto regulamentador do Governo Federal. São duas questões que ainda não estão claras”, frisou ele.

A posição do Governo do Estado, segundo Carlos Eduardo Xavier, é negociar com os deputados para que haja um dispositivo no Projeto de Lei “dizendo que, se materializando as compensações do mínimo constitucional da educação e saúde em 2023, o projeto perde automaticamente a vigência”. Para o secretário de Tributação, a medida é cautelar. “Para o Governo se sentir seguro de que, se nada der certo, a gente tem essa questão da alíquota modal do ICMS”.

“Essa matéria sendo aprovada na Assembleia, só entrará em vigor em 1º de abril. A gente tem 90 dias para negociar com o novo Governo Federal. Nós acreditamos que não vai haver esse cabo de guerra que aconteceu nos últimos anos, e no novo contexto conseguir esse acordo com relação à gasolina. É a cautela do Governo do RN que nos leva a manter o projeto na Assembleia e tentar sensibilizar os deputados em relação ao mesmo”.

Para o titular da pasta, “se o Estado não tiver as receitas recompostas, seja através dessa compensação, através da negociação sobre a gasolina ou da alíquota modal, o ano de 2023 se apresenta em um quadro negativo no ponto de vista das receitas próprias. A gente espera que a economia do País volte a crescer, assim, as receitas acompanharão automaticamente”.

Tramitação na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na última quinta-feira 15, um requerimento que acelera a tramitação do projeto de lei que prevê o aumento do piso do ICMS. O requerimento foi apresentado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). Com a aprovação do requerimento, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças.

Nesta segunda-feira 19, os deputados que compõem as comissões de Finanças e Fiscalização e de Educação se reuniram e ficou decidido, com cinco votos favoráveis, que a matéria voltará para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário terá de acontecer ainda este ano, antes do recesso parlamentar.

A gestão estadual alega que a medida busca evitar uma perda acumulada de R$ 1 bilhão em receitas ao longo de 2023, o que afetaria também as prefeituras, que seriam prejudicadas em quase R$ 200 milhões nos próximos dois anos. Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.

Posicionamento da Femurn

Na manhã desta segunda-feira 19, a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) se reuniu com prefeitos para debater a proposta da gestão estadual. Ficou decidido que a Femurn manterá a neutralidade sobre a temática. Cada prefeito, individualmente, pode tomar o próprio posicionamento caso deseje.

Anteomar Pereira da Silva – conhecido como Babá – afirmou que, como presidente da Femurn, se mantém neutro, já que alguns Municípios são favoráveis e outros contra, em face das diferentes necessidades que cada Município tem. Já como prefeito de São Tomé, Babá afirmou que é contra a medida. “Sou contra porque isso pode trazer impacto inflacionário e pode afastar empresas. Quem vai pagar essa conta são as pessoas mais pobres, o consumidor final”.

Fecomércio

Através de nota oficial, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) enfatizou que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos estados brasileiros.

“Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela Casa legislativa. Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento”, diz a nota.

AGORA RN

Secretário Carlos Eduardo Xavier: “2023 se apresenta em quadro negativo no ponto de vista de receitas próprias” – Foto: José Aldenir/Agora RN
Postado em 20 de dezembro de 2022 - 8:55h

03 PESSOAS FICAM FERIDAS APÓS COLISÃO ENTRE MOTOCICLETAS EM ASSÚ

Na noite desta segunda feira, 19 de dezembro de 2022, aconteceu um acidente na RN 016, na altura da comunidade de Baviera, na zona rural de Assú.

Segundo informações, ao tentar livrar os buracos na pista as duas motocicletas colidiram, em uma moto e placa NNQ 4981 de cor laranja de mototaxi, seguia um casal que ficou ao solo sentido fortes dores pelo corpo, são eles; o homem de nome  Josenilson Gonçalo da Silva, a mulher é Kenia Raissa Dutra do Nascimento, residente no Mendubim.

Já na outra moto, uma Yamaha Factor de placa QGZ7I27, em nome de Jozimar Batista dos Santos, com licenciamento na cidade de Angicos, vinha apenas o condutor que teve alguns ferimentos no pé e cortes profundo nos dedos.

O SAMU foi acionado e já se encontra no local, juntamente com a policia militar para os devidos procedimentos.

FOCOELHO

Postado em 20 de dezembro de 2022 - 8:45h

Lei do farol baixo mudou; o que você precisa saber antes de pegar a estrada

Hoje em dia, boa parte dos motoristas acendem os faróis baixos dos respectivos veículos durante o dia nas rodovias do Brasil. Essa prática se tornou obrigatória no país no ano de 2016, em nome da segurança, e pouco a pouco foi ganhando cada vez mais adeptos.

Contudo, poucos sabem que a legislação do farol baixo mudou e hoje nem sempre é necessário acioná-lo no período diurno. Em vigor desde abril de 2021, a Lei 14.071/2020 trouxe uma série de modificações para o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), incluindo as regras para o uso da “luz baixa”.

Conforme essa lei, condutores de veículos equipados com DRL, a luz de condução diurna, estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia.

Já os condutores veículos que não dispuseram de DRL deverão manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, sob pena de multa, explica Marco Fabrício Vieira, advogado, escritor e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Como identificar rodovias de pista simples

“A rodovia de pista dupla é aquela em que há uma separação física entre as pistas, que pode ser uma defensa, um guard-rail, um canteiro central ou qualquer outro elemento físico de engenharia que impeça os veículos de uma pista de manter contato com a outra pista”, esclarece Vieira.

Rodovias de pista simples, portanto, não trazem essa divisão física. Nelas, a separação das faixas é feita mediante sinalização horizontal – ou seja, linha amarela onde há fluxo oposto de veículos e linha branca quando o tráfego acontece no mesmo sentido.

Essa linha pode ser contínua, indicando ultrapassagem proibida, ou segmentada, nos trechos onde é permitido ultrapassar, acrescenta o especialista, que também integra o Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo.

Qual é o valor da multa

O uso do farol baixo deixou de ser obrigatório em rodovias de pista dupla e só é exigido em rodovias de pista simples em veículos sem luzes de condução diurna (DRL).

Contudo, a ativação do equipamento continua obrigatória durante a noite, em qualquer tipo de pista e para todos os veículos – independentemente de trazer o DRL.

Segundo o Artigo 250 do CTB, deixar de manter a luz baixa durante o dia, nas circunstâncias e nos locais onde ela é obrigatória, é infração de trânsito de natureza média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Estão sujeitos à mesma penalidade aqueles que deixam de acender o farol baixo de noite, assim como os condutores que substituem indevidamente o farol baixo pelo DRL ou pelo farol alto.

“É importante salientar que o uso de farol alto em substituição ao baixo, por qualquer motivo, é proibido. Logo, se o farol baixo estiver queimado, não adianta usar o alto para escapar da fiscalização em rodovias de pista simples”, complementa Marco Vieira.

Com informações do UOL

Postado em 20 de dezembro de 2022 - 8:37h

PM age rápido e prende acusado de assalto pouco tempo após ação no centro de Caicó

Na tarde desta segunda-feira (19), a Polícia Militar prendeu um homem, minutos após assaltar uma loja de confecções denominada ‘Moda 18’, na rua Otávio Lamartine, centro de Caicó (RN). O bandido subtraiu dinheiro em espécie e um cordão de ouro, fugindo a pé.

A guarnição RP 01, composta por policiais do 6º BPM, recebeu informações de populares quanto ao crime e agiram rápido, graças ao auxílio do videomonitoramento, que mostrou características do ladrão, como as vestes brancas (imagem).

Pouco tempo depois de iniciar o patrulhamento, localizaram o suspeito, ainda no centro da cidade, por trás de outra loja de confecções, desta vez ‘Pedro Modas’. Foi encontrado R$ 530,00 na cueca do acusado, além do restante da materialidade.

Ele foi conduzido pra Delegacia de Polícia Civil, onde foi reconhecido pela vítima, a fim de que se tome as providências cabíveis.

JAIR SAMPAIO

Postado em 19 de dezembro de 2022 - 20:51h

Carreta desgovernada atinge quatro carros em avenida na Zona Leste de Natal

Carreta atingiu veículos na Avenida Coronel Estevam, no bairro Alecrim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma carreta desgovernada atingiu quatro carros na Avenida Coronel Estevam, conhecida como avenida 9, no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. O acidente aconteceu por volta das 17h40 desta segunda-feira (19). Ninguém ficou ferido.

O motorista contou aos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) que faltou freio no veículo e, ao perceber o problema, ele puxou a carreta para o lado direito para que ela não descesse em direção ao cruzamento com a Avenida 2. Por isso, a carreta acabou atingindo os veículos.

Pouco depois do acidente, o trânsito ficou lento na região, umas das mais movimentadas da cidade, principalmente nesse horário de pico, próximo às 18h. Agentes da STTU organizaram o tráfego.

Os motoristas dos carros atingidos e o motorista da carreta permaneceram no local após o acidente, assim como o dono da carreta, que chegou ao local. Os carros tiveram danos materiais e ninguém teve ferimentos.

G1RN

Acidente aconteceu na Avenida Coronel Estevam, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Postado em 19 de dezembro de 2022 - 20:47h

Policial militar e bandido morrem em troca de tiros durante assalto em Natal

Militar foi morto após assalto na zona Oeste de Natal — Foto: Reprodução/Instagram

Um policial militar foi morto na noite desta segunda-feira (19) no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. O militar reagiu a uma tentativa de assalto e trocou tiros com o criminoso, que também morreu na hora no local onde o crime ocorreu.

O militar foi identificado como Cabo J Barbosa. De acordo com informações do 9º Batalhão da PM, o policial estava com a esposa no momento em que foi surpreendido por um bandido, que anunciou o assalto. O policial teria reagido e dado início a uma troca de tiros.

Ambos foram atingidos. A esposa do militar acionou a Polícia Militar, pedindo socorro. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso, que ainda não foi identificado, morreu no local do crime.

G1RN

Vidro do veículo onde estavam o militar morto e sua esposa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Postado em 19 de dezembro de 2022 - 20:45h

Homem não consegue reatar relacionamento e foge após esfaquear ex-esposa no RN

Um homem está foragido da Polícia após esfaquear sua ex-esposa e seu ex-sogro em Vera Cruz, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil, as tentativas de homicídio ocorreram após a ex-esposa se negar a reatar o relacionamento com o agressor.

O caso ocorreu no fim da tarde deste domingo (18). De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava na casa dos pais e não aceitou a tentativa de reconciliação.

Ainda segundo a Polícia, o suspeito teria ficado irritado após a negativa e uma discussão teve início no local. O suspeito agrediu a ex-esposa e o pai e a irmã dela entraram na briga para afastar o agressor.

Nesse momento, a Polícia Civil afirma que o suspeito atingiu a ex-esposa e o ex-sogro com golpes de faca. Após ferir os dois, o homem teria fugido.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Municipal de Vera Cruz. A mulher foi atingida superficialmente, enquanto o pai dela precisou ser transferido para o Hospital Walfredo Gurgel por um dos golpes de faca ter atingido o intestino.

O suspeito segue foragido e, segundo a Polícia Militar, ele responde judicialmente por ter atingido outra pessoa com um machado. As buscas seguem sendo feitas.

G1RN

Crime ocorreu neste domingo (18) em Nova Cruz — Foto: G1
Postado em 19 de dezembro de 2022 - 19:21h

Polícia apreende arma e munições em casa de advogado suspeito de violência doméstica em Natal

A Polícia Civil apreendeu neste domingo (18) arma e munições na casa de um advogado na zona Leste de Natal. Ele é suspeito de violência doméstica e não estava no local no momento da ação policial.

Na casa do suspeito, foram localizadas 211 munições intactas para pistolas 9.mm, outras 57 munições já deflagradas da mesma natureza, e dois carregadores de munição.

A pistola, que não tinha sido localizada neste domingo, foi entregue de forma espontânea nesta segunda-feira (19) segundo os policiais.

De acordo com a Polícia Civil, ele possui o registro de CAC, concedido para atiradores que caçam, atiram ou colecionam armas. Os itens foram apreendidos por serem atribuídas ao crime de ameaça em contexto de violência doméstica. O advogado responderá em liberdade.

Denúncia

A apreensão foi executada por policiais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Zona Norte (DEAM/ZN) após investigações que tiveram início após denúncia da vítima, namorada do suspeito.

De acordo com a Polícia Civil, a denúncia foi feita na última semana, no dia 16. A vítima afirmou que tinha sido ameaçada pelo suspeito, que utilizava arma de fogo como forma de intimidação.

Foram solicitadas medidas protetivas de urgência, com pedido de restrição ou suspensão do porte de arma de fogo por parte do suspeito, além do mandado de busca e apreensão que foi deflagrado neste domingo (18).

G1RN

Material apreendido pelos policiais — Foto: Divulgação/PC
Postado em 19 de dezembro de 2022 - 19:20h

Estoque de sangue do Hemonorte está em estado crítico; saiba como doar

Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do RN está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento, a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e põe em risco a segurança transfusional hospitalares

De acordo com o diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, a procura para doação está sendo baixa e a campanha da Semana do doador  não foi suficiente  para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, ressaltou  Rodrigo.

Os interessados em doar sangue podem se dirigira à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona   de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que  funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos,  estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 19 de dezembro de 2022 - 16:48h

Operação combate lavagem de dinheiro no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (19) a Operação Omertà II. O objetivo é investigar e reprimir crimes de lavagem de dinheiro, com provável envolvimento de integrantes de uma organização criminosa e de traficantes de drogas. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão. No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.

A ação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte. O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.

Ao todo, foram empregados na “Operação Omertà” quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN, três delegados de Polícia Civil, 46 policiais militares e 17 agentes de Polícia Civil.

Além das prisões determinadas processualmente, um homem foi preso em flagrante em São Paulo por posse ilegal de arma de fogo e de munições.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 19 de dezembro de 2022 - 16:43h