Comerciante de 29 anos é assassinado em Felipe Camarão

Um comerciante de 29 anos foi assassinado na noite desta segunda-feira (18), no interior do próprio estabelecimento, na rua Padre Cícero, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. A vítima, identificada como Davi Santana dos Santos não reagiu, mas mesmo assim acabou baleado.

De acordo com informações da Polícia Militar, Davi ainda foi socorrido para a UPA do bairro Cidade da Esperança, em seguida para o pronto socorro Clóvis Sarinho, mas acabou não resistindo aos ferimentos naquela unidade. Os criminosos fugiram do local após o fato.

PORTAL BO

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:51h

CNH Popular: inscrições se encerram na segunda-feira (25); confira

As inscrições para o Programa CNH Popular se encerram na próxima segunda-feira (25), conforme edital. De acordo com o Governo do RN, mil vagas serão distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda.

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353 vagas e investimento total de R$ 600 mil reais, informou o Governo. Com valor estimado nesta edição em R$ 1.949.782,50, a seleção dos condutores está prevista para acontecer até o dia 13 de outubro de 2023. De acordo com o Governo, o acesso ao edital e inscrições devem acontecer pelo site. 

As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Tribuna do Norte

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:49h

Guarda Civil Ambiental captura gato-mourisco na zona rural de Mossoró no Oeste Potiguar

Um gato-mourisco foi capturado na manhã desta segunda-feira (15) na Maísa, zona rural de Mossoró. Segundo a polícia ambiental, um morador do Sítio Corrego Mossoró percebeu que suas galinhas estavam desaparecendo. Eles começaram a investigar e montaram uma armadilha para capturar o animal.

As equipes do Pelotão de Ações Ambientais (PAAM), pertencentes à Guarda Civil Municipal (GCM) recolheram o gato-mourisco para ser avaliado pelas equipes do ICMbio e se estiver em condições será devolvido ao seu habitat natural.

Segundo o GCM Isac essa espécie é selvagem e pouco vista na região contudo orienta a população a ligar para os órgãos competentes, através do 190, caso ele seja visto próximo às residências.

O gato-mourisco é um animal ameaçado de extinção, presente na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Especialistas apontam que a presença desse tipo de animal em grandes cidades se deve à expansão das áreas urbanas, que destrói o habitat deles, e às queimadas, que afugentam os animais das áreas de mata e provocam escassez de alimentos.

FIM DA LINHA

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:47h

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra mulher condenada por furto em Areia Branca no RN

A Policia Civil do Rio Grande do Norte por meio da 42ª Delegacia, com sede em Areia Branca e atuação em Porto do Mangue, prendeu nesta, terça-feira, 19 de setembro de 2023, por volta das 10h uma mulher suspeita da prática de furto naquela cidade.

Raissa Rafaela Góis de Oliveira,  com 31 anos de idade, natural de Mossoró e residente naquela cidade,  foi presa por ordem judicial oriunda da Primeira Vara Criminal da Comarca de Areia Branca na Costa Branca Potiguar.Raissa foi condenada a 2 anos, 7 meses e 15 dias de prisão no fechado, por crime de furto (artigo 155) e estava foragida desde julho do ano passado. Após a prisão, ele foi levados a sede da 42ª delegacia de Polícia Civil onde foi registrado o boletim de ocorrência de Cumprimento de Mandado de Prisão. Foi expedido Guia de Exame de Corpo Delito para que ela seja levada a presença de um médico legista no ITEP- Instituto Técnico e Cientifico de Péricia em Mossoró.

Logo após ser examinada definitivamente, ela será recambiada para a Ala Feminina na Penitenciária Estadual Mario Negócio onde onde ficará à disposição da justiça.

FIM DA LINHA

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:46h

Detenta vende fotos e vídeos sensuais no Onlyfans de dentro de presídio paraibano e imagens vazam

A detenta Brenda Ferreira, que cumpre pena no Presídio de Patos, teve fotos e vídeos íntimos vazados na internet. Ela cumpre pena por ser mandante de um assassinato e vendia o conteúdo pornográfico no site OnlyFans, um dos maiores no entretenimento adulto.

Após a repercussão, a direção da penitenciária recolheu um celular e um carregador que estavam dentro da cela.

Nas imagens, a presa aparece seminua e nua em poses pra lá de sensuais. Veja:

Fonte: BG PB

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:45h

Polícia Militar prende Pimba, um dos criminosos mais procurados de Caicó

A Polícia Militar da cidade de Caicó, por meio do GTO, acabou de prender o foragido da justiça Fabricio de Oliveira Brito, vulgo Pimba. Ele é investigado pela prática de homicídio, onde a vítima foi o próprio irmão. Perigoso, costumava trafegar pela Vila do Sabugi, zona rural, no entanto é nativo da Boa Passagem. Sua prisão aconteceu no bairro Paulo VI, zona oeste.

JAIR SAMPAIO

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:44h

Em Pau dos Ferros, fiscais apreendem toneladas de carnes vencidas ou com validade adulterada em frigorífico

Cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, nesta segunda-feira (18).

A ação foi realizada pelo Procon do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária do município, após a denúncia de um consumidor local. A operação começou à tarde e terminou por volta das 21h.

Autos de infração e apreensão foram lavrados pelas autoridades, após constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária e econômica.

A empresa será multada, ainda de acordo com o Procon. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o imóvel não foi interditado e a empresa poderá realizar defesa administrativa. Já os produtos encontrados irregulares serão destruídos, segundo o órgão.

Entre as peças de carnes vencidas encontradas no local, havia produtos vencidos desde abril, segundo a equipe da Vigilância Sanitária. As marcações nas embalagens eram apagadas e substituídas.

g1 rn

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:42h

Polícia Civil detalha prisão de homem acusado de roubar arma de policial penal federal em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ) prenderam, nesta terça-feira (19), um jovem, de 18 anos, suspeito de roubar uma arma de fogo de um policial penal federal, na manhã do último domingo (17), em Caicó.

De acordo com as investigações, após o roubo da pistola, o suspeito utilizou a arma roubada e efetuou vários disparos contra a vítima, que não foi atingida.

A partir de diligências da DEFUR, o autor do crime foi identificado e, hoje à tarde, preso. A pistola subtraída foi recuperada e o acusado irá responder pelo crime de tentativa de latrocínio e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele ficará preso à disposição da justiça.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Postado em 19 de setembro de 2023 - 19:41h

Homem sofre tentativa de homicídio em Macaíba; carro é alvejado com pelo menos 10 disparos

Um homem, identificado como Fábio Barros da Silva, de 22 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo enquanto estava dentro de seu veículo na tarde desta segunda-feira (18), em Macaíba, na região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, ele está estável, após ter passado por um procedimento cirúrgico.

Segundo a PM, a vítima não é motorista de aplicativo, mas durante o tiroteio a sua namorada estava no veículo. Ela não se feriu. Seu veículo, um Fiat Palio de cor branca, foi alvo de múltiplos disparos de arma de fogo e teve os vidros quebrados.

A Polícia Militar confirmou que o homem tem antecedentes criminais. Ele já foi preso por tráfico de drogas e receptação no começo do ano. No entanto, neste momento, Fábio não respondia por nenhum crime.

A principal linha de investigação da Polícia é que o incidente se tratou de uma tentativa de homicídio.

REPÓRTER SERIDÓ

Postado em 19 de setembro de 2023 - 7:54h

Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes

O Supremo Tribunal Federal retomou em seu plenário virtual o julgamento em que decidirá se correr ao perceber a chegada de uma viatura justifica a entrada de policiais em um domicílio sem mandado judicial.

No caso concreto, policiais afirmaram ter avistado um homem em frente a uma residência. O rapaz teria corrido ao notar a viatura e, por isso, os agentes entraram no imóvel. Eles teriam, ainda, encontrado 300 gramas de maconha.

A defesa nega a acusação sobre o homem ter corrido ao perceber a viatura, sustenta que ele seria apenas usuário de drogas e afirma que a maconha seria consumida “durante meses”. Apesar disso, o cliente foi denunciado por tráfico de drogas.

Os advogados apontam ter havido abuso de autoridade por parte dos policiais militares e pedem a rejeição da denúncia por ilicitude da prova colhida e por ausência de justa causa. A defesa foi derrotada foi no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça.

O caso chegou ao STF na forma de um habeas corpus. No mérito, o relator, Edson Fachin, votou em linha com a argumentação da defesa. Segundo o magistrado, a situação apresentada não revela a existência de elementos concretos a caracterizarem uma razão de flagrante delito. Ou seja, os policiais não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado judicial.

“Com efeito, as provas derivadas da prova ilícita restam imprestáveis em razão do que a doutrina denomina de teoria dos frutos da árvore envenenada”, apontou Fachin. “A ação anotada (‘correr’ ) não é em si criminosa e por isso não se enquadra na definição de flagrante próprio.”

O ministro Luís Roberto Barroso seguiu o voto de Fachin.

Alexandre de Moraes, que havia pedido vista – ou seja, mais tempo para estudar os autos – foi o terceiro a se manifestar e abriu uma divergência. Segundo ele, o STF não pode acolher o habeas corpus, porque o STJ “nem sequer chegou a analisar a questão envolvendo o pedido de ilicitude da prova”.

Apesar disso, Moraes se pronunciou sobre o mérito do julgamento.

“No caso concreto, conforme narrado, o ingresso dos agentes de segurança pública no domicílio foi devidamente justificado, tendo em vista que o paciente, ao visualizar a viatura policial, saiu correndo em atitude suspeita para o interior de sua residência”, defendeu.

Por isso, segundo o ministro, “não há, neste juízo, qualquer ilegalidade na ação dos policiais militares”. Ele acrescentou não ser possível alegar “constrangimento ilegal” ao homem, porque a defesa terá toda a instrução criminal para sustentar suas teses, “as quais serão devidamente examinadas com maior profundidade no momento processual adequado”.

O julgamento do caso começou em 15 de setembro e terminará na próxima sexta-feira 22. Restam os votos de oito ministros.

FOCOELHO

Postado em 19 de setembro de 2023 - 7:45h

Musico fica gravemente ferido em acidente de trânsito durante a madrugada de domingo em Mossoró

Um acidente de trânsito de natureza grave foi registrado na madrugada de domingo 17 de setembro de 2023, na Avenida João da Escóssia no Bairro Nova Betânia em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassadas pela gerência de trânasito municipal, o musico mossoroense conhecido como Frajola, trafegava de moto, quando foi colhido violentamento por um carro.

Ainda não foram informadas oficialmente as circunstâncias do acidente. o musico ficou ferido gravemente, sendo ele socorrido pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia e poderá perder uma das pernas.

FIM DA LINHA

Postado em 19 de setembro de 2023 - 7:44h

Polícia Militar recupera veículo do Cras da prefeitura de Mossoró, tomado de assalto no Bairro Bela Vista

A Polícia Militar, através da Força Tática 02 (FT2) do 2º Batalhão, recuperou por volta das 20h10min desta segunda feira 18 de setembro de 2023, um veículo da prefeitura de Mossoró, que havia sido tomado de assalto no Bairro Bela Vista.

O veículo pertence ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) órgão que trabalha com assistência a pessoa em situação de vulnerabilidade e estava fazendo a ronda noturna, prestando orientações aos profissionais do sexo que atuam naquela área, quando os funcionários foram abordados pelos criminosos.

A equipe da FT estava em patrulhamento na área do abolição 02, quando foi informada via frequência de rádio que acabará de ocorrer um assalto no bairro Bela Vista, precisamente na rua Tico jornaleiro, onde os criminosos levaram um carro e outros pertences das vítimas.

Após manter contato com as vítimas e de posse das informações necessárias, deu-se início as diligências nas buscas dos elementos e no período de tempo médio de 15 minutos, os policiais conseguiram recuperar o veículo do tipo Gol de cor branca, locado a prefeitura de Mossoró, de placa SBR2J70, além de três celulares Samsung e vários objetos pessoais pertences as vítimas que havia sido tomada de assalto por dois indivíduos armados de revólver.

O veículo e os objetos em questão, foram localizados no bairro Santo Antônio, ao lado do campo de futebol Society Bom Sport. Diante da situação o veículo e os objetos recuperados foram conduzidos para delegacia de plantão para os procedimentos cabíveis. Ninguém foi preso.

FIM DA LINHA

Postado em 19 de setembro de 2023 - 7:43h

PRF prende seis pessoas nesse fim de semana no RN: No Seridó, motorista alcançou 1,3 miligramas de álcool nos pulmões

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana no Rio Grande do Norte, seis pessoas. Dois homens por adulteração veicular, uma dupla por porte ilegal de arma de fogo e o restante por embriaguez ao volante.

Na tarde desta sexta-feira (15), no km 06 da BR 101, em Touros/RN, foi preso, um homem de 40 anos que pilotava uma motocicleta de cor vermelha com elementos de identificação veiculares adulterados. A motocicleta foi apreendida e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Touros/RN.

No final da tarde desta sexta-feira (15), no km 66 da BR 101, em Extremoz/RN, foi preso um homem de 22 anos que pilotava um ciclomotor com elementos de identificação veiculares adulterados. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Norte em Natal/RN.

Já neste sábado, no km 46 da BR 110, em Mossoró/RN, uma dupla foi presa por porte ilegal de arma de fogo. O condutor de 27 anos e o passageiro de 41 estavam em um Palio Fire de cor cinza. Durante a fiscalização, policiais rodoviários federais encontraram no interior do veículo, um celular que possuía registro de roubo/furto e um revólver calibre 32 com quatro munições. Diante disso, a dupla foi presa e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró/RN.

No mesmo dia, no km 162 da BR 226, em Currais Novos/RN, um homem de 37 anos, foi preso por dirigir sob influência de álcool. Conduzindo um Prisma de cor cinza, o motorista causou uma colisão com um outro veículo e durante o teste do bafómetro foi constatado o teor de 1,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão em Caicó/RN.

Por fim, neste domingo, no km 118 da BR 101 em São José de Mipibu/RN, um homem de 41 anos foi preso por dirigir sob influência de álcool um Voyage de cor branca. Durante fiscalização, foi realizado o teste de etilômetro no motorista e foi constatado o valor de 0,63 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O veículo, que estava com o licenciamento vencido, e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN.

JAIR SAMPAIO

Postado em 18 de setembro de 2023 - 19:27h

Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao g1 pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últimos meses se apresenta como “estável”. No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

JAIR SAMPAIO

Postado em 18 de setembro de 2023 - 19:26h

Motorista de ônibus envolvido em acidente na BR 304 é socorrido para o Walfredo Gurgel

O motorista do ônibus envolvido no acidente na Reta Tabajara, em Macaiba, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18), identificado como Djacir Carlos da Silva, de 38 anos, foi levado ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho devido a fortes dores nas pernas. 

Ele foi retirado do ônibus pela equipe de salvamento do Corpo de Bombeiros após ficar preso as ferragens durante a colisão frontal com uma carreta no km 287 da BR-304.

No hospital, Djacir passou por exames, incluindo tomografia e raio-x. Segundo a irmã dele, que não quis se identificar, o motorista está consciente e a família aguarda a alta hospitalar para hoje. 

Djacir Carlos da Silva trabalha como motorista há três anos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai investigar as causas dos acidente.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 18 de setembro de 2023 - 14:37h

Janduiense é morto a facadas por amigo durante discussão em Belém do Brejo do Cruz no Sertão da Paraíba

Maurício suspeito de matar Marcos

Um crime de homicídio por arma branca, foi registrado no fim da noite de sexta feira 15 de setembro de 2023, no município de Belém do Brejo do Cruz, no sertão da Paraíba. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar local, a vítima foi identificada como, Marcos Carvalho de 46 anos, era natural e residente em Janduís, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM, vítima e acusado estavam no sítio Cojunda, zona rural de Belém e teriam discutido e entrado em vias de fato, tendo o suspeito, desferido vários golpes de faca contra a vítima, que morreu no local.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito do crime identificado apenas como “Maurício” de 34 anos, foi preso pela Polícia Militar quando tentava fugir do local na moto da vítima.

Após ser preso o suspeito do crime de homicídio, foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil de São Bento/PB, para os procedimentos cabíveis.

FIM DA LINHA

Postado em 18 de setembro de 2023 - 12:30h

Após assalto e durante a fuga, suspeito se envolve em acidente e fica gravimento ferido em Mossoró

A ocorrência foi registrada na noite deste domingo 17 de setembro de 2023, no Conjunto Maria Odete Rosado em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. Um jovem identificado como , Glênio Jackson Andrade, ficou gravemente ferido após bater com a moto em um portão de uma residência.

Segundo informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o jovem é suspeito de ter praticado um assalto no Conjunto Vingt Rosado e fugido para o Odete Rosado. Na fuga ele se envolveu no acidente. A PM foi acionada juntamente com o SAMU para o local.

A polícia apreendeu um moto, um celular que haviam sido roubados, além de um simulacro de pistola, que supostamente teria sido usado na ação delituosa. O material foi apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, enquanto que o suspeito foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia.

FIM DA LINHA

Postado em 18 de setembro de 2023 - 12:29h

Adesão ao Refis do Rio Grande do Norte começa nesta segunda (18)

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1

Começa nesta segunda-feira (18) o prazo para adesão programa de recuperação de créditos tributários e não tributários do Rio Grande do Norte, que oferece até 99% de desconto em juros e multas para quem tem dívidas tributárias ou não com o estado.

A data limite para adesão será o dia 31 de outubro de 2023, segundo anunciou o governo do estado.

A exceção no prazo de adesão é para os devedores de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que terão até 27 de dezembro para entrar no programa.

A lei estadual permite descontos em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

No caso de empresas da área de petróleo e gás, o programa prevê descontos de 50% no débito fiscal. O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier afirmou que a situação está relacionada com a Petrobras, que tem uma dívida milionária com o estado. A ideia do estado é que a discussão sobre a dívida seja judicializada.

“A gente está discutindo com a Petrobras que ela adira ao programa, numa condição para encerrar o passivo tributário da empresa no estado. A gente não tem esse valor precisado, a gente está fechando esses valores com a empresa. Importante dizer que esses 50% que estão sendo concedidos de remissão de débitos é porque esses débitos ainda são controversos, são débitos tributários que não estão consolidados”, afirmou.

A expectativa do governo é usar os recursos extras para pagamento dos salários e 13º dos servidores, no fim do ano, e quitação de dívidas com fornecedores.

Adesão

Segundo Jane Araújo, secretária executiva de Receitas, o atendimento aos contribuintes ocorrerá na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais, localizada na Avenida Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.

Segundo o governo do RN, quem quiser aderir ao programa também pode entrar no site da Secretaria Estadual de Fazenda (aqui), ir presencialmente às unidades regionais de Tributação ou entrar em contato pelo whatsapp no número (84) 3232-2190.

Lei

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei do Refis 2023 na última quinta-feira (14), logo após a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O texto também leva a assinatura do Secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, e foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (15).

O estado espera regularizar mais de R$ 1,5 bilhão de débitos que os contribuintes tenham com a Fazenda. A expectativa é de uma arrecadação à vista de até R$ 400 milhões.

Tramitação

O projeto de lei teve a tramitação normal dispensada pelos deputados e foi votado em urgência, após o governo se comprometer com os parlamentares a usar parte dos recursos arrecadados para pagar as emendas parlamentares – algumas delas atrasadas.

Durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos de dezembro de 2022 para maio de 2023.

A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural e foi aprovada pela maioria dos deputados. O texto prevê redução de até 50% da dívida de ICMS desse tipo de empresa, além de 90% dos juros e multas.

Último Refis foi em 2020

Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões – R$ 452,6 milhões na Fazenda Estadual.

Descontos

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores.

Quanto aos créditos de natureza não tributária, o programa oferece condições especiais de pagamento e parcelamento apenas para os que foram definitivamente inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023. São dívidas oriundas de multas ambientais, multas licitatórias, inclusive aplicadas pelas autarquias e fundações estaduais; além de multas processuais e multas administrativas.

As condições para os contribuintes quitarem as dívidas de créditos não tributários são de 75% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e de 60% de redução das multas e juros, para pagamento integral em até 60 parcelas.

O Refis não inclui débitos relativos a multas criminais, multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, custas processuais e obrigações de ressarcimento ao erário.

Tributos

As condições de pagamento estabelecidas são as seguintes para créditos tributários de ICM, ICMS e IPVA são:

  • 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista;
  • 90% de redução das multas e juros, para pagamento entre 2 e 10 parcelas;
  • 75% de redução das multas e juros, para pagamento entre 11 e 20 parcelas
  • 60% de redução das multas e juros, para pagamento entre 21 e 60 parcelas.

Quanto ao ITCD, a proposta é de 50% de redução do valor do imposto e 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e 90% de redução das multas e juros para pagamento entre 2 e 10 parcelas.

Parcelamento

No caso de pagamento parcelado, a contar da data de adesão ao Refis, serão aplicados juros de 1% acumulados mensalmente em relação às parcelas ainda não vencidas.

Também devem ser observados os valores mínimos de parcela de R$ 100 para os créditos tributários do IPVA; R$ 500 para créditos tributários de ICM e ICMS; e R$ 500 para os créditos tributários pertinentes ao ITCD.

G1RN

Postado em 18 de setembro de 2023 - 12:25h

Ônibus bate de frente com carreta na BR-304 e motorista fica preso às ferragens; PRF confirma outras 7 pessoas feridas

Ônibus bate de frente com carreta na Grande Natal — Foto: Cedida

Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta na manhã desta segunda-feira (18) na BR-304, na Grande Natal. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e outras sete pessoas feridas no acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 287 em Macaíba, no trecho conhecido como Reta Tabajara, por volta das 9h15.

O acidente envolveu um ônibus da empresa Jardinense e uma carreta que transportava uma pá de torre de energia eólica.

Equipes da PRF chegaram primeiro ao local e acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar atendimento às vítimas.

A empresa viação Jardinense está em recuperação judicial. Segundo o interventor Wellington Oliveira, o motorista foi tirado do veículo e levado pelo Samu ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a empresa, o ônibus tinha saído de Jucurutu por volta das 4h45 e seguia para Natal com 49 passageiros.

“Segundo ele (o motorista) me relatou, um carro pequeno passou pelo acostamento, por ele, e entrou na pista de vez. Ele pisou no freio, quando pisou, no susto que teve, foi para cima da carreta”, afirmou o interventor.

G1RN

Postado em 18 de setembro de 2023 - 12:22h

Capotamento na RN-118, entrada de Afonso Bezerra, na região do Vale do Açu

Na noite de domingo, 17 de setembro de 2023, aconteceu um acidente tipo capotamento na RN-118, entrada que dá acesso ao município de Afonso Bezerra, na região do Vale do Açu. Segundo informações, quatro pessoas ocupavam um carro, quando o motorista teria perdido o controle e capotado o veículo próximo a uma residência.

Populares informaram que apesar do susto, os danos foram apenas materiais Populares.

FOCOELHO

Postado em 18 de setembro de 2023 - 8:17h

Tornozelado alvejado a tiros no pátio da igreja em Serra Negra não resiste e morre no HRS

Faleceu nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira, 18, em Caicó-RN, o tornozelado de Serra Negra do Norte, João Victor, vulgo Cego, que foi alvejado a tiros no pátio da igreja matriz naquela cidade.

Cego havia sido socorrido para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, no entanto acabou não resistindo aos ferimentos de perfurações a tiros e acabou falecendo, de acordo com o que apurou o blog Jair Sampaio.

JAIR SAMPAIO

Postado em 18 de setembro de 2023 - 8:15h

PM APREENDE CRACK NA RN-087 ENTRE LAGOA NOVA E CERRO CORÁ

Na tarde de domingo ( 17/09/2023), Policiais Militares do 13°BPM (GTO) durante patrulhamento rural na RN 087, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, realizou abordagem a uma dupla que transitava pela estrada com uma televisão sendo carregada pelo garupa e encontraram substância análoga a droga crack.
Ambos foram conduzidos para os procedimentos.
O comando do 13° BPM, com as estratégica de policiamento rural na área de sua jurisdição, vem contribuindo para a melhoria da sensação de segurança de nos municípios, através das diversas modalidades de policiamento.

CN POLÍCIA

Postado em 18 de setembro de 2023 - 0:04h

PM abre procedimento para apurar morte de torcedor baleado em confronto de torcidas organizadas em Natal

Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, morreu após sofrer tiro em confusão entre torcidas organizadas em Natal. — Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai abrir um procedimento interno para investigar a morte do torcedor que foi baleado em uma confusão envolvendo as torcidas organizadas do ABC e do Sport (PE), após um duelo entre as duas equipes na sexta-feira (15), em Natal.

A vítima foi Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, torcedor do time potiguar. O autor do disparo, de acordo com a PM, não foi identificado.

Segundo a PM, a instauração do procedimento está sendo feita para “apurar os acontecimentos” do dia do evento.

Em nota, a corporação informou que Leonardo Lucas foi baleado durante o deslocamento dos ônibus da torcida do Sport.

“Houve uma parada não programada de um dos veículos, seguida por um tumulto entre torcidas organizadas nas proximidades da ‘Praça dos Gringo'”, informou a corporação. “Infelizmente, esse incidente resultou em uma fatalidade”, completou.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos graves e morreu no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Segundo familiares, Leonardo Lucas trabalhava como barbeiro em seu próprio estabelecimento, era casado e deixa uma filha de dois meses de idade. Ele morava no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar, e era torcedor do ABC.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As câmeras de segurança da região será analisadas para ajudar a identificar o autor do disparo.

O corpo da vítima chegou no sábado (17) ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, onde passou por exames periciais que fazem parte da investigação.

O caso

Leonardo Lucas morreu na sexta-feira (15) em uma confusão entre torcedores após a partida, no deslocamento do comboio de veículos com torcedores. ABC e Sport se enfrentaram pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Nesse momento, segundo a Polícia Militar, um dos ônibus com membros de uma torcida organizada do Sport entraram em confronto com torcedores do ABC, nas proximidades da Praça dos Gringos, em Ponta Negra. No local, houve disparos de arma de fogo e a vítima de 26 anos foi baleada.

Uma série de outras confusões foram registradas na mesma noite no bairro Ponta Negra, onde fica o estádio Frasqueirão, palco do jogo entre ABC e Sport.

Um policial militar de Pernambuco que estava junto da torcida do time de Recife foi preso após disparar uma arma de fogo do lado de fora do estádio, enquanto o jogo ainda acontecia, segundo a PM.

Um vídeo de seis minutos (veja abaixo) mostra confronto entre torcidas organizadas rivais e também policiais militares que tentavam conter a confusão na avenida Roberto Freire, um dos principais corredores turísticos da cidade, após o jogo.

Nas imagens, é possível ver quando homens vestidos de amarelo saem de ônibus e atravessam a avenida, para brigar com outros torcedores. A PM chega ao local e tenta conter os torcedores, mandando eles voltarem para os veículos.

Vários tiros são disparados. Nas imagens, também é possível ver policiais usando cassetetes contra as pessoas.

G1RN

Postado em 17 de setembro de 2023 - 23:40h

Tornozelado é alvejado a tiros na cidade de Serra Negra do Norte

Um tornozelado foi alvejado a tiros na noite deste domingo na cidade de Serra Negra do Norte. O caso ocorreu por volta das 19h50min.

A motivação do crime ainda é desconhecida, e segundo populares, uma suposta lista com nomes de futuras vítimas circula na cidade.

A tentativa de homicídio registrada neste domingo gera preocupação na população serra-negrense por causa da sequência de crimes.

A tentativa de homicídio contra João Victor, vulgo Cego, ainda tem motivação desconhecida, embora o seu envolvimento com o crime.

JAIR SAMPAIO

Postado em 17 de setembro de 2023 - 23:29h

[Vídeo] Motorista fica preso às ferragens após colidir com poste na avenida Olavo Montenegro

Foto: José Aldenir Joinha/Divulgação/Corpo de Bombeiros do RN

O motorista de um carro ficou ferido após colidir com um poste na avenida Olavo Lacerda Montenegro, em Parnamirim. O acidente aconteceu na noite desse sábado (16).

Por causa do impacto, o homem ficou preso às ferragens e precisou ser socorrido por militares do Corpo de Bombeiros. A ação contou com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“A unidade de salvamento chegou rapidamente ao local e retirou a vítima sem maiores gravidades com apoio do Samu e o conduziu ao hospital”, explicou o Corpo de Bombeiros.

O que motivou o acidente ainda não foi confirmado pela polícia, que também esteve no local da colisão. O trânsito na avenida Olavo Lacerda Montenegro ficou congestionado.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 17 de setembro de 2023 - 17:55h

Pai é preso suspeito de estuprar filhos de 9 e 10 anos no interior do RN

Polícia Civil do RN — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Um homem de 34 anos de idade foi preso suspeito de estuprar dois filhos no município de Porto do Mangue, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito havia fugido e acabou detido na cidade de Pendências.

Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do RN e que foi cumprido na quinta-feira (14). A divulgação de detalhes do caso, no entanto, foi feita pela Polícia Civil no sábado (16).

Os filhos que foram vítimas do suspeito são uma menina de 9 anos de idade e um menino de 10. O homem foi detido pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil, ele abusava sexualmente da menina há pelo menos dois anos. Durante as investigações, os policiais descobriram que o outro filho, o de 10 anos, também havia sido vítima do suspeito, que morava na casa também com a então mulher e um outro filho, de 16 anos.

A prisão foi efetuada por policiais civis da Delegacia de Areia Branca e Porto do Mangue. De acordo com a Polícia Civil, o homem fugiu da cidade de Porto do Mangue, onde havia cometido os crimes.

Os policiais, então, receberam informações de que ele estava na cidade de Pendências. A equipe seguiu até a cidade e encontrou o suspeito no Largo do Mercado Central, onde ele recebeu voz de prisão. Ele não reagiu e foi preso.

O suspeito foi levado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde está preso preventivamente por conta do mandado expedido pela Justiça.

G1RN

Postado em 17 de setembro de 2023 - 17:52h