PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

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Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em  Recebem a partir de      Recebem até

Janeiro      15/2/2024    27/12/2024

Fevereiro    15/3/2024    27/12/2024

Março e abril  15/4/2024    27/12/2024

Maio e junho  15/5/2024    27/12/2024

Julho e agosto 17/6/2024    27/12/2024

Setembro e outubro 15/7/2024    27/12/2024

Novembro e dezembro 17/8/2024  27/12/2024

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

Final da inscrição      Recebem a partir de     Recebem até

0      15/2/2024    27/12/2024

1      15/3/2024    27/12/2024

2 e 3  15/4/2024    27/12/2024

4 e 5  15/5/2024    27/12/2024

6 e 7  17/6/2024    27/12/2024

8      15/7/2024    27/12/2024

9      17/8/2024    27/12/2024

Fonte: Codefat

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Jair Sampaio

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 19:06h

Inmet emite alerta de baixa umidade para RN e outros 11 estados

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (14), um alerta amarelo para o Rio Grande do Norte, indicando a possibilidade de baixa umidade do ar ao longo do dia. Outras onze unidades federativas estão sujeitas a essa condição, conforme informado pela entidade.

De acordo com o Inmet, o alerta amarelo indica perigo potencial e é o mais brando da escala que possui ainda o alerta laranja e o alerta vermelho. Ainda assim, o instituto recomenda beber bastante líquido e evitar desgastes físicos e exposição ao sol nas horas mais quentes e secas.

A área de abrangência do alerta inclui a maior parte dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Também estão dentro do perímetro o norte de Minas Gerais, o leste de Goiás, o sul de Tocantins e todo o Distrito Federal.

O alerta teve início às 9h10 e se encerra às 23h. A umidade do ar deve variar entre 20% e 30%. Apesar das preocupações, o Inmet informa que há baixo risco de incêndios florestais.

Onda de calor

A queda na umidade ocorre simultaneamente a uma nova onda de calor que eleva as temperaturas em 15 estados e no Distrito Federal. De acordo com o Inmet, a temperatura nos locais afetados deve ficar 5 graus Celsius (ºC) acima da média por período que varia entre três e cinco dias. Foi emitido um alerta laranja, que indica perigo. O instituto observa que há riscos à saúde.

O alerta para a nova onda de calor vale das 12h desta quarta-feira (14) até as 19h de domingo (17) e inclui principalmente as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Dessa forma, sua abrangência difere do alerta para a baixa umidade. Ainda assim, há sobreposição dos dois perímetros no norte de Minas Gerais, no oeste da Bahia, no extremo sul do Tocantins, no leste de Goiás e em todo o Distrito Federal. Nessas áreas, a combinação entre temperaturas elevadas e baixa umidade demanda mais cuidados.

Tribuna do Norte

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:51h

Arcanjos IX: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no ciberespaço

Foto: Divulgação MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a “operação Arcanjos IX” nesta quinta-feira (14). O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Natal. O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Tribuna do Norte

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:50h

Operação contra exploração sexual e tráfico de pessoas prende quatro suspeitos no RN

Foto: Divulgação/PF

Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira (8), no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.

Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.

Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.

Tribuna do Norte

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:48h

Operação do MPRN desbarata esquema de loteria ilegal por meio de redes sociais no RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 14 de dezembro uma operação para desbaratar um esquema de loteria não autorizada no interior do Rio Grande do Norte.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó distante 44 quilômetros de Caicó na região do Seridó Potiguar.

A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó.

Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.

A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix.

Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens. O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.

Fim da Linha

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:46h

Exame de DNA confirma que ossada encontrada no Pico do Cabugi é de homem desaparecido há 7 anos no RN

Foto: Itep/Divulgação

Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.

O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).

Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.

O pico é uma formação geológica que se eleva a mais de 500 metros de altura acima do nível da planície da região, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos.

g1

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:42h

Servidores da saúde e segurança do RN realizam protesto unificado nesta terça-feira (5)

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Servidores da saúde, segurança e administração direta do Estado irão realizar um protesto na manhã desta terça-feira (5) em frente à Vice-Governadoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), a mobilização ocorrerá porque o governo de Fátima Bezerra (PT) “cortou o diálogo com os servidores ao dizer que o RN enfrenta uma crise e não irá atender as suas reivindicações”.

O protesto terá a concentração às 9h, com a participação dos servidores da saúde estadual, dos servidores do Detran, polícia civil, servidores da administração direta, entre outros.

No dia 06, os servidores realizarão um ato em frente ao hospital Deoclécio Marques, às 09 e no dia 07, a categoria irá aproveitar o dia de paralisação para acompanhar a assembleia financeira do Sindsaúde/RN, às 9h, no auditório do Sinpol.

Na última segunda-feira (4), Fátima anunciou o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores.

Tribuna do Norte

Postado em 5 de dezembro de 2023 - 13:35h

Número de prisões por embriaguez ao volante no RN é o maior desde 2015, aponta CPRE

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Com 441 prisões em 2023, o número de detidos por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte já é o maior desde o ano de 2015. Os dados foram divulgados pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), através da Seção Lei Seca, nesta terça-feira (5).

Segundo os dados do CPRE, o quantitativo de pessoas enquadradas e presas nessa circunstância superou os números registrados em 2016, quando 357 pessoas foram detidas. O ano de 2019 foi aquele em que ocorreu o menor registro, com 25.

As prisões por embriaguez ao volante ocorrem quando os testes de alcoolemia apontam valores superiores a 0.33mg/l ou, mesmo nos casos de recusa ao bafômetro, o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora. O crime é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de 06 meses a 03 anos, além de multa.

Veja os números de presos em flagrante disponibilizados pelos setores de estatística do DETRAN e do CPRE abaixo:

2015 – 257
2016 – 357
2017 – 91
2018 – 79
2019 – 25
2020 – 34
2021 – 44
2022 – 253
2023 – 441

Tribuna do Norte

Postado em 5 de dezembro de 2023 - 13:32h

PF faz megaoperação contra grupo que vendeu 43 mil armas para o PCC e CV

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (5), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que desarticulou um grupo suspeito de fornecer 43 mil armas aos líderes das maiores facções criminosas do Brasil, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, movimentando cerca de R$ 1,2 bilhão.

A ação policial abrange 25 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 52 de busca e apreensão em três países: Brasil, Estados Unidos e Paraguai. O principal alvo, Diego Hernan Dirísio, considerado o maior contrabandista de armas da América do Sul, ainda não foi localizado.

Até o momento, cinco indivíduos envolvidos no crime foram detidos no Brasil, e outros 11 foram presos no Paraguai. A Justiça da Bahia, responsável pela operação, determinou que os suspeitos detidos no exterior sejam incluídos na lista vermelha da Interpol, buscando sua prisão e posterior extradição para o Brasil.

A investigação teve início em 2020, quando a apreensão de pistolas e munições no interior da Bahia revelou armas com numeração raspada. Por meio de perícia, a PF obteve informações cruciais que impulsionaram a investigação.

Compra de armas

A cooperação internacional que culminou na operação desta terça-feira apontou que um argentino, proprietário da empresa IAS, sediada no Paraguai, adquiria armamentos, como pistolas, fuzis, rifles, metralhadoras e munições, de fabricantes em países como Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia.

Durante o período de novembro de 2019 a maio de 2022, a empresa de Dirísio importou 7.720 pistolas da Croácia, além da compra e venda de 2.056 fuzis produzidos na República Tcheca e cinco mil rifles, pistolas e revólveres produzidos na Turquia. Outras 1.200 pistolas foram importadas da Eslovênia, totalizando 16.669 armas.

Jair Sampaio

Postado em 5 de dezembro de 2023 - 13:31h

Mais de 2 mil crianças nascidas em 2023 no RN não têm nome do pai registrado na certidão

Foto: Divulgação/Anoreg-PR

Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.

Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.

Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.

Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.

Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.

Segundo o site da associação, quando o pai é ausente ou se recusa a realizar o registro, o documento pode ser feito somente com o nome da mãe.

No ato do registro, a mãe pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

O percentual no Rio Grande do Norte é um pouco menor que a média do Nordeste, que é de cerca de 8%. No país, foram registrados 2.378.843 nascimentos até esta terça (5), dos quais 161.981 (6,8%) não têm o nome do pai.

g1

Postado em 5 de dezembro de 2023 - 13:27h

Polícia identifica mais 6 crianças vítimas de estupro no interior do RN; suspeito de 45 anos está preso

Foto: Raiane Miranda

A Polícia Civil identificou pelo menos mais seis vítimas de um homem de 45 anos suspeito de estupro de vulnerável. Os crimes aconteceram em Brejinho, cidade a 55 quilômetros de Natal.

O homem foi preso no dia 28 de agosto, em flagrante, por gravação de cena pornográfica infantil, armazenamento deste material e estupro de vulnerável. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Durante a investigação o conteúdo do aparelho celular do suspeito foi analisado e seis novas possíveis vítimas foram identificadas através de fotos. Em novo interrogatório, o homem confessou a prática de estupro de vulnerável contra elas também.

Ao todo, de acordo com a Polícia Civil, o homem agiu contra sete vítimas do sexo masculino com idades entre 4 e 11 anos de idade.

Os crimes
De acordo com as investigações, o homem se aproximava das famílias das vítimas e doava alimentos e outros bens, para trazê-las para o seu convívio. Depois, ele manifestava o desejo de “apadrinhar” as vítimas, presenteando-as com brinquedos para ganhar a confiança delas e de suas famílias.

Por fim, o homem atraía as vítimas para a sua residência, pedindo a permissão dos pais e alegando que as crianças seriam “uma alegria para a sua vida”. Em sua residência, ele praticava os crimes.

g1

Postado em 5 de dezembro de 2023 - 13:25h

Bandidos assaltam residência no sítio Catunda

Foto: Reprodução

Três bandidos armados assaltaram às 5h da manhã desta terça-feira (05) a casa de um cidadão conhecido por Galego do Catunda, durante a ação criminosa o bando levou uma quantia de R$ 1.000,00 e uma caminhonete L200 de cor cinza, placas: MVI 2066. O 13º Batalhão enviou várias viaturas para a região Catunda.

Repórter Seridó

Postado em 5 de dezembro de 2023 - 13:23h

Lula indica Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal, confirma Pacheco

Foto: Reprodução

A indicação levou quase dois meses, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as especulações e vai indicar nesta quinta-feira, dia 1º, seu advogado, Cristiano Zanin Martins, 47, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão e confirmada na manhã desta quinta pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador afirmou que recebeu a confirmação na quarta-feira, 31, e que avalia “positivamente” a escolha de Lula. “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou.

O presidente do Senado prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ é responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. “Ele (Zanin) está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar”, acrescentou Pacheco.

Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática previne empates nos julgamentos. O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado nesta semana na Câmara.

A nomeação de Zanin, advogado pessoal de Lula, mostra que o presidente quer um aliado fiel no tribunal. O petista tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como “erros” cometidos em indicações anteriores. Zanin desbancou o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha o apoio de Lewandowski.

Em seus primeiros mandatos (2003-2010), Lula indicou os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. O presidente tem outra nomeação para fazer em setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposenta.

Durante a campanha de 2022, Lula disse que nunca havia indicado um “amigo” para o STF, em uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou André Mendonça para o tribunal. O ministro foi advogado-geral da União e também chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão bolsonarista.

Há cerca de dois meses, durante uma entrevista ao portal Brasil 247, Lula fez elogios a Zanin e negou o vínculo de amizade com o novo ministro. “Essa discussão que está sendo feita não tem sentido. Eu não vou indicar o ministro para ser meu amigo. Quero alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que faça a Constituição ser respeitada”, comentou o presidente.

Lula também disse que Zanin é a “grande revelação jurídica nesses últimos anos”.

Trajetória

Nascido em Piracicaba, cidade de 400 mil habitantes no interior paulista, Cristiano Zanin cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O advogado ficou conhecido nacionalmente por ter defendido Lula nos processos da Operação Lava Jato, o que torna a escolha carregada de simbolismo. Ele também foi coordenador jurídico da campanha do presidente em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.

Partiu de Zanin o recurso que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial e reabilitou Lula politicamente. As audiências de instrução da Lava Jato foram marcadas por embates entre o advogado e o então juiz. Em junho de 2017, durante o depoimento do ex-deputado federal Pedro Corrêa, que testemunhou a pedido da acusação, Moro acusou Zanin de “humilhar a testemunha”, enquanto o advogado afirmou que o então juiz “respondia no lugar” de Corrêa.

Outro embate de repercussão entre os dois foi no depoimento do ex-diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, arrolado por Lula. “Tem perguntas novas para a testemunhas ou nós estamos aqui só perdendo tempo novamente?”, questionou Moro. Zanin rebateu: “Vossa Excelência acha que sempre que a defesa fala é perda de tempo.” O ex-juiz, hoje senador, vai participar da sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Quando começou a advogar para Lula, Zanin não tinha experiência na área criminal. A especialidade era em litígios empresariais e recuperações judiciais. Ele trabalhou em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F. As vitórias alcançadas junto ao STF, onde agora vai ocupar uma cadeira, deram autoridade ao advogado e aumentaram a confiança junto ao entorno do presidente. Ao longo desta quinta, enquanto aguarda sair a indicação, Zanin desligou o celular.

O que já disseram os ministros?

Um dos desagravos mais importantes a Zanin partiu do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, no julgamento que declarou Moro parcial: “Acho que falo em nome do Tribunal ao reconhecer o brilhante trabalho da defesa. Sem dúvida nenhuma nós vimos um advogado que não se cansou de trazer questões ao Tribunal, muitas vezes até sendo censurado, incompreendido. Mas ele tinha, vamos reconhecer, uma causa muito difícil e muito personalizada”, afirmou Gilmar.

No começo de março, a ministra Cármen Lúcia disse que não via impedimentos na indicação de Zanin para a Corte. “Eu não acho que a circunstância de ser um advogado que foi advogado dele (Lula) ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro”, afirmou durante entrevista ao programa do Roda Viva, na TV Cultura.

Quando deixou o Supremo, Lewandowski foi questionado sobre o nome de Zanin, mas defendeu que “é uma escolha privativa do presidente”. Ele afirmou que espera um sucessor que respeite a Constituição, “sem qualquer receio, com muita coragem” e que “resista às pressões, que são inúmeras no cotidiano de um ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Jair Sampaio

Postado em 1 de junho de 2023 - 17:44h

Polícia Civil deflagra Operação “Fora de Área” e prende suspeitos por receptação

Foto: Reprodução

Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau), em conjunto com equipe da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), deflagraram, nesta quarta-feira (31), a Operação “Fora de Área”, com o objetivo de coibir a prática de receptação, em Macau, de celulares roubados ou furtados em Natal.

Segundo as investigações, uma associação criminosa estaria vendendo aparelhos celulares provenientes de crimes, cometidos na capital, para pessoas em Macau. Neste município, uma mulher e um comerciante foram presos em flagrante por receptação. Ele também foi autuado por descaminho, uma vez que importava celulares da China ilegalmente. O homem ainda mantinha em sua posse uma arma de fogo registrada, de calibre 380, a qual foi apreendida pela polícia.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Jair Sampaio

Postado em 1 de junho de 2023 - 17:42h

Homem suspeito de matar taxista durante tentativa de assalto é preso em Macaíba

Foto: Cedida

Um homem suspeito de matar a tiros o taxista Josenildo Porfírio Dantas, de 46 anos, durante uma tentativa de assalto, na noite do dia 25 de janeiro, foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (31) em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Policiais da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa da cidade (DHPP) cumpriram um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça contra o suspeito. Segundo os investigadores, ele teria sido o executor dos disparos.

Josenildo, mais conhecido como “Dida”, estava em um quiosque na praça onde funciona um ponto de táxi, em frente ao terminal rodoviário de Macaíba, quando dois indivíduos chegaram sobre uma motocicleta. Um deles disparou contra a vítima, que não resistiu e morreu no local.

Os criminosos fugiram sem levar nada. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h.

“Depois de instaurado inquérito policial e realizadas várias diligências, representou-se pela prisão temporária do suspeito e por busca domiciliar em sua residência”, informou a polícia.

O mandado de prisão foi cumprido no bairro Vila São José. Após ser preso, o homem foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e encaminhado para a Central de Plantão de Parnamirim.

Ainda segundo a polícia, há outros suspeitos investigados. O crime segue em apuração.

g1

Postado em 1 de junho de 2023 - 17:32h

Detran aplica testes práticos de direção em 23 cidades do RN em junho

Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) anunciou que inicia nesta quinta-feira (1º) um cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular. A equipe vai percorrer 23 municípios do interior do estado, ao longo do mês de junho, para fazer provas

Segundo o órgão, o calendário com as cidades que recebem os testes de direção veicular é planejado para atender cada região e também beneficiar os usuários das cidades vizinhas.

O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato apto nos exames médico e psicológico que cumpriu todas as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste teórico e passou por todas as aulas práticas de volante.

Veja cronograma
1/6 – Currais Novos
2/6 – Lagoa Nova
5/6 – Acari
6/6 – Parelhas
7/6 – Nova Cruz e Passa e Fica
9/6 – São Paulo do Potengi
12/6 – Extremoz
13/6 – João Câmara
14/6 – Caicó e São João do Sabugi
15/6 – Caicó
16/6 – São José de Mipibu
19/6 – São Miguel
20/6 -Pau dos Ferros
21/6 – Pau dos Ferros e Alexandria
22/6 – Apodi
23/6 – Caraúbas
26/6 – Angicos
27/6 – Assu
28/6 – Currais Novos
29/6 – Santa Cruz e Tangará
30/6 – Goianinha

De acordo com o Detran, de janeiro a abril de 2023 foram realizados 23.586 testes práticos no RN.

Em Natal e Mossoró, cidades onde o Detran possui unidades de realização diária de exames prático de direção, o candidato pode agendar a prova diretamente pelo Portal de Serviços do Detran.

g1

Postado em 1 de junho de 2023 - 17:30h

PF encontra cofre e mala “entupidos” de dinheiro em operação sobre kits de robótica

Foto: Divulgação/PF

A soma do valor encontrado com alvos em Brasília ainda não foi divulgada; 110 agentes cumprem 29 mandados de busca e apreensão e dois de prisão

A Polícia Federal (PF) encontrou em Brasília um cofre e uma mala “entupidos” de dinheiro durante a ação que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica e lavar dinheiro em Alagoas, nesta quinta-feira (1º). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mais de 110 agentes e 13 servidores do CGU cumprem 29 mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A soma dos valores encontrados com alvos em Brasília ainda não foi revelada.

A Polícia Federal (PF) encontrou em Brasília um cofre e uma mala “entupidos” de dinheiro durante a ação que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica e lavar dinheiro em Alagoas, nesta quinta-feira (1º). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mais de 110 agentes e 13 servidores do CGU cumprem 29 mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A soma dos valores encontrados com alvos em Brasília ainda não foi revelada.
TCU apontou falhas

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em auditoria julgada no fim de abril, irregularidades na destinação de R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica por municípios alagoanos.

Os kits foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deram origem à operação da Polícia Federal, nesta quinta-feira (1º), em Alagoas. Eles custaram R$ 14 mil cada e têm, como fonte de recursos, emendas de relator do Orçamento Geral da União (OGU) — o chamado “orçamento secreto”.

“As falhas verificadas são extremamente graves, tornando o desperdício de recursos públicos certo”, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator no processo no TCU, em voto aprovado pelos colegas em 26 de abril.

Postado em 1 de junho de 2023 - 17:27h

RN registra 3 homicídios por dia nos quatro primeiros meses do ano; Natal tem um assassinato a cada 2 dias

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte registrou, nos quatro primeiros meses de 2023, três homicídios por dia. Conforme dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram 360 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) de janeiro a abril.

Apesar do índice, o quantitativo de mortes violentas no primeiro quadrimestre do ano no Rio Grande do Norte apresentou uma redução de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 395 assassinatos.

Os números de Natal também chamam a atenção. Na capital potiguar, um homicídio é registrado a cada dois dias. A estatística aponta ainda que a cidade também sofreu redução ao ser comparada ao ano passado. Neste ano, são 66 CVLIs e, no ano passado, 92, durante o período.

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, a queda neste período foi de 39,2%, ao cair de 51 mortes violentas em 2022 para 31 crimes em 2023.

Já em Parnamirim, na Grande Natal, no primeiro quadrimestre de 2022 foram 19 homicídios, enquanto no mesmo período de 2023 foram registrados 8 CVLIs. Uma queda foi de 57,9%.

Jair Sampaio

Postado em 3 de maio de 2023 - 13:37h

Polícia Civil prende homem por suspeita de furto de fios cobre na zona rural de Mossoró no Oeste Potiguar

Foto: Reprodução

Policiais Civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e com atuação em Porto do Mangue, prenderam na noite desta terça-feira 2 de maio de 2023, Isac José Ferreira Câmara, por furto qualificado de fios cobre de equipamentos de alta tensão.

De acordo com a polícia o suspeito estava em companhia de outra pessoa que conseguiu se evadir ao avistar a viatura policial. Ambos furtaram o material em uma área de poços de petróleo no Sítio Sussuarana, zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.

A equipe da 42ª DP voltava de Areia Branca, quando foi abordada por seguranças de empresa privada que comunicaram o furto. Durante as diligências a equipe se deparou com um veículo de cor vermelha em fuga, desenvolvendo alta velocidade.

Houve uma acompanhamento e logo o carro foi abordado e no seu interior foram encontradas três bobinas de fios cobre, além de ferramentas especiais usadas no furto qualificado, como três varas de manobra, usadas para desligar a eletrecidade e outras ferramentas e luvas de proteção, além das bobinas de cobre retiradas de um transformador

Isac foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró, onde foi autuado em flagrante por crime de furto qualificado (artigo 155 do Código Penal), não teve direito a pagamento de fiança, sendo ele encaminhado ao sistema prisional e para aguardar decisão da justiça na audiência de custódia.

Fim da Linha

Postado em 3 de maio de 2023 - 13:35h

Lei obriga identificação de quem comprar gasolina em galões em Natal

Foto: Reprodução

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a lei que condiciona a venda de combustíveis inflamáveis em galões à apresentação e arquivamento de cópia de documento de identificação com foto. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (3), do Diário Oficial do Município.

Conforme trecho, “o comprador, no ato da compra, obrigatoriamente, declarará seu CPF para inserção na nota fiscal, bem como, informará seu endereço juntamente com ponto de referência, e/ou telefone para contato”, diz.

De acordo com o texto, o vendedor de combustível deve arquivar cópia do documento apresentado pelo comprador, bem como seu endereço e telefone para contato.

Tribuna do Norte

Postado em 3 de maio de 2023 - 13:27h

Dois homens foram assassinados à tiros na madrugada de hoje (3), na Grande Natal

Foto: Reprodução

Dois homens ainda não identificados, foram assassinados na noite desta terça-feira (02). O duplo homicídio ocorreu no loteamento Portal do Sol em Extremoz. De acordo com informações repassadas pela polícia, a dupla estava em conversando em frente a uma residência, quando homens chegaram em um veículo e atiram contra as vítimas.

As vítimas tentaram correr, mas foram alcançadas e morreram ainda local. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

JS Blogueiro

Postado em 3 de maio de 2023 - 13:26h

Homem é assassinado enquanto dormia em loteamento de São José de Mipibu

Foto: Maurício Teixeira/ TV Ponta Negra.

Mais um crime registrado em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal. Um homem foi executado a tiros durante a madrugada dentro de casa, onde dormia, no Loteamento Bela Vista. De acordo com familiares, Iran Barboza Gomes era divorciado, morava sozinho e trabalhava com manutenção de ferrovias.

Segundo informações repassadas para a polícia, a residência foi arrombada por volta das 3h da madrugada e Iran foi assassinado a tiros. A família não sabe se ele era ameaçado.

Sequência de homicídios

No domingo (30) três pessoas foram assassinadas também em São José de Mipibu, na comunidade Pau Brasil. Homens fortemente armados invadiram uma casa e assassinaram: Lucas da Silva de 19 anos e o filho Davi Lucas da Silva, de 4 anos; e também Claudineide Francisca Torres de 25 anos, amiga de Lucas que estava na casa.

Na tarde de terça-feira (2) o delegado Marcelo Aranha, afirmou que crime pode estar ligado com drogas e acerto de contas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Ponta Negra News

Postado em 3 de maio de 2023 - 13:22h

Morre segundo envolvido no atentado contra Wendel Lagartixa; Granada foi encontrada dentro do carro do criminoso

O segundo envolvido no atentado contra o PM reformado e candidato a deputado estadual Wendell Lagartixa (PL), em Ceará-Mirim, morreu no hospital. Um outro envolvido morreu na troca de tiros nas ruas da cidade da Grande Natal.

Wendell e Sargento Gonçalves (PL), que é candidato a deputado federal, faziam panfletagem e conversavam com jovens quando um carro Tucson se aproximou e cinco homens fortemente armados com fuzis efetuaram vários disparos.

Seguranças dos candidatos trocaram tiros com os criminosos e dois bandidos foram baleados.

Um deles foi atingido na cabeça e morreu no local. O outro foi socorrido para o hospital, mas acabou morrendo.

Blog de Gustavo Negreiros

Postado em 28 de setembro de 2022 - 19:30h

Wendel Lagartixa é alvo de atentado na Grande Natal; criminoso é morto em troca de tiros

Foto: Reprodução

O candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (28), enquanto cumpria agenda de campanha em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Houve troca de tiros entre os criminosos e a equipe do segurança do candidato. Um dos membros do ataque armado foi morto.Os criminosos estavam em um carro e se aproximaram do candidato quando ele conversava com adolescentes, na rua Meira e Sá, em Ceará Mirim. Ainda não há informação de quantos criminosos teriam participado da ação criminosa. Um deles foi morto e os demais conseguiram fugir.

Wendel Cortez, conhecido como Lagartixa, é um policial militar reformado. Candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte, ele estava fazendo uma ação de campanha junto do candidato a deputado federal Sargento Gonçalves.

Após o crime, os candidatos gravaram vídeos nas redes sociais denunciando o atentado. Wendel e o Sargento Gonçalves mostraram o que seria a arma utilizada pelo criminoso que foi morto. Trata-se de um fuzil calibre 556.

A Polícia Militar apreendeu a arma e coletes balísticos, utilizado pelos criminosos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e a Polícia Civil foram acionados para o local da ocorrência. 

Viaturas da 7ª  Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do 11º Batalhão de PM estão em busca dos autores do atentado na região.

TRIBUNA DO NORTE

Postado em 28 de setembro de 2022 - 19:01h

A partir deste sábado (17), candidatos não podem ser presos

Foto: Reprodução

Nenhum dos 530 candidatos a cargos majoritários e proporcionais às eleições de outubro de 2022 poderão ser presos ou detidos a partir de amanhã (17), salvo em flagrante delito, é o que diz o Código Eleitoral brasileiro.

Mesma garantia será dada aos 2,55 milhões de eleitorais do Rio Grande do Norte, mas que só passará a valer no dia 27 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno do pleito, que ocorrerá a 02 de outubro.

A medida vigora até dois dias depois do primeiro turno das eleições, o eleitor só poderá ser preso e detido em razão de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Tribuna do Norte

Postado em 17 de setembro de 2022 - 8:51h

Banco Central anuncia vazamento de dados ligados a mais de 130 mil chaves Pix

Foto: Reprodução

O Banco Central informou nesta sexta-feira (16) o vazamento de dados vinculados a 137.285 chaves Pix, atreladas à empresa Abastece Aí, que oferece um sistema de carteira digital com cashback para pagamentos.

De acordo com a autarquia, o vazamento ocorreu entre os dias 1º de julho e 14 de setembro, e envolveu dados como nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta e data de criação da chave Pix.

Em nota, a autarquia afirma que o vazamento está ligado a “falhas pontuais em sistemas dessa instituição de pagamento”, e que não foram expostos dado sensíveis, como senhas, informações de movimentação financeira ou saldos.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz a nota.

O comunicado informa ainda que as pessoas que foram vítimas do vazamento serão notificadas exclusivamente pelo aplicativo ou internet banking da instituição. O Banco Central afirma que tomou as ações necessárias para apurar o caso, e que aplicará medidas sancionadoras previstas na regulação.

A Abastece-aí, que opera o aplicativo de mesmo nome, enviou comunicado afirmando que, “em razão do incidente de segurança, do qual foi vítima, já bloqueou as atividades suspeitas.”

A empresa diz ainda que “conforme informado pelo Banco Central, não foram expostas senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”.

Potenciais informações indevidamente acessadas do Pix, diz o comunicado, seriam dados cadastrais, “não permitindo movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. A empresa reforça que todas as medidas cabíveis a essa investigação já estão sendo tomadas”, finaliza.

O vazamento foi o quarto informado pela autarquia desde o lançamento do Pix, em 2020. Dois deles ocorreram em 2021, envolvendo as empresas Banco do Estado de Sergipe (Banese) e Acesso Soluções de Pagamento, e outro ocorreu em 2022, com a empresa Logbank Soluções em Pagamentos. O aplicativo Abastece Aí foi lançado pela rede de postos de gasolina Ipiranga em 2016.

CNN Brasil

Postado em 17 de setembro de 2022 - 8:49h