A Justiça do Rio Grande do Norte bloqueou R$ 305,5 mil da advogada Maria Lygia Fernandes de Miranda Gomes, ex-servidora da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do RN. O motivo foi que em investigação o Ministério Público teria comprovado que ela recebeu sem prestar o serviço.

Há pelo menos 10 anos Maria Lygia Fernandes mora fora de Natal. Na tentativa de provar sua inocência, ela alegou que usava aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Natal. Os promotores checaram e a FAB informou que não havia registros em nomes dela. Segundo a investigação, sequer existe o voo que ela alegou usar.

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Atualmente a advogada reside em Brasília. A decisão tem caráter liminar e foi dada pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara de Fazenda Pública. No entendimento do MPRN, ela teria sido “funcionária fantasma” no período de 05 de novembro de 2012 à 25 de setembro de 2017. Nesse período recebeu salário de R$ 4.756,50.

A investigação começou a partir de uma denúncia anônima que informou sobre a situação e dizia que a advogada morava no Rio de Janeiro. Durante a apuração dessa informação, a Polícia Federal foi acionada e descobriu que Maria Lygia Fernandes morava em Brasília, há cerca de 10 anos, onde trabalhava como advogada.

Maria Lygia Fernandes tem 15 dias para, se quiser, se pronunciar sobre o caso. O bloqueio judicial poderá envolver imóveis e outros bens caso não seja encontrado dinheiro suficiente. A medida tem o objetivo de ressarcir o Estado pelo supostos dano causado aos cofres públicos.

OP9/RN