Miguel Cabral, ex-prefeito de São Pedro — Foto: Redes sociais
Morto a tiros na noite de segunda-feira (3) em Natal, Miguel Cabral, ex-prefeito da cidade São Pedro (RN), já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio qualificado e também por porte ilegal de arma de fogo, em processos de 2014 que terminaram arquivados (veja detalhes mais abaixo).
A PM informou que encontrou munições de calibre 9 milímetros e ponto 40 no local. Os criminosos fugiram após os disparos. Havia perfurações na face, no braço, pulso, costas, perna, coxa e tórax de Miguel Cabral.
Outras duas pessoas também foram atingidas nas pernas pelos disparos de arma de fogo e sobreviveram após serem socorridos e levadas para o hospital.
Miguel Cabral foi prefeito de São Pedro de 2017 a 2024.
Denúncia por homicídio qualificado
O Ministério Público Estadual denunciou o ex-prefeito pela morte de Bruno Cabral da Silva, em crime ocorrido no dia 28 de abril de 2014. A morte foi causada por disparos de arma de fogo.
Em 2023, no entanto, o MP e a defesa do ex-prefeito pediram a impronúncia do acusado “por ausência de indícios suficientes da autoria”. Com isso, ex-prefeito não foi a júri popular.
A impronúncia ocorre quando todas as provas do processo juntadas até aquele momento não foram suficientes para levar o réu a júri (veja mais detalhes nesse caso).
O pedido foi acatado pela Justiça do RN. “Pelos fatos narrados, via testemunhal, verifico não constituírem indícios suficientes da autoria que ora recai sobre o acusado”, citou a decisão.
“De toda forma, o próprio titular da ação penal pugnou pela impronúncia, de modo que, diante do sistema acusatório, resta evidente a referida impronúncia do réu”.
Ex-prefeito de cidade do interior do RN e outras duas pessoas são baleadas no Largo do Atheneu, em Natal — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Porte de arma de fogo
Também em 2014, o ex-prefeito foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo, no dia 8 de abril daquele ano.
Em 2023, o O Ministério Público do RN requereu a “extinção de punibilidade do acusado, por entender ter se consumado a prescrição”, após 9 anos da acusação.
A Justiça do RN, então, também arquivou o processo.
Na época da prisão, o diretor da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o delegado Erick Gomes, responsável pela investigação, disse que as armas estariam sendo negociadas para uso em um plano de resgate de presos.
Segundo o delegado, o filho do prefeito fazia parte de um plano para “resgatar internos de um presídio estadual”, e a contribuição dele seria ceder os dois fuzis novos, calibre 5.56, e munições.
“Quando foi abordado, ele tinha desembarcado de seu veículo com um dos fuzis em uma sacola e 60 munições, e a pistola na cintura. Já era crime em flagrante. Fomos até a residência dele, lá encontramos mais uma sacola de munições e o outro fuzil, dentro do guarda-roupa”, disse o delegado na época.
Segundo a Deicor, o armamento estava avaliado em R$ 170 mil. As munições davam mais de R$ 200 mil.
Na ocasião, um filho do prefeito – que não teve o nome divulgado à época – chegou a ser levado para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por possuir aves silvestres em gaiolas.
G1RN
O processo foi arquivado definitivamente em maio de 2023.
