Senado aprova aumento de punição para torcidas violentas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara, que garante a punição mesmo quando os atos  forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto, do ex-deputado André Moura, modifica o Estatuto do Torcedor  para aumentar de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos.  A pena pode ser aplicada a torcida organizada, o membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas e outros profissionais do esporte, mesmo em seus períodos de folga.

Desde 2010, o Estatuto do Torcedor já pune a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas. O projeto, segundo parlamentares pode se aplicar a situações que ainda não estavam explícitas na lei.

Para a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto merece ser aprovado não só por ampliar o prazo de impedimento imposto às torcidas organizadas e a dirigentes envolvidos em atos proibidos pelo estatuto, mas também por aumentar a pena para delitos praticados fora do ambiente que é sede do evento desportivo.

” Em 2019 já vimos vários episódios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, várias ocorrências de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga. Esporte, torcida, gera paixão gera nervos inflamados, então acho que é muito interessante essa alteração de Estatuto”

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É mais um reforço no combate à violência protagonizada por torcidas organizadas, mas lendo o Blog do Maurílio Júnior, da Paraíba, me deparei com uma declaração do Promotor Valberto Lira que mostra a cumplicidade de clubes e dirigentes com as organizadas.

Segundo o Promotor “os clubes ficam a dever muito no combate à violência. A maioria tem medo de determinados setores da torcida e por isso não tem uma ação efetiva”

E outra afirmação séria do Promotor, é a destinação de dinheiro público para as torcidas organizadas na Paraíba

“Nós temos exemplos aqui, inclusive, com a destinação de recursos do Gol de Placa para torcidas organizadas. Alguns clubes estavam distorcendo o programa, inclusive, levando além de distribuir para torcida organizada, que não é o foco do programa, detectamos situações poucas recomendadas”.

Por fraudes dos clubes paraibanos em notas fiscais utilizadas para a troca por ingressos, o programa Gol de Placa está suspenso desde janeiro.

Da Agência Senado

Postado em 2 de novembro de 2019 - 9:20h