Em oficinas improvisadas, artesãos conhecidos como “armeiros” montam, soldam e fabricam pistolas e espingardas que aumentam o poder de fogo de facções criminosas no Rio Grande do Norte. Na segunda matéria da série “Senhores das Armas”, veja como as autoridades policiais e da justiça se articulam para retirar este arsenal de circulação.

Um projeto de lei, que prevê o pagamento de recompensa a policiais por cada arma apreendida no Rio Grande do Norte, poderá contribuir para o aumento dos índices de recolhimento também de armas artesanais.

Atualmente o PL está em análise jurídica na Procuradoria Geral do RN (PGE) e pode ser aprovado ainda neste ano. Em média, a cada semana, duas armas artesanais são apreendidas na Região Metropolitana de Natal. Os números se referem a 2019 até o mês de outubro.

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“Temos uma coordenadoria de análise criminal, que nos diz as áreas da cidade mais vulneráveis em relação às apreensões, o que não implica dizer que obrigatoriamente iremos encontrar algo naquele ponto. Porém, quando traçamos um raio de patrulhamento na região é provável que tenhamos ocorrências nesse sentido. Estamos mais contundentes”, destaca o tenente-coronel da PM, Eduardo Franco.

A Polícia Civil afirma que também está atenta ao delito e se movimenta para reativar a Delegacia Especializada de Armas, Munições e Explosivos (Dame), extinta em maio de 2016 pelo Decreto nº 26.055.

Para o delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Odilon Teodósio, as armas precisam passar por uma confrontação de fonte de fornecimento e isso não acontece atualmente com as apreensões feitas pelas delegacias distritais.

“Apesar dessas armas caseiras não apresentarem nenhum registro, nem número, elas indicam um padrão de fabricação. De modo que, se apreendermos armas com um modelo parecido, possivelmente o armeiro é o mesmo e poderemos chegar nele”, pontua.

De acordo com o Instituto Sou da Paz, que atua na construção de diagnósticos para efetivação de políticas públicas de segurança no Brasil, a solução está na elaboração de um trabalho de inteligência para buscar os padrões de fabricação.

Ainda segundo a organização sem fins lucrativos sediada em São Paulo, a ausência de dados detalhados sobre o problema dificulta o trabalho de retirada de armas de circulação e de combate ao tráfico ilícito.“Para entender o mercado ilegal de armas, é preciso ter informações de melhor qualidade e o fato do Rio Grande do Norte não conseguir fornecer dados do estado inteiro, só conseguir fornecer dados da Grande Natal, já é algo preocupante. Só uma boa perícia vai poder verificar o perfil desses armeiros e conseguir fazer um trabalho de apreensão no atacado e não no varejo, que é algo de pouquíssima efetividade”, explica Bruno Langeani, coordenador do Sou da Paz.O Ministério Público (MPRN) também enxerga o cenário com preocupação. O promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, considera que o problema é grave e merece uma atenção qualificada por parte das polícias do estado.

“A arma artesanal, sobretudo a de calibre 12, é um artefato de grande risco. A vítima sobre a qual uma arma desta está apontada corre um alto perigo de vida e por isso temos essa preocupação. Nesse sentido é importante cobrarmos das polícias uma investigação para reprimir esse tipo de criminalidade”, destaca o promotor.

De cada 10 armas apreendidas no Rio Grande do Norte, uma é artesanal. Nos dez primeiros meses de 2019, a Polícia Militar retirou 581 armas de fogo — industriais e caseiras — de circulação nos 15 municípios da Grande Natal.

OP9/RN