O governo do RN conseguiu nesta quinta-feira (5) uma das condições necessárias para pagar em dia o 13º de 2019 do funcionalismo estadual. O banco Daycoval seria o vencedor do pregão eletrônico promovido para antecipar R$ 180 milhões.

A garantia desse dinheiro seriam exatamente os valores pagos pela Petrobras a título de royalties pela exploração de petróleo no Rio Grande do Norte. O período de pagamento negociado se refere a janeiro de 2020 até setembro de 2022.

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Mesmo com a antecipação confirmada, a negociação ainda continua. Isso porque a instituição financeira e o governo negociam as taxas da transação. Oficialmente o pregão só será encerrado na sexta-feira às 10h.

Em Sergipe, o banco fez operação de crédito semelhante. Lá, a taxa negociada foi de 17,5%. No caso do Rio Grande do Norte, o governo acredita que conseguirá negociar um valor abaixo do que foi acertado pelos sergipanos.

Essa foi a segunda vez que o governo tentou negociar recursos dos royalties. Na primeira, uma antecipação direta, nenhuma instituição se interessou pelo negócio. O banco Daycoval obteve lucro líquido de R$ 268,3 milhões no terceiro trimestre de 2019,  uma alta de 38,2%.

Data para pagamento ainda permanece em aberto

A outra condição necessária para o governo do RN poder pagar o 13º salário de 2019 é o recebimento dos recursos da cessão onerosa, resultado do megaleilão do pré-sal. O Rio Grande do norte deve receber em torno de R$ 160 milhões.

O detalhe é que esses valores só devem ser liberados no final de dezembro, e que o trâmite bancário jogue o pagamento para os primeiros dias de 2020. Isso porque o pagamento pode ser feito até dia 29, um domingo.

Sendo assim, na prática, o dinheiro só deve ser repassado no dia 30 e só então será enviado aos estados. O governo do RN ainda não confirmou data de pagamento exatamente por conta desse detalhe envolvendo os recursos.

O funcionalismo do estado possui duas folhas salariais (13º e dezembro de 2018) abertas totalmente e uma parcialmente (novembro de 2018). O governo também pretende quitar parte desse atrasado com os recursos obtidos neste final de ano. Mas não informou ainda quanto desse total será quitado.

OP9/RN