ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO SEM TERRA NO LITORAL NORTE DO RN É ALVO DE AÇÃO DE DESPEJO

Policiais militares do Rio Grande do Norte cumprem um mandado judicial de despejo de cerca de 340 família de um acampamento do Movimento Sem Terra em Rio do Fogo, no Litoral Norte, potiguar, nesta quinta-feira (4).

Moradores da Comuna Paraíso dos Carajás afirmam que foram pegos de surpresa e alegam que a ação é ilegal. Eles filmaram a chegada da polícia ao local, ainda durante a manhã.

A Polícia Militar afirma que apenas presta apoio ao oficial de Justiça. Segundo a corporação, a decisão é da Comarca de Touros.

Em nota, o MST do Rio Grande do Norte lembrou que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os despejos em território nacional estão suspensos até outubro.

“A Comuna Paraíso dos Carajás, localizada no litoral Norte do Estado do Rio Grande do Norte, em Rio do Fogo, sofre ordem de despejo e encontra-se neste momento sob ameaça de batalhão de choque da polícia e de ação com retroescavadeira, no intuito de destruir as moradias”, informou o MST por meio das redes sociais.

Segundo o MST, a comuna é fruto de uma ocupação realizada no mês de abril e possui 340 famílias.

“Também evidenciamos a violação do decreto estadual nº 29.058, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre o procedimento, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva”, diz o movimento.

Segundo o MST, o Comitê de Conflitos Agrários, responsável pela mediação de conflitos agrários no estado, não foi acionado para atuar na situação e impedir a ocorrência de danos irreversíveis aos ocupantes.

“Para além das violações supra mencionadas também não foi estabelecida a data de cumprimento da reintegração de posse, bem como não foi informado prazo hábil, o que pegou a todos e todas de surpresa”, disse o movimento.

De acordo com a PM, foram enviados militares do Batalhão de Choque, da cavalaria, da Companhia Independente de Operações em Áreas Rurais (Ciopar) e da 7ª Companhia Independente da PM.

Ainda de acordo com a corporação, na tarde desta quinta (4) os moradores estavam desmontando os barracos. A PM negou que haja destruição de barracos.

O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não teve acesso ao teor da decisão até a última atualização desta matéria.

G1RN

Postado em 4 de agosto de 2022 - 16:34h