Suspeito de estuprar criança de sete anos é linchado em Maxaranguape

Um homem, que terá a identidade preservada, foi espancado até a morte, na noite desta terça-feira (29), na praia de Caraúbas, no município de Maxaranguape, após ser apontado como autor de uma tentativa de estupro contra uma criança de sete anos de idade. A menina é neta da companheira do suspeito.

De acordo com o Capitão Edmilson, responsável pelo policiamento da localidade, a mãe da vítima da tentativa de estupro flagrou a ação e acionou a polícia, porém antes da chegada da guarnição o homem foi linchado.

A criança foi levada para uma unidade hospitalar para ser submetida a procedimentos médicos e está em observação, já o corpo do suspeito foi levado para a sede do ITEP no bairro da Ribeira em Natal.

PORTAL BO

Postado em 30 de março de 2022 - 20:05h

39° Homicídio em Mossoró 2022: Homem é morto a tiros no Alto São Manoel

A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra o 39º homicídio do ano de 2022. O crime aconteceu no início da noite desta quarta feira 30 de março de 2022 na Rua Mestre Alpiniano na região conhecida como Várzea no Alto São Manoel. A vítima identificada como Isaías de Oliveira Gomes de 31 anos de idade, natural de Ceará Mirim RN.

Ele foi morto em via pública com cerca de dois tiros, sendo um nas costas e outro na nuca. A Polícia Militar, que isolou o local do crime, informou que alguns indivíduos, teriam ido no final da tarde, à residência dele a sua procura, mas a familia informou que o mesmo não estava em casa. Os suspeitos foram embora e mais tarde retornaram ao local e mataram Isaías.

Não há informação até o momento sobre qual teria sido a motivação para o crime. A perícia do ITEP concluiu que a Isaías de Oliveira ainda tentou fugir dos inimigos, mas foi alvejada com um tiro nas costas e ao caír no chão os criminosos deram o tiro de misericódia acertando sua nuca. Familiares informaram à Polícia Civil, que a vítima trabalhava em uma obra de calçamento naquela localidade.

Após a realização dos procedimentos de perícia no local do crime, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao IML do ITEP para ser examinado e depois será liberado para seus familiares. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FIM DA LINHA

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Postado em 30 de março de 2022 - 20:04h

Operário é executado a tiros enquanto trabalhava em obra de calçamento em Itajá no RN

Crime com características de execução aconteceu na tarde desta quarta-feira, 30 de março de 2022, na cidade de Itajá, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, repassadas pela PM, a vítima foi um jovem identificado apenas como “Fabinho” foi morto com vários tiros. 

Ele,  que segundo informações não morava na cidade, estava trabalhando em uma obra de calçamento do município, quando foi surpreendido pelos atiradores, que chegaram em um carro branco e começaram a atirar em sua direção. 

O operário foi atingido pelas costas e cabeça e morreu na hora. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime e desconhece a identidade dos assassinos. 

A equipe do ITEP de Mossoró foi acionada para realizar a perícia no local e recolhimento do corpo para ser examinado em sua base. A Polícia Civil vai investigar o caso

FIM DA LINHA

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Postado em 30 de março de 2022 - 20:02h

Homem de 46 anos é morto a tiros em Governador Dix Sept Rosado na região Oeste Potiguar

O crime aconteceu por volta das 04h30min desta madrugada de quarta feira 30 de março de 2022, na cidade de Governador Dix Sept Rosado na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como, Augusto Basílio da Silva, de 46 anos de idade foi morto com vários disparos de arma de fogo,  dentro de sua casa na Rua Sebastião Nicolau de Freitas naquela cidade.

Segundo a Polícia Militar,  que atendeu a ocorrência,  os criminosos arrombaram a porta da casa e executaram a vítima, que dormia na sala. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime e desconhece a identidade dos assassinos. 

O corpo da vítima foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP unidade de Mossoró para ser examinado. O crime será investigado pela equipe da Polícia Civil de Governador Dix Sept Rosado, comandada pelo DPC Rafael Arraes.

FIM DA LINHA

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Postado em 30 de março de 2022 - 13:48h

RN tem aumento de 27% nos casos confirmados de dengue, diz Sesap

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 27% no número de casos confirmados de dengue nestes primeiros três meses de 2022.

É o que aponta o boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). O documento traz dados também sobre chikungunya e zika, outras doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

O crescimento dos números da dengue é em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram contabilizados até o dia 12 de março.

O boletim aponta que foram confirmados 229 casos de dengue neste período de 2022 de um total de 1.754 casos suspeitos. Em 2021, foram 179 casos confirmados.

Desses, 1.252 foram considerados casos prováveis, além de outros 502 que foram descartados. Segundo a Sesap, um óbito pela doença está em investigação.

A incidência apresentada pela doença foi de 35,16 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Os municípios que apresentaram maior incidência de dengue foram Passa e FicaSanto AntônioSerrinha e Várzea (1ª Região de Saúde) e Jardim do Seridó e Parelhas (4ª Região de Saúde).

Tanto a dengue quanto as demais arboviroses registraram aumento de notificações. Outro perfil que se alterou foi em relação à localização dos casos, segundo a Sesap.

“Observamos em 2022 um aumento nos números em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os três agravos, predominam as notificações de dengue”, pontuou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.

“Em 2021, percebemos que as notificações ocorriam muito na Região do Trairi (5ª Região de Saúde), porém, neste ano, as notificações estão maiores na Região Agreste, onde se situa a 1ª Região de Saúde, bem como na Região do Seridó, que corresponde à 4ª Região de Saúde”.

Chikungunya

chikungunya teve 148 casos confirmados de 787 suspeitos notificados – outros 710 casos foram considerados prováveis e 77 descartados. Não houve nenhum óbito confirmado pela doença. A incidência foi de 19,94 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Segundo a Sesap, em comparação com o mesmo período de 2021, houve um aumento no número de notificação. Em março do ano passado foram 303 casos notificados.

A predominância da notificação de casos também ocorreu em Passa e FicaSanto AntônioSerrinhaVárzea e Jardim do Seridó.

Zika

Já quanto o zika vírus, foram 153 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 15 casos, de acordo com a Sesap. Houve o registro ainda de 130 casos considerados prováveis, 23 descartados e nenhum óbito confirmado.

A incidência registrada foi de 3,65 casos prováveis por 100 mil habitantes.

A pasta informou ainda sobre sete notificações de zika em gestantes, mas nenhum casos confirmado por critério laboratorial.

O quantitativo de casos de em gestantes é destacado na análise devido à capacidade do zika vírus provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central do feto gestado.

As cidades que mais tiveram notificações foram Santo Antônio e Várzea, além de Guamaré, pertencente à 3ª Região de Saúde.

No Rio Grande do Norte, foi detectada a circulação dos sorotipos 1 e 2, que, em alguns municípios, ocorrem simultaneamente.

Prevenção

A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:

  • Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
  • Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
  • Não coloquem lixo em terrenos baldios;
  • Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;
  • Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
  • Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
  • Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
  • Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

G1RN

Aedes aegypti também é transmissor da febre amarela.  — Foto: Prefeitura de Cabo Frio
Aedes aegypti também é transmissor da febre amarela. — Foto: Prefeitura de Cabo Frio
Postado em 30 de março de 2022 - 13:46h

Pai é preso suspeito de manter filha em cárcere privado por 7 anos na Grande Natal

Um homem foi preso na tarde de terça-feira (29) suspeito de praticar violência doméstica contra a companheira e manter a filha de 18 anos em cárcere privado há 7 anos. O caso aconteceu na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Civil, policiais foram à residência do suspeito após receberem uma denúncia.

Durante o colhimento de depoimentos das vítimas, os policiais constataram que a filha do homem era mantida dentro de casa há 7 anos, proibida de sair até para a escola.

O caso teria se agravado há dois anos, quando a jovem passou a ficar presa dentro de um quarto, de onde só podia sair para ir à cozinha de casa para se alimentar.

Ainda de acordo com a polícia, o pai também praticava violência física e psicológica contra a companheira e mãe da jovem, com quem vivia há aproximadamente 28 anos.

Segundo o delegado Júlio Costa, responsável pela investigação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e deverá responder à Justiça por lesão corporal e cárcere privado.

“Autuamos o pai por por lesão corporal e ameaça no âmbito doméstico e cárcere privado em relação à descendente, à filha, que vem sendo mantida dentro de um quarto por dois anos. Ela está sem cor, branca, porque estava vivendo dentro de um quarto, dentro de uma casa sem pegar um sol. Ela fala muito baixo, porque não tem contato com o mundo exterior e é de uma debilidade incrível”, afirmou o delegado. “Nem no terraço do imóvel ela podia ir”, complementou o delegado.

Ainda na terça-feira (29), a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e o suspeito deverá permanecer detido durante as investigações.

G1RN

Giroflex de viatura da Polícia Militar — Foto: G1
Giroflex de viatura da Polícia Militar — Foto: G1
Postado em 30 de março de 2022 - 13:43h

PM apreende 20 quilos de cocaína com adolescentes no Alecrim

Policiais Militares do BPCHOQUE, durante patrulhamento na noite desta terça-feira (30) na travessa São Luiz, no bairro Alecrim, em Natal, apreendeu mais de 20 quilos de cocaína em poder de dois adolescentes.

A apreensão da droga aconteceu após os policiais flagraram dois adolescentes em atitude suspeita, o que resultou na abordagem. Nas buscas, foram localizados vários tabletes de cocaína (aproximadamente 20 kg), além de uma balança de precisão.

Diante dos fatos, os adolescentes e a droga foram levados à Central de Flagrantes da Zona Sul para adoção dos procedimentos cabíveis.

PORTAL BO

FOTO: PMRN
Postado em 30 de março de 2022 - 9:17h

PM prende dupla após assaltar loja de celular no Centro de Mossoró. Um deles tinha mandado de prisão em aberto

A Polícia Militar prendeu nesta terça feira 29 de março de 2022, uma dupla apontada como responsável pelo roubo de celulares em um quiosque nas imediações do Mercado Público no Centro de Mossoró, na região Oeste Potiguar. Thiago Pereira da Silva e Gorge Batista da Silva, foram presos durante diligências da PM.

Os dois ainda estavam com o material do roubo e foram conduzidos à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR). O delegado Luiz Fernando, decidiu autuar os dois indivíduos em flagrante por crime de roubo (artigo 157). Na delegacia foi constatado que Thiago Pereira estava com mandado de prisão em aberto.

Ele já tem várias passagens pelo sistema prisional e é conhecido como Fest Lanche. Após os procedimentos, os dois flagranteados foram encaminhados ao sistema prisional onde permanecerão a disposição da justiça. Os celulares subtraídos do comerciante foram devolvidos.

FIM DA LINHA

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Postado em 30 de março de 2022 - 9:07h

​​​​Criminosos invadem cidade do RN, atiram em pelotão da PM, ateiam fogo em viatura e explodem banco; suspeito morre em confronto

Criminosos armados invadiram a cidade de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, atiraram no pelotão da Polícia Militar e explodiram uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta quarta-feira (30). Um dos suspeitos morreu após um confronto com a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PM, entre 15 a 20 homens invadiram a cidade durante a madrugada, por volta das 2h. Eles usavam armas de calibres como 762, 556 e .40

Uma parte do grupo cercou a área onde fica a agência do Banco do Brasil para colocar explosivos. Eles utilizaram várias caminhonetes para fechar as entradas da cidade.

(G1RN)

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Postado em 30 de março de 2022 - 9:06h

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Postado em 29 de março de 2022 - 19:46h

Major Brilhante reassume o comando da 6° Companhia Independente de Polícia Militar em Apodi

Após alguns anos, na manhã de ontem (28/03) o Major Brilhante assumiu novamente o comando da Polícia Militar em Apodi e região. Anunciada semana passada pelo comando da PM no estado, a mudança se tornou oficial e foi comemorada por muitos apodienses.
O Major teve uma atuação marcante no município anos atrás, principalmente no combate ao crime organizando. Brilhante e grande parte dos policiais tiveram uma ação direta contra os bandidos que assaltaram o Banco do Brasil no ano de 2013, episódio em que o banco de Apodi foi quase que totalmente destruído por explosivos.
O próprio Major comemorou o retorno as terras apodienses. “Tenho boas lembranças e muitos amigos aqui. A missão continua a mesma, defender as famílias diante da insegurança, e isso vocês podem ter certeza que será minha prioridade”, garantiu.
A 6° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), engloba além de Apodi os municípios de Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Felipe Guerra, e o efetivo conta com cerca de 92 policiais militares.

Fonte: Jair Sampaio

Postado em 29 de março de 2022 - 19:33h

Esquadrão anti-bombas do BOPE é acionado para remover explosivos em propriedade no RN

Populares encontraram objetos estranhos em uma propriedade, durante manhã desta segunda-feira 28, na Zona Rural de Afonso Bezerra – no interior do RN. Uma guarnição da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio do CPR IV, foi acionada para ir até o local e confirmar o que de fato seria.

O caso foi registrado por volta das 10h20. Ao chegar na propriedade, que fica há 7 quilômetros da cidade, os militares constataram que se tratavam de explosivos. Os equipamentos estavam situados em uma área de mata.

O esquadrão anti-bombas do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) precisou ser acionado, onde foram feitos os procedimentos cabíveis para remoção dos artefatos.

JAIR SAMPAIO

Postado em 29 de março de 2022 - 19:31h

Polícia Civil busca por jovem desaparecido em Caicó

A Polícia Civil foi comunicada nesta terça feira de um desaparecimento e disponibilizou uma equipe para ouvir parentes e últimas pessoas que tiveram contato com o jovem.

Morador da Nova Caicó, Douglas deixou a família sem contato desde que saiu para uma festa de aniversário e não mais voltou. Sem celular, os familiares pediram ajuda à imprensa.

Por Jair Sampaio

Postado em 29 de março de 2022 - 19:29h

PRF apreende material para fabricação de munição em Campo Grande/RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da tarde desta segunda-feira (28/03), no km 292 da BR 226, em Campo Grande/RN, uma carga irregular de pólvora e espoleta, e prendeu um homem de 55 anos.

Durante fiscalização a uma caminhonete Strada vermelha foi verificado que havia em sua carroceria 23 quilos de pólvora e 35 mil unidades de espoleta. O condutor do veículo não apresentou qualquer documentação da carga.

O homem foi preso e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró/RN.

JAIR SAMPAIO

Postado em 29 de março de 2022 - 19:26h

CCJR da ALRN aprova antecipação de parcela do reajuste para militares do RN

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo estadual a antecipar a parcela do reajuste dos subsídios dos militares estaduais de que trata a Lei Complementar 657 e estabelece a recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29). O grupo de trabalho apreciou um total de 15 projetos, sendo dois extrapauta.

“Hoje é um dia histórico e finalmente teremos justiça na remuneração dos policiais que compõem a carreira de operador de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ainda não é o ideal, mas já é um avanço”, comentou o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), sobre a mensagem governamental remetida à Casa.

Outro projeto de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo IDEMA, exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia da COVID-19, foi aprovado na manhã desta terça-feira.

Dando prosseguimento, os deputados também aprovaram a proposta que considera como patrimônio cultural imaterial do RN, a renda de bilro da comunidade de Alcaçuz; a que institui o Dia Estadual do orgulho LGBTI no calendário oficial do estado; a que cria a Comissão do Filme Potiguar (Potiguar Film Commission); o reconhecimento como de utilidade pública da Associação dos Protetores e Amigos da Causa Animal e do Meio Ambiente do RN (EcoAnimalRN) e da Associação Swell Surf.

Encerrando a terceira reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN, foram aprovados também o projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para ações de detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes, o que cria a Campanha Coração Azul e institui o dia de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes e o que dispõe sobre turismo rural na agricultura familiar no estado.

Os deputados George Soares (PL), Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Souza (PSB) e Galeno Torquato (PSD) participaram da reunião da CCJ.

JAIR SAMPAIO

Postado em 29 de março de 2022 - 19:22h

Policiais penais do RN protestam em frente à governadoria e presidente do Sindppen-RN afirma: “O governo precisa priorizar o trabalhador”

Policiais do sistema penitenciário potiguar realizaram um protesto nesta terça 29 em frente à governadoria do Estado. A mobilização foi motivada pelo pela demanda da categoria, que é a implantacao do auxilio alimentacao e incentivo a qualificação profissional.

“Desde 2020 estamos aguardando que o Governo apresente a resolução dessa pauta, mas, infelizmente, até agora isso não aconteceu. Então, a categoria está se sentindo desprestigiada e desvalorizada e, por isso, decidiu realizar um ato de protesto”, afirma a presidente do Sindppen-RN Vilma Batista.

Vilma lembra que os policiais penais estão com Diárias Operacionais atrasadas desde fevereiro e não há previsão de pagamento. Vilma Batista destaca que, recentemente, a Secretaria de Administração Penitenciária acatou uma demanda dos presos e se comprometeu com o movimento dos familiares deles para que o Estado forneça uma quarta alimentação aos detentos.

“Não somos contra essa medida, mas nos causa revolta ver o Estado atender com rapidez demandas dos presos enquanto demora a implantar um direito assegurado em lei para os policiais penais”, completa.

“O governo precisa priorizar o trabalhador, que é quem mantem a ordem e a disciplina, e não inverter os valores.”

Sobre a superlotação nos presídios do RN e pequeno número de servidores no sistema carcerário, Vilma relatou que a categoria cobra uma convocação de 600 servidores para aliviar a sobrecarga no trabalho penitenciário: “Nós estamos cobrando a nomeação dos concursados. Precisamos que o governo nomeie essa turma de imeadiato. São apenas sessenta vagas, mas precisamos de seiscentos servidores para suprir, em média, a população carcerária.”

Agora RN

Postado em 29 de março de 2022 - 19:20h

PM prende suspeitos e recupera material roubado de Motel em Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu dois suspeitos e conseguiu recuperar, na noite desta segunda-feira (28), diversos equipamentos roubados de um motel no bairro Candelária, na zona sul de Natal.

Após um dia inteiro de buscas, os policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio do 5? Batalhão de Polícia Militar, encontraram o material roubado em uma residência na comunidade conhecida por “lagoinha”, no bairro Ponta Negra. Além disso, dois suspeitos de terem participado do crime foram presos pelos agentes no local.

Entre os itens recuperados estão cinco televisores, dois celulares, dois CD Players automotivos e um computador. Também foram apreendidos um révolver calibre 38, seis munições intactas, porções de maconha e diversos cartões de crédito.

Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

PORTAL BO

Postado em 29 de março de 2022 - 9:46h

PM do 10º BPM prende 4 indivíduos e apreende drogas em Itajá, três são de Assú

A PMRN, por meio do CPR IV, na área do 10º Batalhão de Polícia Militar em sua 1ª Companhia, realizou nessa tarde(28/03), na cidade de Itajá/RN, a prisão de 04 indivíduos.

A Polícia Militar na tarde de hoje (28), realizava um patrulhamento ostensivo na cidade de Itajá/RN, quando o COPOM acionou as viaturas informando alguns locais que estariam ocorrendo tráfico de drogas, os policiais militares identificaram o local da venda de drogas, e ao se aproximarem abordaram indivíduos que estavam na calçada, realizaram a busca em ambas as residências.

No momento, os policiais renderam os indivíduos e apreenderam:

Uma arma de fogo (revolver Cal. 38); Uma arma de fogo (tipo garrucha); 15 munições intactas Cal. 38; 04 celulares; R$675,45 em espécie fracionado; 37 saquinhos de drogas (substância análoga a pó); 31 trouxinhas de drogas (substância análoga a maconha); 01 caderno de anotação; 01 cachimbo; 01 moto pop roubada; 01 munição de 12 deflagrada e Materiais de embalagem.

Os presos são: Antônio Junior da Silva, 32 anos, natural de Ipanguaçu, Henrique Eduardo Alves da Silva, natural de Assu, Rafael Batista dos Santos, 23 anos e Francisco Alisson Saraiva dos Santos, 25 anos, natural de Assu.

A Polícia Militar conduziu os acusados para a Delegacia de Polícia Civil em Assú para a realização dos procedimentos.

As guarnições operacionais seguem realizando diuturnamente o patrulhamento e abordagens pela cidade de Itajá, que vem seguindo com a política de maior ostensividade para prevenir e dar uma resposta aos crimes, caso venham ocorrer.

FOCOELHO

Postado em 29 de março de 2022 - 9:10h

Em Assú, homem é preso por porte ilegal de arma de fogo e liberado após pagamento de fiança

Por volta das 22hs da noite de ontem, 28 de março de 2022, os policiais da força tática foram acionados via COPOM para averiguar uma informação sobre poluição sonora na Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, no bairro Novo Horizonte em Assu.

No local, os policiais se depararam com dois homens, e um deles ao avistar a polícia, tentou se desfazer da arma, mas não conseguiu enganar os policiais que estavam atentos.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido juntamente com a arma para a delegacia de plantão em Mossoró, onde foi feito os procedimentos cabíveis de acordo o estatuto do desarmamento, em seguida, o homem foi liberado após pagamento de fiança.

FOCOELHO

Postado em 29 de março de 2022 - 9:05h

TCE condena presidente do Ipern por descumprimento de decisões e dano aos cofres públicos do RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário público valores de aposentadorias de servidores estaduais pagos de forma irregular, em descumprimento a várias decisões anteriores da Corte de Contas.

De acordo com o tribunal, o Ipern vem descumprindo, há mais de um ano, centenas de decisões do TCE e realizando pagamentos indevidos. O dano total, seria superior a R$ 2,2 milhões.

Porém, o julgamento mais recente envolveu apenas 10 processos. Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado à unanimidade na última terça-feira (23), o valor a ser ressarcido pelo presidente do Ipern ainda deverá ser apurado pela equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal.

Nereu Linhares foi multado em R$ 1 mil em cada um dos 10 processos julgados na sessão relativos ao descumprimento de decisões do TCE. Além disso, foi determinado, após o trânsito em julgado, o desconto da multa na folha de pagamento do presidente, em caso de não recolhimento espontâneo.

“O Ipern está há mais de um ano descumprindo as decisões desta Corte, situação que caracteriza completa e inédita – nessa dimensão – mora com as determinações decorrentes de competência constitucionalmente estabelecida ao TCE/RN e que, consequentemente, já se contabiliza um número significativo de decisões descumpridas e, igualmente, representa efetivo dano ao erário estadual”, aponta o voto.

Presidente reclama de decisões divergentes da Justiça

Ao g1, Nereu Linhares confirmou que tinha conhecimento de todas as determinações do TCE, mas reclamou de decisões divergentes da Justiça Estadual sobre o assunto. Ele diz que vai consultar a procuradoria geral do estado para saber qual decisão seguir.

De acordo com o presidente do Ipern, as decisões do Tribunal de Contas determinaram a suspensão de pagamento de valores como insalubridade, adicional noturno e localização geográfica que foram incorporadas às aposentadorias dos servidores – principalmente os da saúde – desde 2014.

“Um servidor aposentado que teve essas três gratificações incorporadas ao vencimento, sem elas, pode perder cerca de 70% do que vem recebendo desde 2014. São cerca de dois mil servidores nessa situação”, explicou.

Ele disse que o governo iria cumprir a decisão, porém, o Sindicato dos Servidores da Saúde recorreu à Justiça Estadual. Na primeira instância, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu liminar favorável ao sindicato para que o governo se abstivesse de suspender o pagamento.

O governo recorreu, mas perdeu em decisão da segunda instância, na 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, publicada em janeiro. Porém, o Tribunal de Contas também recorreu da decisão da primeira instância e saiu vitorioso em decisão da 3ª Câmara do TJRN em fevereiro.

“O governo não vai se furtar de cumprir a decisão. Mas, para a gente, estamos com duas decisões: uma dizendo que é para tirar o valor outra que não é para tirar. Eu não tenho como cumprir uma decisão que envolve cerca de 2 mil pais e mães de família se eu não sei qual está valendo. Não sei se o tribunal tem conhecimento dessas decisões liminares divergentes”, afirmou Nereu Linhares.

“Acredito que o Tribunal de Contas vai rever essa questão das multas, porque a parte menos culpada sou eu”, complementou.

Ainda de acordo com ele, além do processo coletivo, há dezenas ou centenas de processos individuais de servidores aposentados que estão ganhando liminares favoráveis à manutenção do pagamento.

g1 procurou o Tribunal de Justiça para saber qual das duas decisões – a da 2ª e a da 3ª Câmara – está em vigor, mas não recebeu posicionamento até a última atualização desta matéria.

Apuração de responsabilidade

O Tribunal de Contas do Estado também apura, através de um processo, a responsabilidade do presidente do Ipern, Nereu Linhares, em relação ao descumprimento de decisões relativas a aposentadorias.

Ainda de acordo com o voto do relator, até dezembro, foram contabilizados 498 processos de aposentadoria com pagamentos irregulares, por estarem em contradição com decisões do Tribunal de Contas. Até, então o dano seria superior a R$ 2,2 milhões.

Considerando que os processos julgados na sessão do dia 23 não foram objeto da apuração de responsabilidade já instaurada, a nova decisão do TCE impõe também a renovação das determinações contrariadas em cada um dos 10 processos, com imposição de multa diária no valor de R$ 200,00.

Além disso, determina o envio de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de improbidade administrativa e possíveis ilícitos penais.

G1RN

Sede do Ipern em Natal — Foto: Divulgação
Sede do Ipern em Natal — Foto: Divulgação
Postado em 29 de março de 2022 - 8:58h

Suspeito morre e outros 4 são presos em ação da PM contra comemoração de aniversário de facção criminosa em Natal

Um suspeito morreu e outros quatro foram presos pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte durante uma ação que combateu comemorações de aniversário de uma facção criminosa neste domingo (27) em Natal. Armas e drogas foram apreendidas.

De acordo com a corporação, os militares do 9º Batalhão da PM receberam denúncias de moradores e montaram uma operação para desarticular diversos pontos de tráfico de drogas na região Oeste da capital potiguar.

Os policiais iniciaram as diligências pela comunidade da “baixa do cão”, no bairro Cidade Nova. Conforme as informações recebidas pelos militares, no local haveria uma grande queima de fogos em comemoração ao aniversário de uma facção criminosa.

“Ao chegar no endereço, a guarnição foi recebida a tiros. Os agentes realizaram incursão em uma área de mata, e durante o confronto, um suspeito foi alvejado e encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu e veio a óbito”, informou a PM.

Na região, uma escopeta calibre doze e diversas porções de maconha foram apreendidas.

Após o confronto, os policiais continuaram as atividades da operação pelos principais bairros da Zona Oeste. Nas Quintas e Cidade Nova, mais três pessoas foram presas, com três armas de fogo, sendo mais uma escopa calibre doze e dois revólveres calibre 38, além de porções de maconha e cocaína.

Ainda durante as buscas, mais um homem foi preso, em posse de várias caixas de fogos de artifício, que, segundo a polícia, seriam utilizados em apologia ao crime pelo aniversário da facção criminosa.

Todos os suspeitos e os materiais apreendidos foram levados para delegacia de Polícia Civil, responsável pelas investigações.

G1RN

Uma das armas apreendidas pela PM durante operação contra membros de facção criminosa no RN — Foto: Cedida
Uma das armas apreendidas pela PM durante operação contra membros de facção criminosa no RN — Foto: Cedida
Postado em 29 de março de 2022 - 8:55h

Homem vai liberar sua moto retida pela PRF e acaba ficando preso em Mossoró

A ocorrência foi registrada neste domingo 27 de março de 2022, na BR 110 no perímetro urbano de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Rodoviária Federal, realizava fiscalização de rotina naquela rodovia, quando abordou um motociclista.

Com a moto e o condutor nada de anormal, mas como a motocicleta estava registrada em nome de outra pessoa, a PRF comunicou ao condutor que só liberaria o veículo, mediante a presença do real proprietário.

O fato foi comunicado ao dono da moto, identificado como Ítalo Guthierri Alves, que se deslocou até o local para liberar seu veículo, só que quando ele apresentou o documento de CPF, os policiais identificaram um mandado de prisão definitiva em aberto em seu desfavor.

De acordo com a PRF, o mandado é em decorrência de uma condenação por crime de roubo (artigo 157). O mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e apresentado ao delegado de plantão, para as medidas cabíveis.

FIM DA LINHA

capa
Postado em 29 de março de 2022 - 8:53h

Juri Popular de Mossoró condena o segundo acusado da morte de mulher que cominhava na RN em Patu no Oeste Potigtuar

O Tribunal do Juri Popular de Mossoró, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly de Figueiredo, condenou nesta segunda-feira 28 de março de 2022, o segundo envolvido no assassinato de Francisca Alves da Silva Oliveira, “Dona Chica”, de 68 anos, crime ocorrido no dia 9 de janeiro de 2019, em Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima caminhava em companhia de seu marido no trevo da RN 117 de acesso as cidades de Rafael Godeiro e Patu, quanfo foi morta com um tiro na cabeça, disparado pelo médico Wilson Edino de Freitas Jales, de 48 anos, que já julgado e condenado a 22 anos de prisão pelo crime, bárbaro que repercutiu em todo o Rio Grande do Norte, pela forma cruel e covarde como a aposentada foi morta.

Leonardo Rodrigues do Nascimento, segundo a denuncia do MPRN, baseada na investigação da Polícia Civil, estava no carro com o médico no dia do crime. O conselho de sentença decidiu condená-lo a pena de18 anos de prisão inicialmente em regime fechado, por coparticipação no assassinato da aposentada.

Leonardo também foi julgado nesta segunda feira (28) pela tentativa de homicídio contra o marido de dona Chica Raimundo Nonato de Oliveira, de 71 anos, mas foi absolvido pelos jurados. A investigação policial concluiu que além do médico Wilson Jales, que seria o executor do crime e Leoanrdo, ambos já condenados, outras duas pessoas também estavam no carro.

 Uma delas foi assassinada e seu nome foi excluído do processo, outra conseguiu provar sua inocência e não foi denunciada pelo Ministério Público para julgamento. O julgamento de Leonardo Rodrigues foi bastante demorado. Começou por volta das 9 horas da manhã e só foi concluído por volta das 19h30, com o Conselho de Sentença decidindo pela sua condenação. 

FIM DA LINHA

capa
Postado em 29 de março de 2022 - 8:52h

Após assalto, criminoso é perseguido pela Guarda Municipal, bate carro e é preso em Parnamirim

Um jovem de 20 anos foi preso após roubar um carro e bater o veículo durante a fuga em Parnamirim, na Grande Natal, na noite desta segunda-feira (28).

O roubo do veículo aconteceu no bairro Liberdade. De acordo com a Guarda Municipal, um homem que chegava em casa foi abordado pelo criminoso armado quando guardava o carro na garagem. O assaltante estava armado e levou o veículo.

A Guarda Municipal fez buscas na região e encontrou o criminoso com o veículo no bairro Rosa dos Ventos. Houve perseguição e durante a fuga o assaltante bateu o carro em um poste.

Em depoimento na delegacia o suspeito confessou o crime e disse que agiu sozinho. No entanto, a Guarda Municipal acredita que ele teve apoio de outros dois criminosos que estavam em outro veículo.

G1RN

Após assalto, criminoso é perseguido pela Guarda Municipal, bate carro e é preso em Parnamirim — Foto: Reprodução
Após assalto, criminoso é perseguido pela Guarda Municipal, bate carro e é preso em Parnamirim — Foto: Reprodução
Postado em 29 de março de 2022 - 8:50h