Mais uma pessoa perde a vida em decorrência de acidente de trânsito nas rodovias federais que cortam as regiões Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Na tarde desta segunda feira 23 de janeiro de 2023, uma colisão envolvendo dois veículos tirou a vidade de Jefferson Thiago de Oliveira Lima, de 22 anos, natural de Luís Gomes/RN.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o jovem conduzia um Celta pela BR 405 no município de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do estado, quando se envolveu no sinistro.
Uma caminhonete Hilux que seguia em sentido contrário, teria realizado uma conversão para a esquerda, onde iria entrar para a RN 079 com destino a Marcelino Vieira na mesma região e acabou colidindo com o Celta.
Jefferson, que estava indo para casa em Luiz Gomes, ficou preso as ferragens e não resistiu. O corpo dele foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. O motorista da Hilux não sofreu nenhuma lesão grave, permaneceu no local e ligou para os bombeiros. Após a perícia o corpo da vítima foi removido para exames no ITEP unidade de Pau dos Ferros
A mais nova influenciadora das “internetes” da vida, Geovana Nascimento, é um dos nomes cotados para o reality do produtor caicoense Wellington Cassimiro, que possivelmente seja realizado no mês de maio de 2023.
Geovana ficou famosa após um vídeo seu viralizar. Imagens mostram uma briga dentro de um motel aonde Geovana é espancada a chibatadas por uma mulher que alega relacionamento extraconjugal do marido com a jovem.
O blog fez contato com Wellington, que confirmou a informação: “Nos falamos (Ele e Geovana) na última sexta feira, e ficou acertado que ela participará, mas aguardo até amanhã a sua confirmação oficial”, escreveu o inventor.
Um motoboy teve a sua moto tomada de assalto no fim da tarde desta segunda-feira (23) em uma rua que fica de frente para a Central de Flagrantes, no bairro Cidade das Esperança, na Zona Oeste de Natal.
O crime aconteceu na Rua Rainel Pereira de Souza por volta das 17h30. A rua fica de frente para o complexo da Polícia Civil onde fica a Delegacia Geral de Polícia (Degepol) e a Central de Flagrantes. No local, há movimentação intensa de viaturas e policiais civis.
A vítima foi abordada por dois criminosos em outra moto quando passava pela rua.
A moto tinha rastreador e foi encontrada minutos depois abandonada no bairro Planalto, também na Zona Oeste da cidade.
O motoboy registrou boletim de ocorrência na própria Central de Flagrantes, a Delegacia de Plantão da Zona Sul, e o caso será investigado pela Polícia Civil.
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Moto foi roubada em frente à Central de Flagrantes — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
O crime com características de execução, aconteceu por volta das 17h30min desta segunda feira 23 de janeiro de 2023, no Bairro Pedrinhas em Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Carlos Emanoel de Souza Avelino de 22 anos, executado com cerca de seis tiros, todos na cabeça.
De acordo com a Polícia Militar, o jovem tinha ido de moto deixar um filho na casa da avó e ao chegar no local, foi surpreendido. O criminoso, esperou que o filho da vítima deixasse o local, para atirar contra a vítima. Emanoel foi alvejado em cima da moto e morreu na hora.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia informou que não foram encontrados registros de antecedentes criminais, contra a vítima. O corpo de Carlos Emanoel foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP em Mossoró. Após o exame de necropsia, o cadáver ser á liberado para os familiares. A Polícia Civil vai investigar o crime.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 23 de janeiro, 143 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes AUXILIAR FINANCEIRO 01 COSTUREIRA EM GERAL 01 ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES 12 MECÂNICO 01 PEDREIRO 03 SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 04 TORNEIRO MECÂNICO 02 VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 02 VENDEDOR INTERNO 100 VENDEDOR PRACISTA 05
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD AUXILIAR ADMINISTRATIVO 05
Mossoró e Região ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03 ENCANADOR 01 MOTORISTA OPERACIONAL DE GUINCHO 01 PISCINEIRO 01
Currais Novos e Região ANALISTA DE REDES E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 01
As visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, seguem suspensas até a quinta-feira (26), quando a equipe de saúde prisional do município fará uma nova avaliação sobre a situação do Covid-19 na unidade.
O estabelecimento prisional registra nessa segunda-feira (23), 10 casos de privados de liberdade doentes. Eles estão isolados e recebendo tratamento adequado.
As visitas virtuais (televisitas) e atendimento remoto a advogados ocorrem normalmente. As medidas visam garantir a saúde dos internos, dos servidores, dos prestadores de serviço e dos familiares dos privados de liberdade.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) recomendou o reforço nas medidas preventivas contra o Covid-19 nas dependências das unidades prisionais.
Dois homens acusados de cometerem estelionato contra um idoso de 65 anos em uma agência bancária de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte a uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, além de 135 dias-multa.
O crime ocorreu em agosto de 2022 e teria causado prejuízo de mais de R$ 5 mil à vítima. Eles ainda podem recorrer da sentença.
A denúncia aponta que o caso ocorreu por volta das 10h22 do dia 13 de agosto em uma agência bancária na Avenida Tomaz Landim, no bairro Jardim Lola. Três pessoas teriam participado do crime.
De acordo com os autos do processo, o idoso foi até sua agência bancária, onde realizou um saque de R$ 1.200. Após sair do terminal eletrônico, um dos estelionatários abordou o homem dizendo que teria saído um “papel” do caixa utilizado pela vítima.
Ainda segundo o estelionatário, o “papel” informava que seria realizada uma atualização na conta do idoso, e que ele auxiliaria a vítima, por supostamente manusear melhor os caixas eletrônicos.
Golpe
Em seguida, outro comparsa se aproximou e solicitou ajuda para o mesmo “serviço”, a fim de enganar o idoso. A vítima, então, aceitou a ajuda.
Ainda segundo a Justiça, os autores do estelionato trocaram o cartão bancário da vítima, sem que ela percebesse e, em seguida, realizaram um saque de R$ 800 na conta corrente, além de outros quatro débitos em maquinetas, nos valores de R$ 3.280, R$ 1.100 e R$ 33,86. O prejuízo total foi de R$ 5.213,86.
Após aplicarem o golpe, os estelionatários pegaram um carro e começaram uma viagem ao interior do estado, pela BR-406. Na altura do KM-159, no posto da Polícia Rodoviária Federal de Ceará-Mirim, o veículo que ocupavam recebeu ordem de parada. Segundo a denúncia, a PRF já tinha a informação de que o trio estava cometendo delitos.
Maquinetas e cartões de crédito
Durante a revista ao interior do veículo, foram encontradas embaixo do carpete do automóvel duas maquinetas de cartão. Os policiais ainda localizaram um compartimento fechado, por trás do porta-luvas, com diversos cartões de crédito em nome de terceiros, incluindo o do idoso.
Ao todo, os suspeitos foram flagrados com 34 cartões e R$ 2.872 em espécie.
Sem conseguir explicar a origem dos objetos, o trio recebeu voz de prisão.
Durante o processo, um dos acusados morreu, e teve a declaração de extinção da punibilidade feita pela Justiça.
Os outros dois acusados tiveram os pedidos de condenação aceitos pela juíza Ana Karina de Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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Condenados por estelionato foram presos em agosto de 2022 com cartões roubados — Foto: PRF/Divulgação
De acordo com os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), mais de três mil veículos entre carros e motocicletas foram roubados em 2022 no Rio Grande do Norte — média de um caso a cada três horas. Segundo o levantamento enviado ao NOVO Notícias, os dados apontam uma diminuição no número de casos registrados se comparado ao ano anterior.
Em 2021, cerca de 4.181 veículos foram roubados. Já no ano passado, o estado registrou 3.004 veículos roubados, representando uma diminuição de 28% no número de casos. Apesar da diminuição dos números, ainda há um grande registro de casos que preocupa autoridades em segurança.
Segundo o delegado Guthemberg Leite de Medeiros, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), a maioria dos assaltos cometidos são realizados por bandidos que pretendem praticar outros crimes depois.
“Na verdade, eles roubam esses carros, para subtrair pertences dos proprietários. É a bolsa, o celular, é a feira que a pessoa deixa no banco traseiro, o computador, então, dessa forma, eles roubam os carros para subtração destes bens”, disse o delegado.
O delegado Guthemberg Leite explica que a maioria dos casos que são registrados acontece principalmente em momentos de descuido dos condutores, principalmente nas chegadas e saídas de residências ou estabelecimentos comerciais. Por isso, ele alerta sobre a atenção redobrada e caso vire uma vítima de um desses crimes, que procure imediatamente uma delegacia de polícia.
“Eles geralmente atuam em grupo de dois ou três, armados ou não, que se junta pra roubar ou furtar qualquer tipo de veículo. Na verdade é o princípio da oportunidade, se eles virem uma moto ou veículo preso a uma corrente ou coisa do tipo, ele vai preferir tomar outro mais a frente, com mais facilidade. Então, eles sempre vão pela forma mais fácil e abordam geralmente as pessoas em grupo, de forma intimidadora e agressiva”, explicou Guthemberg.
Um homem de 37 anos foi preso na última semana suspeito do crime de estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente de 13 anos, vizinha do homem, e a ocorrência foi registrada em novembro do ano passado pela mãe da jovem.
De acordo com a Polícia Civil, ele estava no povoado de Jenipapeiro, Zona Rural de Nísia Floresta, com a vítima, desaparecida desde o último dia 6 de janeiro. O suspeito não resistiu à prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia do município para instauração dos procedimentos cabíveis.
Segundo a mãe, a filha fugia de casa para se encontrar com o vizinho. Em depoimento à Polícia Civil, a jovem e o suspeito negaram o fato e a investigação pediu a realização de exames periciais.
A apuração do paradeiro da jovem ocorreu após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pedir que fosse instaurado procedimento para apurar o desaparecimento da vítima. O pedido ocorreu enquanto os órgãos aguardavam a realização de exame psicológico na vítima.
Ele é suspeito do crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando existe conjunção carnal ou atos libidinosos com pessoas menores de 14 anos com ou sem consentimento. Entre os atos estão práticas como apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.
Após instaurados os procedimentos, ele foi encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento de prisão preventiva.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó prenderam em flagrante, na última sexta-feira (21), Narciso Warderley da Costa, de 52 anos. Ele, suspeito por posse ilegal de arma de fogo, foi preso na Barragem das Traíras, zona rural de Caicó.
Os policiais foram até a residência dele para acompanhar a retirada dos pertences de uma vítima de violência doméstica, ocasião na qual encontraram e apreenderam, na posse de Narciso da Costa: duas armas do tipo espingarda artesanal, munições de diversos calibres e diversos facões. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um empresário a quase 25 anos de prisão por tráfico internacional de droga operado a partir do Porto de Natal. Ele teria movimentado 279,51 kg de cocaína no terminal.
De acordo com a Justiça, Bruno dos Santos Silva já está preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, e recebeu pena de 24 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, além de multa de R$ 376.750.
“Para além da prática dos núcleos verbais quanto a exportar e transportar a substância, é evidente a transnacionalidade do delito. É que a cocaína foi remetida daqui do Estado do Rio Grande do Norte para a cidade de Rotterdam, na Holanda, mas restou apreendida em Sint-Katelijne-Waver, na Bélgica, atraindo a aplicação da causa de aumento prevista”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, na sentença.
Durante as investigações, em junho de 2020, o homem teria se apresentado como empresário e proprietário de uma carga de manga que iria para o Porto de Natal. Inicialmente, ele se identificou como sendo Luiz Bruno Pereira Júnior.
No entanto, a polícia descobriu o nome falso e concluiu que ele era foragido do sistema prisional do Estado de São Paulo.
O homem morava na zona rural de Macaíba, região da Grande Natal. Segundo a Justiça, o réu condenava operava o tráfico internacional junto com outro réu, que teve o seu processo desmembrado do original.
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Porto de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) deram cumprimento, na noite deste domingo (22), a um mandado de prisão em desfavor de Josué Vitor de Souza Gomes. Ele, foragido da Justiça por homicídio, estava em um bar na orla de Ponta Negra, zona sul de Natal, na companhia de outros integrantes de uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Norte. Durante as diligências, que resultaram em sua prisão, eles reagiram com ameaças, além de atirarem objetos contra os policiais.
Segundo as investigações, Josué Vitor é apontado como chefe da organização criminosa, e seu lema é “sede de matar”. Ele foi condenado por homicídio praticado na Vila de Ponta Negra, que vitimou Carlos Wendell, também conhecido como “Carlinhos”. Além disso, ele é investigado por outro homicídio e por diversos roubos praticados contra turistas e estabelecimentos localizados na praia de Ponta Negra.
Em entrevista concedida logo após a prisão, ao canal Via Certa Natal, Josué Vitor disse que não era chefe do crime, mas reconheceu que tinha uma condenação por homicídio. “Agora a casa caiu, né?” disse ele.
Josué Vitor foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Ao menos três homens armados participaram de um roubo no início do dia, nesta segunda feira, 23 de janeiro, em um sítio no município de Ipueira-RN. Local pertence a um ex-vereador, e que também é o pai de um vereador na Câmara Municipal daquela cidade. Os bandidos espancaram as vítimas.
Em diligências, a Polícia Militar, sob o comando do Subtenente Tarcísio (Ipueira) e Subtenente França (São João do Sabugi), prendeu dois caicoenses: DAYSON MORAIS SANTIAGO DA SILVA, 19 anos, e um adolescente de 17 anos. Um terceiro homem está apontado pela autoria.
Segundo informações colhidas pelo blog Jair Sampaio com uma de nossas fontes, a autoria do crime seria de Thalisson Morais (que estava sendo procurado – imagem acima). Ele se apresentou à polícia na cidade de São João e foi conduzido à DP/Caicó. Os dois caicoenses confirmam participam no crime.
Um homem de 45 anos foi preso durante o final de semana em Natal após ter ameaçado pessoas nas dependências de um posto de combustíveis.
Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado, e armas foram apreendidas.
O caso ocorreu na noite do sábado (21). Militares do 5º Batalhão da PM atenderam a ocorrência após populares denunciarem que um homem estava no estabelecimento ameaçando pessoas.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito chegou a disparar para cima durante o episódio. O homem foi preso em flagrante e foram apreendidos com ele duas armas calibre 38 e 11 munições do mesmo calibre.
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Material apreendido com o homem: duas armas de fogo e munições — Foto: Cedida/PM
As inscrições para concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte abrem às 10h nesta segunda-feira (23). Conforme disposto no edital publicado no último sábado (21), serão 1.158 vagas para soldados e os interessados podem se inscrever, através do site da banca organizadora, até o próximo dia 22 de fevereiro.
Das vagas, 1.128 são para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 são destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.
Somente com aprovação em todas as sete fases do concurso e no curso de formação, o candidato se torna soldado da PM.
Durante o período de capacitação, os aprovados receberão uma bolsa de R$ 1.302. Ao fim, se tornaram soldados ou soldados músicos. Atualmente, o salário inicial para esse posto é de R$ 3.929,01.
O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
Isenção
De acordo com o cronograma, abre também nesta segunda-feira o prazo para que o candidato solicite isenção da taxa de inscrição. Esse prazo é mais curto e se encerra às 23h desta quarta-feira (25).
Têm direito ao benefício os candidatos que cumprirem os requisitos informados no item 6.3 do Edital (clique e confira) que segue leis estaduais e federais sobre o assunto.
Provas
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. São 10 questões para cada disciplina, totalizando 80.
Além da prova objetiva, também haverá prova física, com barra fixa, “shuttle run”, abdominal remador, salto em distância, e corrida. No caso dos candidatos a soldado músico, também haverá prova de habilidade técnica relacionada ao instrumento escolhido.
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Policial em ação — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Uma nova ação da Operação Lei Seca, da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), autuou 11 motoristas na madrugada deste domingo (22) na praia da Redinha, em Natal.
Com a ação, 41 motoristas foram flagrados em janeiro dirigindo sob efeito de álcool nas ações da Operação Lei Seca na Grande Natal.
Dentre os condutores autuados, dois foram presos em flagrante. Eles apresentaram índices superiores a 0.33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no etilômetro (bafômetro).
O procedimento está previsto no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que prevê pena de seis meses a três anos. A infração é passível de fiança.
Outros nove condutores foram autuados também por dirigir sob efeito de álcool, porém com índices inferiores a 0.33 mg/L. Eles sofrerão sanções administrativas, como o pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.
Os infratores foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Zona Norte de Natal para a instauração dos procedimentos cabíveis.
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Blitz foi montada próximo ao acesso à Ponte Newton Navarro — Foto: Cedida
A arrecadação de royalties de petróleo no Rio Grande do Norte – somados os valores referentes ao Estado e aos Municípios – cresceu 77,3% entre 2019 e 2022, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 2019, a soma das receitas estadual e municipais, decorrentes da arrecadação dos royalties somava R$ 397.795.028,66 e foi a R$ 705.318.023,19 no ano passado.
Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, a chegada das empresas independentes à Bacia Potiguar, aliada à alta do preço do barril (em dólar) e do câmbio, são fatores que impulsionaram o aumento das receitas.
Segundo ele, desde que as empresas independentes chegaram ao RN, em dezembro de 2019, já foram investidos R$ 1,5 bilhão na recuperação de poços. A aplicação do capital acontece após a venda dos ativos da Petrobras. “A produção, a meu ver, é o principal fator de aumento de arrecadação do RN, ligado à disponibilidade de as empresas fazerem investimentos. Outra conjuntura importante é que, apesar da redução da alíquota de royalties, ou melhor, por causa dela, é que há esse aumento. Parece um contrassenso, mas não é. Quanto maior a alíquota, mas o investimento é inibido”, afirma.
A redução da alíquota de royalties a que se refere Santos Júnior foi aprovada pela ANP no início de 2022, como forma de democratizar à exploração de petróleo no território brasileiro. “O RN contempla muitas empresas pequenas e médias, então, os efeitos da medida da ANP se comprovam na prática”, aponta o secretário da ABPIP. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, explica que a exploração dos poços por novas empresas tem aumentado o volume de petróleo extraído
“Os pequenos produtores, que extraíam cerca de 4 mil barris por ano em 2019, passaram a extrair 16 mil barris em 2022. Cabe ressaltar que esses pequenos produtores são responsáveis por cerca de 42% de toda a produção norte-rio-grandense”, destaca Santos, que também remete a boa arrecadação e produção, ao aumento do preço médio do barril. “Em 2019, o valor [do barril], que era cerca de US$ 60, passou a US$ 110, em 2022”, descreve.
Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, concorda: “No último ano nossa produção melhorou e ficou em torno de 39 mil barris/dia. O preço do barril também impactou muito, assim como a Guerra da Ucrânia. O barril, por exemplo, chegou a patamares bem baixos durante a pandemia e, depois, com a retomada da produção mundial, o petróleo sobe, puxado pelo conflito na Europa”, comenta Dias.
De acordo com a ANP, em novembro de 2021, a produção de petróleo no RN estava em 37.436 mil barris/dia. Já no ano passado, no mesmo mês, o volume foi a 39.482 mil barris/dia, um aumento de 5,46% no período. “Para esse aumento, temos que observar que algumas empresas independentes produzem mais do que a Petrobras. Mas é algo escalonado, que cresce aos poucos”, observa Gutemberg Dias.
De acordo com ele, o Polo Potiguar, que ainda não conta com a operação de uma empresa independente, é motivo de grande expectativa. “O Polo responde por mais de 20 mil barris de produção no Estado. Já tivemos um incremento quando os produtores independentes assumiram alguns campos e acreditamos que outras áreas têm uma possibilidade muito grande de ampliação [com o Polo] e o RN dará um salto em na produção”, prevê o presidente da Redepetro.
Receitas melhoram gestões municipais, diz Femurn
O incremento das receitas do Estado e dos municípios é visto pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, como algo positivo, uma vez que os reflexos são observados na melhoria da gestão pública. “Esse aumento permite que os municípios possam compor melhor suas receitas para enfrentar os diversos problemas que se impõem às gestões, principalmente no tocante à infraestrutura urbana e saúde, dado o atual quadro tributário brasileiro”, analisa.
De acordo com a ANP, em 2019, o Estado recebeu R$ 173,1 milhões via royalties. A receita dos municípios, por sua vez, totalizou R$ 224,7 milhões. Somados, todos os valores resultaram em R$ 397,79 milhões. Já em 2020, os valores foram os seguintes: R$ 130,4 milhões (Estado) e R$ 205,9 milhões (Municípios), com um total de R$ 336, 4 milhões em receitas. No ano seguinte, o desempenho aponta repasse superior a R$ 230 milhões para o Estado e R$ 283,5 milhões para os Municípios, totalizando R$ 513,6 milhões.
Em 2022, os dados da ANP indicam o pagamento de R$ 317,8 milhões (Estado) e R$ 387,4 milhões (Municípios), totalizando R$ 705,3 milhões. Os Municípios com melhor receita desde a chegada das empresas independentes ao RN são Alto do Rodrigues (R$ 118.254.106,81 de 2020 a 2022), Mossoró (R$ 66.292.778,17 de 2020 a 2022) e Tibau (R$ 62.008.259,23 de 2020 a 2022).
Os royalties correspondem à compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais, via plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, conforme consta na Constituição Federal. “Tibau possui o direito ao recebimento de royalties pela existência, na área geoeconômica em que ele se insere (zona de produção), de instalação marítima de embarque e desembarque de petróleo e gás natural oriundos da lavra na plataforma continental”, explica o procurador de Tibau, Frederico Marcel, explica .
“Para o Município, as receitas podem ser aplicadas em obras, pavimentação de ruas, abastecimento de água, energia, saneamento básico, recuperação e proteção ao meio ambiente”, complementa.
Até 2026, Estado deve receber quase R$ 800 milhões
As projeções da ANP para a geração de receitas em royalties no Rio Grande do Norte indicam que os valores podem chegar, somando Estado e Municípios, a quase R$ 800 milhões de R$ até 2026. Conforme indica o levantamento, para este ano, a estimativa é que o Estado receba repasse da ordem de R$ 352,67 milhões, enquanto a soma da arrecadações municipais atinja um volume de R$ 400,77 milhões, totalizando R$ 753,44 milhões.
Para 2024, a projeção é de R$ 771,45 milhões, dos quais, R$ 339,24 milhões são destinados ao Estado e R$ 432,20 milhões para os Municípios.
Já em 2025, os números devem ser os seguintes, segundo a ANP: R$ 323,73 milhões (Estado), R$ 472.11 milhões (Municípios), com total de R$ 795,85 milhões em receitas. Em 2026, os dados apontam para arrecadações da ordem de R$ 270,32 milhões (Estado), R$ 470,69 milhões (Municípios), totalizando R$ 741,01 milhões.
Para estimar o repasse dos royalties, a ANP levou em consideração o valor médio do dólar a R$ 515, e o preço do barril —Brent— no mercado internacional a US$ 102,13 este ano, e uma média de US$ 95,33 pelos próximos quatro anos seguintes.
Luciano Santos, da Femurn, aposta que as projeções devem se confirmar. “A expectativa é de que as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural realizem, nos próximos anos, novos investimentos na exploração da bacia potiguar, o que consequentemente contribui para a manutenção e incremento das receitas de royalties recebidas pelos Municípios”, descreve.
“Existe um aumento consistente da produção das empresas independentes em todo o País. Todas as vezes que os ativos da Petrobras foram vendidos e adquiridos por essas empresas, eles cresceram muito em termos de produção. A ANP divulgou que a expectativa é que esses ativos aumentem 125% em produtividade até 2025. Nosso histórico comprova essa possibilidade. Basta que nós tenhamos um ambiente de negócios favorável”, diz Anabal Santos Júnior, da ABPIP.
A Barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Açude Gargalheiras, localizada no município potiguar de Acari, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.
A lei confirmando o reservatório hídrico na lista de patrimônios culturais foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (21). O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Localizado próximo à cidade de Acari, o açude Gargalheiras é o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte. Construído na década de 1950, a obra do reservatório aproveitou as características geomorfológicas das serras das Cruzes e do Pai Pedro.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o açude hoje está com 10,97% do volume total. Isso representa 4,8 milhões de metros cúbicos de água.
O relevo da região é composto por serras, e á cortado pelo Rio Acauã, que forma o gargalo (Gargalheiras) aproveitado no barramento das águas fluviais para o abastecimento da região neste que é o principal açude da região Seridó potiguar. Ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção da barragem, quando foi construída uma pequena vila para os trabalhadores. Recentemente, o local foi utilizado nas filmagens do filme “Bacurau”.
Os interesses principais do geossítio são o geomorfológico, o hidrológico e o petrológico. Pode-se elencar um valor nacional para o local.
Veja a o texto da lei:
LEI Nº 11.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Reconhece como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras, localizada no município de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República
Um adolescente de 16 anos morreu após se afogar durante banho de lagoa na zona Norte de Natal. O caso aconteceu nesse domingo (22), no bairro Lagoa Azul. Ele foi identificado como Jonathan Ricardo Souza da Cruz.
De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, no local do afogamento, o jovem teria consumido bebida alcoólica antes de entrar na lagoa.
Segundo os relatos, ele avançou na lagoa até um ponto de grande profundidade e acabou se afogando. Jonathan era estudante e ajudava o pai em obras. Ele era filho único. O Itep foi acionado e fez o recolhimento do corpo.
Policiais da Força Tática (FT) do 2º Batalhão foram acionados na noite deste domingo 22 de janeiro de 2023, para a Rua Nossa Senhora de Fátima, na Favela do Fio em Mossoró no Rio Grande do Norte. A informação era de que tinha ocorrido disparos de arma de fogo no local.
Quando a equipe da FT chegou no local, se deparou com a pessoa de Kaio Cesar Siqueira de 24 anos, ferido a bala. O SAMU foi acionado para o local. Informações colhidas pelos policiais são de que a vítima estava com alguns amigos quando um veículo de cor prata se aproximou e os ocupantes atiraram várias vezes em direção ao grupo de pessoas.
Todos correram e só Kaio foi alvejado com um tiro transfixante na região da coxa. Ele recebeu os primeiros atendimentos no local pela equipe de socorristas do SAMU e em seguida foi conduzido ao Hospital Tarcísio Maia. A Polícia não sabe a motivação do atentado, nem quem seria o alvo dos atiradores.
A Polícia Militar registrou na manhã deste domingo 22 de janeiro de 2023, um atentado a bala na cidade de Areia Branca na refião da Costa Branca do rio Grande do Norte. De acordo com a PM, a pessoa de Jeckson Felipe dos Santos, caminhava em via pública no Centro daquela cidade, quando foi baleado.
Os disparos de arma de fogo, atingiram o braço e o abdômen da vítima, que foi socorrida, inicialmente para o hospital da cidade e em seguida, devido a gravidade do estado de saúde, foi tgransferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.
Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação para o crime e a polícia desconhece sua autoria. A equipe da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca sob o comando do DPC Rafael de Melo, deverá instaurar inquérito para investigar o atentado.
Um automóvel foi incendiado na estrada que dá acesso à Praia de Genipabu, em Extremoz, município da Grande Natal. As chamas foram controladas e ainda não há informações sobre as causas do incêndio.
O caso ocorreu por volta das 5h. Moradores que passavam pela estrada chamaram o Corpo de Bombeiros para realizar o procedimento de combate ao incêndio. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que as chamas eram intensas.
Quando os militares chegaram ao local, não tinha ninguém no interior do veículo e não há queixa contra furto ou roubo do automóvel na Polícia Militar.
Os militares chegaram ao local e foi preciso a ação de duas viaturas do Corpo de Bombeiros para concluir o procedimento. O combate às chamas durou cerca de 30 minutos.
A área onde o veículo estava no local foi isolada pelos Bombeiros e as causas do incêndio serão apuradas pelas forças de segurança.
G1RN
Incêndio foi controlado pelos Corpo de Bombeiros — Foto: Cedida
Um acidente de trânsito fatal do tipo queda de moto, foi registrado na tarde desta sábado 21 de janeiro de 2023, na cidade de Severiano Melo na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi o sargento da Polícia Militar, Antônio Alécio Gomes Melo
De acordo com a PM, o sargento, que era lotado no 7º Batalhão com sede em Pau dos Ferros, trafegava de moto, quando perdeu o controle do veículo em uma lombada e ao cair bateu com a cabeça no asfalto. Ele ainda chegou na ser socorrido para uma unidade saúde da cidade, mas não resistiu.
O corpo do militar foi removido da unidade de saúde e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) da unidade do ITEP em Pau dos Ferros. Ainda não se sabe as causas do sinistro fatal. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso.
Os Policiais Militares da Força Tática da 2ª Companhia do 4° Batalhão prendeu nesta madrugada um homem com drogas, o fato ocorreu durante patrulhamento no bairro de Nossa Senhora da Apresentação a ao chegar na Travessa Rosário Oeste um suspeito foi abordado e com ele foi encontrado:
– 01 revólver calibre .38;
– 04 munições de calibre .38;
– 01 espingarda calibre .12;
– 01 tablete com 700 gramas de maconha;
– 19 porções de maconha;
– 01 porção de cocaína;
– 105 tubos para acondicionar drogas;
– 02 balanças de precisão;
– 02 celulares;
– 02 facões;
– embalagens;
– R$ 2.411,54 em dinheiro fracionado com notas manchadas com tinta proveniente de explosões de caixa eletrônica.
Diante dos fatos o mesmo foi conduzido para Delegacia de Plantão para realizar os procedimentos cabíveis.
Em Santa Cruz/RN, no km 124 da BR 226, às 17h20 deste sábado 21/01/2023, foi preso, por porte ilegal de arma (Revólver Cal.38 com 5 munições intactas) e posse de droga, um homem de 37 anos, condutor de um Peugeot/206. Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.
