Projeto concede anistia a policiais grevistas de Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais

Chegou ao Senado o projeto que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo e do Ceará que participaram de movimentos grevistas entre 1º de janeiro de 2011 e 7 de maio de 2018 (PL 395/2019). A anistia também alcança militares, policiais civis e agentes penitenciários de Minas Gerais que participaram de movimentos no mesmo período.

O projeto é de autoria do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é militar da reserva. O ex-deputado registra que a Constituição elenca “vedações a estes profissionais, de modo que possuem menos de um terço dos direitos trabalhistas, e dentre as vedações se incluem a sindicalização e a greve”. Contudo, aponta o autor, deve sempre existir uma contraprestação do Estado, que possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”.

Para Fraga, antes de os militares infringirem a lei, foi o poder público quem o fez. Nas greves, os militares reclamavam de atrasos no pagamento, falta de aumento no salário e más condições de trabalho. Assim, segundo explica o ex-deputado, seria justa a anistia proposta pelo projeto, que também seria um reconhecimento ao trabalho de grande responsabilidade dos policiais.

A anistia, no entanto, não atinge os crimes próprios de militar, previstos no Código Penal Militar (DL 1.001/1969), e os crimes comuns previstos no Código Penal (DL 2.848/1940). Por Agência Senado.

JAIR SAMPAIO

Postado em 6 de fevereiro de 2019 - 14:42h

Jardim de Piranhas registra chuva de 124 milímetros

A Região Seridó do Rio Grande do Norte teve ótima pluviometria durante toda a tarde e parte da noite nesta terça feira, 05 de fevereiro. Também houve registro de chuva em outras região do Estado.

Veja o registro das chuvas em alguns municípios

124 Jardim de Piranhas;
85 São Fernando, Sítio Saboeiro;
68 Caraúbas, Comunidade Mariana;
60 Severiano Melo, Santo Antônio;
50 São José do Seridó;
43 Campo Redondo;
47 Serra Negra, sitio logradouro;
40 Parelhas;
40 Paraú;
32 São José do Seridó, Sítio Bonita (Pai Velho);
28 Caicó, Barra da Espingarda;
25 Pau dos Ferros;
15 Ipueira;
09 Rodolfo Fernandes;

OBS: Em Serra Negra do Norte choveu 33mm. O acumulado do ano chega a 250 milímetros. Barraginha da Chácara Figueiredo atinge a lâmina de sangria, também em Serra Negra do Norte.

JAIR SAMPAIO

Postado em 6 de fevereiro de 2019 - 14:39h

Acusada de matar o pai envenenado em hospital foi liberada pela justiça

A mulher acusada de matar o próprio pai envenenado dentro de uma UTI em Natal foi liberada por conta de uma decisão do juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 3ª Vara Criminal da capital potiguar. Fernanda Danyele de Oliveira Rocha, de 27 anos, estava presa preventivamente no Centro de Detenção Provisória Feminino de Emaús, Região Metropolitana de Natal. Ela é acusada de aplicar uma injeção contendo carrapaticida no pai, que estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital Giselda Trigueiro.
Em depoimento, a mulher alegou ter administrado o veneno na intenção de aliviar o sofrimento do pai, José Evangelista da Rocha, 60 anos, que estava internado em estado grave por conta de complicações provocada pelo vírus HIV. No despacho que determinou a soltura de Fernanda, o magistrado alega que a acusada tem um filho menor de idade e poderia responder pelo processo em liberdade.
Leia também:
Filha mata o pai com injeção de veneno dentro da UTI de hospital
A decisão, publicada na segunda-feira (4), sustenta ainda que a ré não tem histórico criminal e provou ter residência fixa. Ela estava presa desde o dia 16 de janeiro, um dia após a morte do pai. A família de Fernanda preferiu não comentar o caso.
Comportamento estranho da filha chamou a atenção
A morte de José Evangelista foi provocada pela aplicação de um veneno para carrapatos no dia 15 de janeiro. Após injetar a substância no pai, Fernanda chamou os médicos avisando que ele estava passando mal, mas os profissionais da UTI estranharam o comportamento dela, que começou a lavar as mãos de forma incessante e mexer na lixeira do setor. Além disso, um cheiro forte levantou a suspeita de que a vítima tivesse sido envenenada. O frasco do veneno e seringas usadas na administração foram encontradas no lixo da UTI pouco depois.
Fernanda foi autuada por homicídio doloso (quando há intenção de matar). De acordo com o delegado da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Roberto Andrade, a mulher confessou o crime e decidiu agir dessa forma para “poupar” a vida do pai.
OP9
Postado em 6 de fevereiro de 2019 - 14:35h

Mossoró registra o 16º homicídio de 2019

Um homem identificado como Francisco Renato Nogueira da Silva, 31 anos de idade foi perseguido por dois homens em uma moto não identificada, e morto em via pública por tiros de arma de fogo.
O crime foi registrado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp),na manhã desta quarta feira 06 fevereiro 2019.
A vítima se encontrava na rua de sua residência, no cruzamento da Antônio Delmiro, com Capitão Luiz Firmino, e ao perceber a presença dos algozes, correu até a Rua Padre Freire, rua da UPA do Belo Horizonte, na tentativa de escapar dos tiros. Ele foi alcançado e morto.
Uma equipe ALFA do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),ainda foi acionada, mas nada pôde fazer para salvar a vida do jovem.
A polícia militar foi acionada e isolou o local. Segundo a PM, Renato já havia sofrido outra tentativa em outra ocasião.
No dia 25 de julho de 2015,ele foi preso juntamente com outro indivíduo após tomar de assalto uma motocicleta no Centro de Mossoró.(RELEMBRE)
No dia 11 de junho de 2018, “Renato” foi preso juntamente com outro indivíduo após tomar de assalto um telefone celular no Centro de Mossoró.(RELEMBRE)
Mossoró contabiliza 16 crimes de homicídio em 2019.Mais detalhes Já.
PASSANDO NA HORA

 

Postado em 6 de fevereiro de 2019 - 14:32h

Força Tática prende dupla após arrastão no Abolição III em Mossoró e recupera objetos e carro roubados

Policiais da Força Tática do 2º BPM, prenderam na madrugada desta terça feira, 05 de fevereiro de 2019, dois homens, suspeitos de terem praticado um assalto nas proximidades do antigo Clube da Cosern, ás margens da BR 304 no Bairro Abolição III em Mossoró, na noite de segunda feira (4).

Durante a ação criminosa, de acordo com informações da PM, foram levados pertences das vítimas, além de um carro tipo Fiat Punto de cor cinza com placas NNJ-3452. Segundo relatos das vítimas eram três assaltantes armados e a partir das informações repassadas pelo CIOSP, a equipe da FT passou a realizar diligencias e conseguiu localizar o veículo minutos após o roubo parado no estacionamento do Hospital Regional Tarcisio Maia.

Para tentar chegar aos suspeitos, que possivelmente voltariam para pegar o carro, os policiais da Força Tática com apoio do Serviço de Inteligência da PM montaram uma campana e por volta das 00h10min de hoje, observaram um veículo tipo Celta de cor branca, com placas OWC 9692, se aproximando do Punto e dois ocupantes desceram e foram em direção ao veículo roubado.

Os policiais fizeram um cerco e deram voz de prisão, os susspeitos tentaram fugir, mas acabaram sendo presos e conduzidos a Delegacia de Plantão, juntamente com os dois carros.

Na delegacia os dois foram identificados como, Francisco Anderson do Nascimento Moura e Wesley Rodrigo de Almeida Costa, 19 anos, Eles foram reconhecidos por uma vítima como sendo os responsáveis pelo roubo. A dupla foi autuada em flagrante pelo delegado Rafael do Monte Alves, nos crimes de roubo majorado (art. 157 do CPB) e depois dos procedimentos encaminhada ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 19:58h

Assaltante mossoroense foragido da justiça pode ter sido morto em confronto com a PM em Natal

Um assaltante, morreu e outros dois ficaram feridos durante um confronto com a Polícia Militar, na noite de segunda feira, 4 de fevereiro de 2019, no Bairro de Mãe Luiza em Natal, capital Potiguar. De acordo com a polícia, o assaltante morto pode ser Francisco Wendell Carneiro de Sales, o “Graúna” natural de Mossoró e que estava com mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Exucução Penal de Mossoró.

A VTR da Força Tática do 1º BPM foi informada via CIOSP de que vários suspeitos estavam cometendo arrastões nos bairros de barro vermelho e também morro Branco em um carro tipo HB20 de cor branca. A partir das informações a FT iniciou patrulhamento intensivo na intensão de localizar os suspeitos. Quando os policiais realizavam diligências uma nova informação chegava da Central de Operações da PM e desta vez que os suspeitos se encontravam no alto da colina no bairro de  Mãe Luiza, desembarcando os produtos roubados durante os arrastões.

Várias viaturas da PM foram deslocadas para o bairro e pós montado cerco na região, o efetivo, FT1 se deparou com os três suspeitos que atiraram contra a guanição. Houve revide e durante o confronto os três foram baleados e socorridos pela própria polícia para o Hospital.

Um dos suspeitos, identificado apenas como “Graúna”, que a polícia acredita ser o foragido da justiça em Mossoró, foi a óbito ao dar entrada no hospital. Os outros dois, identificados como, Alex Nunes de Farias, e Eduardo Lucas da Silva continuam internados na unidade hospitalar.

A Polícia Militar apreendeu uma Espingarda calibre 12 de marca Rossi de numeração T101460, dois cartuchos calibre 12, e recuperou os objetos roubados nos arrastões, sendo, dois televisores de 32″ de marca LG, um Televisor de 28″ de marca LG, um Monitor de 19″ de marca AOC, Tablet Samsung, Três celulares Samsung, Relógio de pulso, óculos de grau, um veículo HB20 de placas frias OJX 1782 (clonado), que na realidade as placas originais se trata de OWF 1225. Todo material levado à central de flagrantes para procedimentos legais.

FIM DA LINHA

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 19:48h

Bandidos colidem e abandonam veículo após troca de tiros com a PM em Natal

Foi registrada uma troca de tiros no Jardim Progresso, zona norte da capital, na manhã dessa terça feira, 05. Os bandidos colidiram o carro próximo ao colégio Frasão.

Os elementos abandonaram o veículo e correram sentido Lagoa de Captação, e segundo testemunha, um dos malévolos foi baleado pelos policiais na troca de tiros.

JAIR SAMPAIO

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 19:40h

Quatro homens são presos com distintivos policiais falsos que têm erros ortográficos em Pernambuco

A Polícia Civil prendeu em flagrante quatro homens que se diziam policiais civis para praticar atividades exclusivas da corporação, além de almoçar e pedir cestas básicas em um supermercado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O grupo usava distintivos falsos que têm erros ortográficos, como “justiçã”.

As prisões ocorreram na quinta (31), mas as informações foram divulgadas nesta terça-feira (5). De acordo com o delegado José Custódio, que investiga o caso, o grupo informava que atuava em uma delegacia inexistente.

“Eles falavam para as pessoas que eram da delegacia de defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, um órgão que não existe. Locaram dois carros para serem usados como viaturas descaracterizadas e usavam distintivos falsos, além de algemas e fardas”, explica.

Nos distintivos, há símbolos como os brasões da República e do Estado de Pernambuco. Em outros documentos com a identificação falsa, também existe uma espécie de autorização para fiscalizar estabelecimentos comerciais.

Ainda segundo a corporação, os quatro homens tinham o costume de almoçar em um supermercado em Jaboatão dos Guararapes, há pelo menos uma semana e meia. “Os homens diziam que faziam rondas dentro e fora dos estabelecimentos e que estavam autorizados a fazer isso”, diz.

A polícia acredita que mais pessoas fazem parte da quadrilha e pede ajuda da população. “Sabemos que existe uma mulher loira, de cabelos curtos e estatura baixa, que se apresenta como delegada. Acreditamos que há cerca de dez pessoas envolvidas nesse esquema”, indica Custódio. A população pode procurar a delegacia de Piedade, em Jaboatão.

Os quatro autuados em flagrante devem responder pelos crimes de falsificação de selo público, associação criminosa e usurpação da função pública.

G1/PE

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 19:35h

Idosa morre esmagada, e homem perde braço em acidente com ônibus em Fortaleza

Uma idosa de 87 anos morreu após ter o corpo esmagado em acidente entre um ônibus do transporte público de Fortaleza e um caminhão, na Avenida Godofredo Maciel, nesta terça-feira (5). Um homem teve o braço decepado e outras três pessoas ficaram com ferimentos leves, incluindo uma criança. Todos passageiros do ônibus.

A idosa foi identificada como Maria José Abreu Freire. Ela estava sentada do lado direito do ônibus, área atingida pelo caminhão no impacto, e era acompanhada pela filha, uma das vítimas com ferimentos leves. A mulher passou mal e foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF).

O homem que teve o braço decepado foi identificado como Antônio Gleison Xavier, 40 anos.

Equipes da Perícia Forense e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local. Ainda não há informações das circunstâncias do acidente.

G1/CE

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 19:26h

PM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM CURRAIS NOVOS

BLOG CN POLÍCIA: Na tarde dessa terça-feira (05/02/19) policiais Militares da 3ª CIPM cumpriram mandado de prisão em desfavor de EDNAIDE DA SILVA NASCIMENTO que foi encontrada em uma residência na rua Rio São Bento no bairro Dr. José Bezerra (Promorar).

Ednaide tem algumas passagens pela polícia, entre elas por tráfico de drogas e havia um mandado de prisão contra a mesma. Ela foi encaminhada para delegacia para os procedimentos cabíveis.

DA REDAÇÃO

 

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 19:12h

Atropelamento foi registrado no Centro de Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 11h20 desta terça (05), foi registrado um acidente, tipo atropelamento, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no Centro de Currais Novos. Um cidadão foi atropelado por uma moto, tipo cargueira, que faz entrega de botijão de gás. Segundo Daniel Oliveira, residente na Rua Moacir Dias, no Bairro Alto de Santa Rita, que estava conduzindo a moto e também sofreu ferimentos,  tentou desviar do senhor, mas não conseguiu é acabou atropelando. A vítima atropelada foi conduzida ao hospital e ainda não temos a identificação nem o estado de saúde.

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 14:01h

Caminhão carregado de cimento capota na BR-427, município de Acarí e motorista morre

BLOG CN POLÍCIA: Por volta das 10h20min dessa terça-feira (05/02/19) um trágico acidente, tipo capotamento, foi registrado na BR-427,  município de Acarí envolvendo um caminhão Mercedes Bens de placas MMT-0780/Santa Cruz, conduzido por CÉLIO CLAUDINO SOARES, 42 ANOS DE IDADE, natural e residente na cidade de Santa Cruz, que infelizmente veio a óbito.

Segundo informações chegadas ao nosso blog o veículo está carregado com cimento e o motorista ficou preso as ferragens. Uma equipe do SAMU foi acionada e esteve no local, porém o motorista não resistiu aos ferimentos. Um caminhão muck foi usado para suspender o veículo virado e retirar a vítima das ferragens.

A Polícia Civil, a PRF, ITEP e Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência.

A viatura da PM de Acarí também foi acionada e a guarnição auxiliou no socorro da vítima.

Aos familiares nossos sentimentos.

DA REDAÇÃO

FOTO DA VÍTIMA: DANIEL SOCORRISTA

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 12:59h

Adolescente é assaltado próximo ao assentamento Santa Clara município de Cerro Corá.

Aconteceu nesta tarde de segunda-feira dia 04/02 um assalto próximo ao assentamento Santa Clara  em que  um adolescente de 17 anos foi abordado por dois elementos com capacetes de viseiras escuras em uma moto fan preta.
O garupa apontou a arma para o menor e o mesmo teve que entregar seu celular.
A  mãe do menor foi até o destacamento de polícia de Cerro Corá-RN  para registrar a ocorrência. O Jovem mora no município de Lagoa Nova e estava indo para Cerro Corá.
Texto: Pedro Domingos.

BLOG PLANTÃO DE NOTÍCIA

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 10:05h

Polícia Militar fecha ponto de venda de drogas na cidade de Jardim de Piranhas

Após diligências realizadas pela PM em busca de autores de agressões por coronhadas em adolescente e ao se obter denúncia anônima dos autores, realizou-se a apreensão de um dos acusados e, logo em seguida as Guarnições da Rádio Patrulha e GTO foram até a casa de um dos suspeitos que, por sua vez, ao avistar os policiais empreendeu fuga deixando a casa aberta.

Quando os policiais entraram na residência, ainda na tarde dessa segunda feira, 04 de fevereiro, se depararam com o material apreendido e um menor no interior da residência. Todo o material e os respectivos infratores foram apresentados ao Delegado de Plantão em Caicó. Por fim, o Ponto de Venda de drogas foi fechado com sucesso.

JAIR SAMPAIO

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 9:54h

IRMÃO É APONTADO COMO AUTOR DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ, NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA FEIRA 04.

Um crime cometido na cidade de Mossoró, na madrugada desta segunda 04 fevereiro 2019, que foi comunicado como sendo no bairro Ouro Negro, e que a vítima que usava tornozeleira eletrônica, teve sua casa invadida por criminosos, terá novo capítulo.(RELEMBRE)
Primeiro que o crime na verdade foi praticado na rua Maria Ana da Conceição, Bairro Dix Sept Rosado, localizado nas proximidades da Rodoviária Nova em Mossoró, tendo como vítima Ìkaro Renno Elias Chagas, 21 anos, e segundo o que apurou até momento o Delegado titular da DHM (Delegacia de Homicídio de Mossoró), Dr. Rafael Arraes, que na verdade o acusado de sua morte, é seu próprio irmão. O acusado trata-se de: Pedro Renato Elias Chagas. De acordo com o Delegado ele não foi localizado ainda e está neste momento expedindo mandado junto a justiça para que o mesmo se apresente para que possa ser ouvido. “Ele não é até aqui foragido. Apenas esta sendo investigado como autor do crime. Ou seja apenas acusado”. Disse Dr. Rafael Arraes. Próximo passo, como ele não se apresentou, ai vamos pedir a preventiva do mesmo junto a justiça de hoje para amanhã deve sair. Segundo um fonte próximo nos informou que o mesmo brigava sempre com esse irmão, houve várias versões durante o caso, até o pai chegou a dizer que a casa teria sido invadida, talvez para não se comprometer acusar o outro filho, mas está esclarecido que foi o irmão dele que o matou. Vamos acompanhar o caso.

FIM DA LINHA

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 9:48h

Indivíduo é detido e surrado pela população em Mossoró após praticar vários assaltos usando simulacro

Olavo Lucas Menezes da Silva de 18 anos de idade, foi detido e surrado por populares depois de praticar vários assaltos na região do Redenção em Mossoró, durante o fim de semana. O infrator estava usando um simulacro de pistola, para intimidar as vítimas durante as ações criminosas.

Em um dos assaltos, ele foi pego e só não foi linchado por que policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da PM chegaram rápido ao local e resgatou o mesmo, que já estava bastante surrado, das mãos dos populares

Olavo foi conduzido pela equipe do GTO ao Hospital Tarcísio Maia e depois de receber alta da unidade, foi levado à Delegacia de Plantão, para os procedimentos. Ele foi autuado em flagrante por crimes de roubo e corrupção de menor, já que o mesmo se encontrava com um adolescente praticando os assaltos.

Após os procedimentos na delegacia Olavo Lucas foi encaminhado ao Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça. Na delegacia ele relatou ao delegado, que vinha praticando roubos, porque estava desempregado e passando necessidades.

Ele também que tenha sido espancado pela população e disse que se machucou ao cair da motocicleta.

FIM DA LINHA

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 9:47h

Assaltante morre e outros dois são baleados em confronto com a PM em bairro da Zona Leste de Natal

Três assaltantes foram baleados na noite desta segunda-feira (4) durante um confronto com policiais militares no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Um dos feridos não resistiu e morreu no hospital. Os outros dois seguem internados no Walfredo Gurgel. Segundo a PM, o trio teria realizado uma série de arrastões pela cidade.

Segundo relatório da PM, houve a informação de que os criminosos estavam realizando assaltos nos bairros de Barro Vermelho e também em Morro Branco em um carro tipo HB20 de cor branca. Foi quando os policiais iniciaram um patrulhamento e encontraram os bandidos numa região chamada ‘alto da colina’, em Mãe Luíza.

Ainda de acordo com a PM, os assaltantes estavam descarregando vários produtos roubados quando foram localizados. Após a solicitação de apoio, um cerco foi montado. Foi quando os assaltantes perceberam a aproximação dos policiais e começaram a atirar. No revide, os três foram atingidos.

Já no hospital, um deles não resistiu e morreu antes de passar por cirurgia. Os outros dois foram atendidos e seguem hospitalizados.

Na residência onde o trio foi encontrado, foram apreendidos uma espingarda calibre 12, munições, três aparelho de TV, um monitor de computador, um tablet, três celulares, um relógio de pulso, óculos de grau, além de um veículo HB20 com placas adulteradas.

Todo o material e o carro foram levados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

G1/RN

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 9:40h

Criminosos fazem arrastão em fazenda e na fuga trocam tiros com a PRF; um bandido morre

Um grupo armado invadiu uma fazenda localizada entre Natal e Ceará-Mirim e fez um arrastão no local. Na fuga, os bandidos trocaram tiros com policiais rodoviários federais. Um bandido foi morto e outros cinco conseguiram fugir. O material roubado foi recuperado.

De acordo com a PRF, uma das vítimas conseguiu chegar ao posto da polícia em São Gonçalo do Amarante e informar sobre o arrastão. A equipe se deslocou até o local e conseguiu interceptar o veículo em que estavam os bandidos.

Ainda segundo informações da PRF, eram seis criminosos. Houve troca de tiros e um dos bandidos foi baleado e morreu no local. Os outros conseguiram fugir. A PRF recuperou o veículo e os pertences roubados e apreendeu quatro armas: três espingardas e um revólver calibre 38.

G1/RN

Postado em 5 de fevereiro de 2019 - 9:39h

MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o “ajustamento” será feito.

Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.

Segundo o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso. “A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes penitenciários assumam essas atividades”, ponderou.

G1 procurou a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela administração das penitenciárias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

“Antes não havia uma carreira de agente penitenciário no estado. Com a instituição da lei complementar 566 de 2016, a competência pela guarda integral do presídio ficou com os agentes. Essa não é atribuição constitucional dos policiais militares”, declarou o promotor ao G1.

Wendell ainda explicou que alguns presídios no estado já não contam com atuação de policiais e que entende que a mudança não pode ser repentina, para garantir a segurança nas unidades.

“Tem que ser uma mudança paulatina. É preciso, antes, dar estrutura e armamento adequado para os agentes”, reforçou. “Isso também não quer dizer que em um caso de necessidade, como uma rebelião, a Polícia Militar não possa agir com o BPChoque ou o Bope, extraordinariamente. Não pode é ser um trabalho ordinário”, acrescentou ele.

Ainda de acordo com o promotor, o inquérito foi motivado em especial pela situação em que se encontram os quadros de policiais militares e de agentes penitenciários. Enquanto a Polícia Militar enfrenta um déficit de policiais e envelhecimento da tropa, a Sejuc conta com equipes renovadas, após nomeações de concursados no ano passado e um quadro quase todo provido.

Com a abertura do inquérito civil, o promotor determinou um prazo de 15 dias para receber as seguintes respostas da Sejuc e da PM:

  • A Sejuc deve informar todos os estabelecimentos penais estaduais que ainda têm policiais militares executando atividades de vigilância interna e externa, inclusive nas muralhas e guaritas e o número atualizado de cargos de agente penitenciário, esclarecendo quantos estão ocupados e vagos.
  • O comandante-geral da Polícia Militar, deve responder a quantidade de policiais militares que atualmente estão designados para ordinariamente exercer atividades de guarda externa em estabelecimentos penais, em todo o Estado, informando as unidades militares a que estão subordinados. Além disso, o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da PMRN.
G1/RN
Postado em 4 de fevereiro de 2019 - 21:16h

Motocicleta roubada em Luiz Gomes é recuperada pela PRF na BR 304 em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal recuperou no final da tarde deste domingo (3), no km 54 da BR 304, em Mossoró, uma motocicleta NXR 160 BROS. O veículo havia sido roubado no dia 25 de janeiro passado, na cidade de Luiz Gomes/RN.

O flagrante ocorreu por volta das 16h30, durante fiscalização da operação Candeias, na região metropolitana da capital do Oeste. A operação transcorreu nesse final de semana (29/01 a 02/02), em decorrência da romaria de Nossa Senhora das Candeias à cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 40 anos, residente em Mossoró. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Plantão local.

JAIR SAMPAIO

Postado em 4 de fevereiro de 2019 - 21:07h

Assaltantes atiram em veículo de transporte de passageiros e roubam malote na RN-288

Um veículo de transporte de passageiros foi interceptado por quatro bandidos armados na RN-288 e malote de casa lotérica é roubado. Crime foi registrado na tarde dessa segunda feira, 04.

Policiais Rodoviários Estaduais foram acionados e realizaram diligência em toda a zona rural de sao José do Seridó, saindo pela Barragem Passagem das Traíras.

Uma testemunha contou ao blog Jair Sampaio que o motorista da Doblô Fiat tentou manobra para evitar o roubo, mas os bandidos alcançaram o veículo atirando, e acertaram os pneus.

Na semana passada a polícia recebeu informação de que um motoqueiro foi visto por populares no centro de São José do Seridó transportando grampos em balde, e coincidentemente, foram apreendidos grampos e balde no local do crime registrado hoje.

JAIR SAMPAIO

Postado em 4 de fevereiro de 2019 - 21:00h

Foragido da justiça é preso em Currais Novos-RN

Repórter Seridó – Em uma das abordagens realizadas na noite deste sábado(02), uma guarnição da Rádio Patrulha da Policia Militar de Currais Novos comandada pelo sargento Ferreira conseguiu prenderJosenildo Dias de Azevedo, 30, residente na Rua Raimundo Duarte, Bairro Maria Terceira, na cidade de Parelhas, que estava foragido e residindo na Rua Rio São Bento, 450, no conjunto Dr. José Bezerra.

Postado em 4 de fevereiro de 2019 - 17:26h

Pacote anticrime: proposta de Moro admite isenção a pena de policial que matar em serviço

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, está apresentando na manhã desta segunda-feira, 4, a governadores e secretários estaduais de segurança de todo o país, a proposta de projeto de lei que elaborou para fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada, com mudanças em 12 leis e nos códigos Penal e de Execução Penal.

Além de pontos que ele já havia mencionado, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a negociação de penas entre o Ministério Público e criminosos confessos, Moro incluiu uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade.

Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. As circunstâncias serão avaliadas e, se for o caso, o acusado ficará isento de pena.

A nova redação que o texto propõe no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude” permite que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir. Para Moro, a proposta pretende diminuir a sensação de insegurança durante atuação policial.

Também há uma proposta de permitir que o juiz coloque em liberdade o acusado que tenha agido em condições de exclusão de ilicitude, desde que ele não seja reincidente ou não estiver envolvido na prática habitual de crimes ou integrar organização criminosa.

O texto, no entanto, não retira a necessidade de investigação, como foi defendido por Bolsonaro.

No pacote de propostas, algumas se destinam ao combate das facções criminosas. Uma das mudanças é a que amplia a definição de organização criminosa para incluir grupos que “se valham de modo direto ou indireto do controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica” e cita textualmente facções conhecidas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho, Família do Norte, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos, além de “milícias ou utras associações como localmente denominadas”. Além disso, prevê que líderes de facções iniciem o cumprimento de regime em presídios de segurança máxima.

No Código Eleitoral, Moro propôs uma alteração para incluir como crime o caixa 2. Atualmente, a punição se dá com base em um artigo que trata de falsidade ideológica em eleições. O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois” . Além disso, o texto inclui que tanto doadores de recursos e candidatos e integrantes de partidos e coligações “quando concorrerem de qualquer modo para a prática criminosa”.

Como revelado pelo Estado em dezembro, Moro incluiu também a previsão de o regime inicial fechado para cumprimento da pena de condenados por crimes de corrupção e peculato, roubo a mão armada ou com violência.

Outro ponto é o chamado “confisco alargado”, que é a possibilidade de o Estado tomar os bens de maneira mais ampla, no caso de condenações a penas maiores de 6 anos. A permissão é para confisco correspondente à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito e ele possa comprovar.

Ao menos 12 governadores estiveram na reunião, além de vice-governadores e secretários estaduais de segurança. Moro concederá uma coletiva de imprensa no início da tarde.

Fausto Macedo – Estadão

Postado em 4 de fevereiro de 2019 - 17:13h

Servidores estaduais da saúde iniciam greve nesta terça

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

Segundo o Sindsaúde-RN, a greve é fruto “dos constantes ataques” que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Com informações do Sindsaúde-RN

Postado em 4 de fevereiro de 2019 - 17:10h