Operação da PF resgata 2 adolescentes em “casa de drinks” no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira 08, no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.

Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.

Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.

JAIR SAMPAIO

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 19:01h

Inmet emite alerta de baixa umidade para RN e outros 11 estados

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (14), um alerta amarelo para o Rio Grande do Norte, indicando a possibilidade de baixa umidade do ar ao longo do dia. Outras onze unidades federativas estão sujeitas a essa condição, conforme informado pela entidade.

De acordo com o Inmet, o alerta amarelo indica perigo potencial e é o mais brando da escala que possui ainda o alerta laranja e o alerta vermelho. Ainda assim, o instituto recomenda beber bastante líquido e evitar desgastes físicos e exposição ao sol nas horas mais quentes e secas.

A área de abrangência do alerta inclui a maior parte dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Também estão dentro do perímetro o norte de Minas Gerais, o leste de Goiás, o sul de Tocantins e todo o Distrito Federal.

O alerta teve início às 9h10 e se encerra às 23h. A umidade do ar deve variar entre 20% e 30%. Apesar das preocupações, o Inmet informa que há baixo risco de incêndios florestais.

Onda de calor

A queda na umidade ocorre simultaneamente a uma nova onda de calor que eleva as temperaturas em 15 estados e no Distrito Federal. De acordo com o Inmet, a temperatura nos locais afetados deve ficar 5 graus Celsius (ºC) acima da média por período que varia entre três e cinco dias. Foi emitido um alerta laranja, que indica perigo. O instituto observa que há riscos à saúde.

O alerta para a nova onda de calor vale das 12h desta quarta-feira (14) até as 19h de domingo (17) e inclui principalmente as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Dessa forma, sua abrangência difere do alerta para a baixa umidade. Ainda assim, há sobreposição dos dois perímetros no norte de Minas Gerais, no oeste da Bahia, no extremo sul do Tocantins, no leste de Goiás e em todo o Distrito Federal. Nessas áreas, a combinação entre temperaturas elevadas e baixa umidade demanda mais cuidados.

Tribuna do Norte

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:51h

Arcanjos IX: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no ciberespaço

Foto: Divulgação MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a “operação Arcanjos IX” nesta quinta-feira (14). O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Natal. O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Tribuna do Norte

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:50h

Operação contra exploração sexual e tráfico de pessoas prende quatro suspeitos no RN

Foto: Divulgação/PF

Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira (8), no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.

Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.

Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.

Tribuna do Norte

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:48h

Operação do MPRN desbarata esquema de loteria ilegal por meio de redes sociais no RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 14 de dezembro uma operação para desbaratar um esquema de loteria não autorizada no interior do Rio Grande do Norte.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó distante 44 quilômetros de Caicó na região do Seridó Potiguar.

A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó.

Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.

A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix.

Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens. O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.

Fim da Linha

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:46h

Exame de DNA confirma que ossada encontrada no Pico do Cabugi é de homem desaparecido há 7 anos no RN

Foto: Itep/Divulgação

Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.

O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).

Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.

O pico é uma formação geológica que se eleva a mais de 500 metros de altura acima do nível da planície da região, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos.

g1

Postado em 14 de dezembro de 2023 - 18:42h

Homem tem carro roubado e é feito refém enquanto suspeitos tentam roubar outro veículo

Um motorista de aplicativo teve o seu carro roubado nesta terça-feira por quatro homens. Os suspeitos o mantiveram como refém no porta-malas do veículo enquanto percorriam outras ruas de Natal cometendo novos assaltos. 

Uma outra vítima do mesmo grupo foi um motociclista que estava parado na Av. das Alagoas, uma das mais movimentadas vias do Conjunto Pirangi, em Natal. As imagens das câmeras de monitoramento flagraram o momento exato que a violenta abordagem acontece. 

Um dos suspeitos desce do carro já com a arma na mão e desfere golpes no motociclista, que cai da moto. Depois disso, outro suspeito desce do carro e vai bater na vítima, que está caída no chão. Os suspeitos tentam levar a moto, mas não conseguem, e acabam abandonando o veículo e fugindo do local. Confira o vídeo completo da abordagem abaixo. 

O veículo utilizado no assalto, um Ethos azul, foi recuperado já no Bairro do Planalto. Ninguém foi preso até a publicação desta reportagem.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 19:37h

Teto de posto de gasolina desaba em Jucurutu após ventania atingir a cidade

A cobertura de um posto de gasolina foi derrubada no fim da manhã desta quarta-feira, 13, após uma forte ventania atingir a cidade. Um carro que estava debaixo da cobertura foi atingido e uma pessoa sofreu ferimentos leves. 

A cidade de São Francisco do Oeste também foi atingida por ventos intensos, que chegaram até a afetar moradias, danificando o teto de uma casa.  

Segundo a Emparn, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, um vórtice ciclonico está atuando no Nordeste, afetando as regiões do Vale do Açu e o Oeste do Rio Grande do Norte. 

Ainda segundo informou a Emparn, fenômenos como este, que afetam a temperatura, umidade, a chuva e o vento podem acontecer por causa do El Niño.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 19:35h

PM faz buscas por homem que matou a mãe e feriu o pai em Monte Alegre

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.

Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio. O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.

Viaturas da PM foram deslocadas para o Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada. As buscas foram estendidas pelos agentes de segurança. Ao todo, 6 viaturas entre 8° BPM, 10a CIA independente, e 15° BPM, que são de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, e Monte Alegre com a polícia civil de Monte Alegre, estão atuando em conjunto. A PM informou ainda que o local possui mata muito densa.

Novo Notícias

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 19:32h

Sem renovar alíquota do ICMS, governo do RN reverá estratégias com medidas amargas para poupar

Sem conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que pretendia manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma das principais fontes de recursos para o estado – o governo do Rio Grande do Norte pretende rever incentivos fiscais concedidos a empresas.

A declaração foi feita pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Desde abril deste ano, a alíquota do ICMS no estado é de 20%, mas de forma termporária. Em janeiro de 2024, volta a ser de 18%. O governo enviou um projeto de lei para aumentar o imposto para 20% de forma permanente, em agosto, mas foi derrotado nesta terça-feira (12). Com isso, o estado estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões.

“Nós temos uma equipe que já está trabalhando desde ontem por determinação da governadora. Nós vamos tomar medidas que visem manter a arrecadação do estado no ano que vem. Estamos trabalhando na revisão de vários benefícios fiscais principalmente no setor de comércio e serviços. A gente tem que tentar reduzir o impacto dessa medida de ontem. E a gente vai ter que tomar essas medidas”, afirmou Carlos Eduardo.

“A gente vai achar caminhos para manter nossas receitas no patamar que nós precisamos para o ano de 2024, com medidas que podem desagradar alguns setores, mas que vão fazer com que o estado não entre em colapso no ano que vem”, complementou.

Repetindo o discurso apresentado pelo governo desde a terça-feira (13), quando foi emitida uma nota à imprensa, o secretário afirma que os maiores prejudicados pela decisão dos deputados estaduais foram o estado e a população mais pobre, que precisa dos serviços públicos.

Ao exemplificar os impactos para a população, o secretário afirmou que o estado pode rever o incentivo fiscal concedido na compra de combustível das empresas de transporte de passageiros, o que deve impactar no preço da passagem de ônibus.

“A gente pode ter que rever isso no curto prazo, porque nós temos que prezar pela arrecadação no ano de 2024”, pontuou.

Ainda de acordo com ele, embora a política de incentivos fiscais precise ser revista, o estado terá que manter um potencial de atração de grandes grupos nacionais, para que tenham interesse de se instalar no estado e criem empregos.

O secretário afirmou que, ao reduzir o imposto, o Rio Grande do Norte vai na contramão de 17 estados aumentaram a alíquota e outros 9 que mantiveram a alíquota que já existia. Carlos Eduardo Xavier ainda considerou que, apesar de apoiarem a redução do imposto, entidades empresariais teriam prejudicado os próprios comerciantes do estado.

“A grande ameaça ao setor de comércio são as compras via aplicativo e essa alíquota baixa para 18% também. As entidades que embarcaram e inflamaram os deputados da oposição estão dando um tiro no pé, porque estão tirando a própria competitividade de seus associados”, declarou.

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JAIR SAMPAIO

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 19:31h

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária de 2024 superior a R$ 20 bilhões

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023.

No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.

De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

O Legislativo também aprovou na mesma sessão o PPA 2023-2027, que teve este ano o relatório do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar esclareceu que as 25 emendas encartadas ao projeto foram sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, com o objetivo de corrigir equívocos identificados pelo colegiado. Todas as alterações também foram aprovadas por unanimidade pelos deputados.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.

Tribuna do Norte

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 19:29h

Homem é preso e adolescente apreendido, suspeitos de atear fogo em veículos em Felipe Guerra

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um ônibus escolar e um caminhão-pipa, foram alvo de um ataque criminoso, na noite desta terça-feira (12), na cidade de Felipe Guerra no Oeste potiguar. Os automóveis estavam estacionados em frente ao hospital da cidade quando foram incendiados.

Segundo informações da Polícia Militar da cidade, a viatura, sob o comando do Sargento Túlio, foi acionada e, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) e da equipe Alfa 01, iniciou diligências para localizar os responsáveis pelo crime. Os esforços das autoridades resultaram na identificação e captura dos suspeitos em uma residência na localidade conhecida como Baixada Fluminense.

Os detidos foram identificados como Bruno Gustavo Soares de Lima, de 18 anos, e um adolescente de 17 anos. Ambos confessaram a autoria do ataque criminoso aos veículos e foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró para as medidas legais cabíveis.

Os procedimentos realizados na delegacia mossoroense serão encaminhados à Polícia Civil de Apodi, que ficará responsável pela investigação do caso. Até o momento, não há informações sobre a motivação por trás do ataque. A polícia está investigando se o incidente está relacionado a atos de facções criminosas que atuam na região.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 12:29h

Deputados aprovam projeto que veta mulheres trans em competições esportivas femininas no RN

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.

Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.

“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.

As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.

Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.

JAIR SAMPAIO

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 12:25h

Polícia Militar aborta assalto e sequestro de motorista de aplicativo no Bairro Paredões em Mossoró

Um motorista de aplicativo (nome preservado) foi salvo pela Polícia Militar de um sequestro e assalto, na noite desta terça feira 12 de dezembro de 2023, no Bairro Paredões em Mossoró no Oeste Potiguar.De acordo com o Sargento Fredson, a Força Tática do 2º Batalhão, realizava patrulhamento de rotina na “Operação Paz” naquele bairro, quando o motorista de aplicativo avistou a viatura, abandonou seu veículo e correu em direção aos policiais. Neste mesmo instante, a equipe da FT percebeu um casal fugindo a pé pelas ruas. Durante a fuga eles deixaram para trás uma arma de fogo de fabricação caseira calibre 38.  O motorista relatou que os criminosos tinham a intensão de sequestrá-lo para depois praticarem o assalto.

Para o sargento Fredson, comandante da Força Tática, o mais importante nesta ocorrência, e gratificante para os policiais, foi a questão do trabalho ostensivo e preventivo que conseguiram salvar a vida deste motorista, que após o sequestro seu destino estaria nas mãos de quem sabe la o que iriam fazer com ele.

A arma de fogo de fabricação caseira foi apresentada pela equipe da FT na delegacia de plantão da Polícia Civil. O caso será encaminhado à 38ª Delegacia Distrital, que vai investigar e tentar chegar ao casal criminoso.

FIM DA LINHA

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 12:16h

PM APREENDE DROGAS E CAPA DE COLETE EM MOSSORÓ

Por vota das 10h10min, da manhã de segunda-feira, 11 dezembro de 2023, Policiais Militares lotados no 2º Batalhão da Cidade de Mossoró no Oeste Potiguar, de serviço na VTR/Força Tática 02, realizavam patrulhamento numa localidade denominada de “setor dos bigodes”, precisamente na rua Cásper Branner, no bairro Santo Antônio.

Ao  e indivíduo no beco lateral de uma casa abandonada, os militares tentaram abordar o mesmo mais sem êxito.

O indivíduo se evadiu do local pulando os muros das casas vizinhas. Os policiais realizaram uma busca conseguiu localizar material ilícito deixado para trás pelo suspeito, 01 celular Iphone 07 de procedência duvidosa com carregador, 01 capa de colete balístico, 31 pedras de crack, 20 papelotes de substância análoga à cocaína, pequena quantidade de moedas.

Diante da situação flagrância, todo o material apreendido foi conduzido a presença da autoridade policial competente na Delegacia Especializada em Narcóticos “DENARC” de Mossoró para os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei.

PASSANDO NA HORA

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 6:52h

Homem é detido após empinar motocicleta em frente a viatura da polícia civil em Ipanguaçu

Por volta das 11hs, desta terça feira, 12 de dezembro de 2023, um homem natural de Ipanguaçu teve a moto apreendida e vai responder criminalmente por falta de habilitação e direção perigosa, após empinar motocicleta em frente a viatura da polícia civil.

Nota polícia civil de Ipanguaçu:

Qualquer pessoa que for visualizada na cidade de Ipanguaçu, empinando motocicleta, fazendo disputas de velocidade (conhecida como raxa) será conduzido para esta delegacia, terá seu veículo apreendido e será responsabilizado criminalmente.

FOCOELHO

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 6:50h

Filho mata a mãe e deixa o pai gravemente ferido nesta terça (12), no Agreste do RN

Um crime bárbaro foi registrado na noite desta terça-feira (12), na zona rural de Lagoa Salgada, Agreste do RN. Crime movimentou a cidade.

Segundo populares, um homem identificado como Camilo matou a mãe e esfaqueou o pai, que encontra-se entre a vida e a morte no hospital local.

A cidade está em choque com a triste notícia. Até a conclusão dessa reportagem, o brandido ainda não havia sido capturado. Ele conseguiu fugir ileso.

Mais informações a qualquer momento.

JAIR SAMPAIO

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 6:48h

PRF apreende 150 quilos de cocaína e prende casal em Macaíba; Droga está avaliada em cerca de R$ 27 milhões

Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos de cocaína e prendeu um casal por tráfico de drogas. A carga do entorpecente é estimada no valor de 27 milhões de reais.

Durante abordagem a um caminhão policiais rodoviários federais encontraram escondidos no compartimento de carga 150 tabletes de cocaína. O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e a ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal em Natal/RN.

JAIR SAMPAIO

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 6:47h

Justiça esclarece apenas 35% dos homicídios dolosos ocorridos no Brasil; RN tem os menores indicadores do país

Pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade no Brasil é mais incidente em crimes contra a vida. Dos 30.883 mil homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) ocorridos no Brasil em 2021, apenas 35% foram esclarecidos. Em 2020, a situação foi parecida: dos 29.051 casos, somente 33% foram solucionados pela Justiça.

Esclarecimento de homicídios nos estados; RN tem os menores indicadores

Esta edição apresenta dados de esclarecimentos de homicídios de 18 estados para as mortes ocorridas em 2020 (e denunciadas até o final de 2021) e dados de 16 estados para as mortes ocorridas em 2021 (denunciadas até o final de 2022).

Dentre esses, o Paraná se destaca com a maior proporção de resolução do Brasil, com 78% dos casos esclarecidos em 2020, e 76%, em 2021.

Por outro lado, o Rio Grande do Norte teve apenas 8% dos casos solucionados, em 2020, e 9%, em 2021, os menores indicadores do país.

O estudo chama atenção para os baixos indicadores de esclarecimento de homicídios visto que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com 642.638 pessoas presas em regime fechado. No entanto, entre pessoas presas, apenas 11% são por homicídios. A grande maioria é por crimes patrimoniais (40%), seguido por crimes relacionados a drogas (21%).

A série histórica dos últimos sete anos revela ainda que não houve mudanças significativas nesse período no que se refere ao esclarecimento de homicídios no país. Em 2015, por exemplo, a taxa foi de 32%. O único ano que ultrapassou a média foi 2018, quando 44% dos casos de homicídio foram solucionados.

O Globo

Postado em 13 de dezembro de 2023 - 6:46h

Mais de 1.200 pessoas privadas de liberdade farão ENEM no RN

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) inscreveu 1.233 pessoas privadas de liberdade para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (ENEM PPL). As provas acontecem nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) em todas as unidades prisionais. Esse número faz parte do total de 82.053 inscritos em todo o território nacional, incluindo as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade ou socioeducativa.

Além do sistema prisional, a SEAP conseguiu, de forma inédita, incluir os reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau (APAC) nesta edição do ENEM PPL.

O Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), órgão da SEAP responsável pela implantação das assistências previstas pela Lei de Execuções Penais, está empenhado para o bom andamento das provas. O ambiente dos estabelecimentos prisionais foi preparado para oferecer um espaço adequado e seguro para a realização do exame.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Técnicas. As provas serão aplicadas no horário vespertino. A divulgação do resultado está prevista para o dia 16 de janeiro do próximo ano.

Conforme Edital, a finalidade principal do ENEM PPL é a avaliação individual do desempenho do participante ao final do nível médio. Os aprovados terão a oportunidade de ingressar em instituições de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificado (SISU), concorrer a bolsas do Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e acesso a programas governamentais.

A educação, assim como o trabalho, são importantes ferramentas de reinserção social. Várias unidades do RN realizaram aulões preparatórios para as provas, inclusive, com a participação de policiais penais como voluntários.

JAIR SAMPAIO

Postado em 12 de dezembro de 2023 - 21:56h

Após proposta do ICMS ser derrotada na AL, governo do RN prevê perda de R$ 700 milhões de arrecadação em 2024

Sede da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) — Foto: Divulgação

Após a proposta que previa a manutenção da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte ser derrubada na Assembleia Legislativa, o governo prevê que o Estado tenha uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões em 2024.

Atualmente, a alíquota está em 20%, mas a medida temporária – desde abril – vale até dezembro deste ano. Em 2024, ela retornará a 18%, taxa anterior.

O estado emitiu uma nota em que considera que a oposição, “distante da realidade e ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do RN”, acabou deixando “prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade”.

“O resultado da votação de hoje [terça-feira, 12] na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado”, citou a nota.

De acordo com o Poder Executivo Estadual, a perda na arrecadação condena “o futuro do Estado” e coloca o RN “em último lugar na divisão dos recursos federais” durante o período de transição da reforma tributária, que está em fase final após ser aprovada no Senado.

O governo também disse que o RN é o único estado no Brasil a reduzir a alíquota para o próximo ano, “na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual”, cita a nota.

Paraíba e Pernambuco são estados que aprovaram aumentos do ICMS para a casa dos 20% a partir de 2024.

A nota do governo também lamentou a postura da oposição na Assembleia Legislativa, “em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota”.

O governo disse que, diante da derrota na Assembleia Legislativa, vai analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução do ICMS.

Proposta é derrotada na ALRN

Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.

Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que já havia rejeitado a matéria.

No entanto, a votação no plenário teve 14 votos contrários ao recurso, sendo 12 de deputados das bancadas de oposição e independente e outros 2 de deputados da base aliada. A Assembleia tem 24 deputados.

Com minoria dos votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a “obstruir” a votação, ou seja, não apresentar votos.

No entanto, o número mínimo para votações de matérias nas sessões é de 13 deputados.

Tramitação

A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%. No entanto, essa alíquota só tem validade até este mês de dezembro.

A lei apresentada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia em 2022 previa o aumento de 18% para 20% para este ano, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024.

Em outubro deste ano, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o novo projeto de lei que manteria a alíquota básica do Imposto em 20% por tempo indeterminado, mas não conseguiu os votos mínimos.

O projeto de lei foi rejeitado na Comissão de Finanças na Assembleia, onde a oposição tem maioria, e teve o pedido de recurso feito pelos governistas.

Na tentativa de conciliação, o governo reduziu a proposta e apresentou uma emenda com alíquota de 19%, mas não conseguiu mudar os votos da oposição.

Durante a queda de braço entre as forças políticas, a Assembleia cancelou três sessões plenárias, ao longo da semana passada, por falta de quórum mínimo.

Governo teme queda de arrecadação

Na justificativa do projeto de lei enviado em outubro, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), o governo apontou que o objetivo do projeto é evitar perdas significativas na arrecadação do RN a partir de 2029.

O ofício faz menção a reforma tributária, que estabelecerá como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada estado no período de 2024 a 2028.

secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, chegou a afirmar que o governo e os municípios poderiam entrar em “colapso fiscal” se a matéria não fosse aprovada.

Segundo o projeto de reforma em andamento no Congresso, o ICMS e o ISS (imposto municipal) deverão ser reduzidos paulatinamente entre 2029 e 2032 e substituídos gradualmente por um novo imposto chamado IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. O modelo atual desapareceria completamente em 2033.

G1RN

Postado em 12 de dezembro de 2023 - 21:53h

Empresas são condenadas a pagar R$ 400 mil a clientes por demora de oito anos para entregar imóveis no litoral Sul do RN

Prédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte RN TJRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a pagar cerca de R$ 400 mil pela demora na entrega de imóveis na praia de Cotovelo, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. As empresas também deverão arcar com a multa contratual.

De acordo com a sentença, dada pela 1ª Câmara Cível do TJRN, as clientes assinaram com a empresa um contrato de compra e venda para aquisição de um imóvel que tinha prazo de entrega da primeira etapa previsto para 18 de fevereiro de 2015. Entretanto, a obra não teria sido entregue até o presente momento.

A decisão impõe o pagamento de R$ 400 mil para as duas empresas, além da obrigatoriedade para arcarem com o pagamento da multa contratual, devidamente corrigida desde 18 de setembro de 2022.

No processo, cujo relator foi o desembargador Claudio Santos, consta que o empreendimento foi abandonado antes mesmo do início das obras.

O prazo máximo de 13 anos para entrega da obra não se aplica neste caso, já que as clientes deveriam ser contempladas pela entrega das unidades na primeira etapa, quando a estritura previu o total de 48 meses para a conclusão física do empreendimento a partir do alvará expedido pela prefeitura de Parnamirim, município da Grande Natal onde o empreendimento seria instalado, em 18 de fevereiro de 2011.

Ainda segundo o processo, apesar das empresas alegarem não pertencerem ao mesmo grupo econômico, o TJ concluiu que neste empreendimento há um relacionamento de parceria, conforme consta na “escritura pública de confissão de dívida, novação, promessa de dação em pagamento e outros pactos”.

G1RN

Postado em 12 de dezembro de 2023 - 21:51h

Suspeito de liderar facção criminosa no RN é preso em operação policial em João Pessoa na Paraíba

Em trabalho integrado com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-PB) e (FiccoRN)), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO-PB) efetuou a prisão, um indivíduo procurado por integrar um grupo criminoso no estado do Rio Grande do Norte.

A Operação ocorreu nesta terça-feira, 12 de dezembro de 2023, de 2023, em João Pessoa na Paraíba. O homem estava sendo procurado devido a um mandado de captura expedido pela justiça do estado de São Paulo, por não ter retornado após usufruir de uma saída temporária que lhe fora concedida.

A prisão foi realizada em um condomínio residencial situado no bairro de Valentina, na capital paraibana, após investigação conduzida pela FICCO de Mossoró/RN. Durante a prisão, o fugitivo apresentou um documento falso às autoridades.

Além disso, foram encontrados no local seu verdadeiro RG, outro documento falso e duas maquinetas de cartão de crédito apreendidas.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba – FICCO – é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Política Penais e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Polícia Rodoviária Federal.

FIM DA LINHA

Postado em 12 de dezembro de 2023 - 21:49h

Destruição: Ônibus escolar bate na traseira de caminhão no interior do RN

Um ônibus escolar bateu na traseira de um caminhão na RN-110, no município de Areia Branca. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (12). Apesar da intensidade do impacto, ninguém se feriu.

De acordo com as informações, o caminhão estava parado no acostamento quando houve a colisão. O motorista do ônibus escolar relatou à polícia que estava contra o sol e não teria visto o veículo à frente.

O acidente aconteceu quando o condutor estava indo buscar os alunos. Dessa forma, não havia ninguém além dele no ônibus. A parte frontal do veículo ficou destruída.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 12 de dezembro de 2023 - 15:53h

Paciente espera há 3 meses por remédio para asma no RN: ‘Não tenho qualidade de vida’

Unicat em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O servidor público Jeferson Rocha, de 37 anos, está há cerca de 3 meses sem receber o medicamento para asma fornecido pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte. O paciente precisa tomar o remédio duas vezes ao dia para não ter crises, mas, segundo ele, os últimos dias têm sido difíceis.

“Ele é essencial, é a minha saúde. Sem essa medicação eu tenho falta de ar, eu não tenho qualidade de vida de uma forma geral, por que eu não consigo fazer as atividades básicas do dia. Até caminhar de um ponto a outro é difícil pra mim. Eu tomo ela duas vezes ao dia, pela manhã e à noite, para que eu não tenha crises graves de asma. Quando eu não tomo, ela [a doença] vai se desencadeando e piorando de uma forma que eu preciso, além de tomar a medicação, ir para o hospital para tomar outras”, contou.

O servidor público ainda relatou que já procurou a Unicat cerca de três vezes, mas em todas as oportunidades foi informado que o medicamento ainda estava indisponível.

“Eu já fui três vezes [à Unicat], em meses diferentes, para saber [sobre a chegada do medicamento]. Eles dizem que não têm previsão, que está em licitação. E da última vez eu decidi perguntar em que ‘pé’ da licitação estava, já que fazia mais de dois meses que eu estava sem ela. E uma pessoa ia passando pra outra, que ia passando pra outra, e a última pessoa foi a secretária geral da Unicat. Ela disse que não sabia dessa informação e que quem saberia era a farmacêutica, e essa farmacêutica não está lá em todos os horários. Então, eu sei que está em licitação, mas não sei em que ‘pé’ está”, detalhou o servidor público.

Falta de medicamentos

Cerca de 80 tipos de medicamentos estão em falta atualmente na Unicat para pacientes do RN. Entre os remédios indisponíveis estão os fornecidos pelo governo do RN e pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. Alguns medicamentos estão no aguardo da distribuição do Ministério da Saúde, outros no aguardo da finalização de processo licitatório e de processo de aquisição, e outros estão sem estoque porque não há pacientes cadastrados para o recebimento.

O remédio de Jeferson está nessa lista de medicamentos em falta. Segundo a direção da Unicat, a medicação aguardada pelo servidor público “está em fase de conclusão da licitação para aquisição de novo lote”.

A unidade ainda informou que “todos os processos de licitações e aquisições são conduzidos com a maior celeridade possível, contando também com a disponibilidade de mercado para atender a demanda apresentada pelo órgão”.

“Além de agravar a asma, isso tudo causa um sentimento de impotência e de falta de assistência do Estado. Na verdade, é um direito nosso ter essa medicação disponível. Isso também mostra que o Estado não está organizado, de certa forma. A licitação é para acontecer antes da medicação acabar, pra justamente não faltar. O Estado está esperando a medicação acabar para fazer a licitação e todo o processo de compra, que é burocrático, demorado, e a gente fica à mercê”, desabafou Jeferson Rocha.

A lista completa dos medicamentos que estão disponíveis e indisponíveis no RN pode ser vista no site da Unicat.

G1RN

Postado em 12 de dezembro de 2023 - 15:52h