Governadora anuncia ‘toque de recolher’ entre 22h e 5h e suspensão das aulas presenciais no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá “toque de recolher” entre 22h e 5h. As aulas presenciais nas escolas também serão suspensas.

As medidas serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (27) e terão validade pelos próximos 15 dias.

“A medida central é o toque de recolher. O decreto traz o toque de recolher entre 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Significa que a partir deste horário fica proibida a circulação de pessoas em todo o Rio Grande do Norte”, disse a governadora em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi.

Em relação às escolas, Fátima Bezerra (PT) disse que “naquilo que é de competência estadual estão suspensas as atividades de ensino na rede pública estadual e na rede privada, com exceção apenas para as séries iniciais e para o fundamental 1″.

No caso dessas séries iniciais, segundo o governo do RN, deve haver uma concordância entre pais e escolas. “A gente sabe o que significa essa questão das crianças com a assistência dos pais que trabalham. Então, os pais têm que pactuar com as escolas, porque eles já vinham fazendo aquele sistema híbrido, que nem toda a sala fica completa. É a única ressalva”, explicou o vice-governador Antenor Roberto.

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 20:21h

Polícia Civil apreende adolescente acusado de assaltar supermercado em Currais Novos

BLOG CN POLÍCIA: Na manhã dessa sexta-feira (26/02/2021) a Polícia Civil apreendeu um adolescente infrator de 17 anos de idade acusado de assaltar um supermercado na tarde de ontem (25) em Currais Novos. As diligências continuam a procura da arma e do dinheiro roubado. Estamos no aguardo de mais informações.

DA REDAÇÃO

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 12:58h

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Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 12:08h

Município do RN perde 90 doses de vacina contra Covid-19 após queda de energia

Com uma população de aproximadamente 2,6 mil pessoas, o município de Jardim de Angicos perdeu 90 doses da vacina CoronaVac contra Covid-19 após uma queda de energia que aconteceu no último fim de semana. As vacinas eram destinadas à segunda dose de profissionais de saúde da linha de frente.

A informação foi confirmada pela prefeitura do município da região Central potiguar, que agora busca receber doses extras mantidas pelo estado em uma “reserva técnica”.

Segundo o secretário de Saúde, Jociel Andrade, a queda de energia elétrica aconteceu no sábado (20) e danificou a câmara fria da unidade básica de saúde do centro da cidade, onde eram armazenada as doses.

No entanto, o problema só foi constatado na segunda-feira (22), quando os servidores chegaram ao local para trabalhar.

“Nós temos um outro refrigerador como plano B, mas como o problema aconteceu no fim de semana, só foi percebido dois dias depois. Com a queda de energia, a bateria do refrigerados não suportou”, afirmou.

Uma empresa foi acionada para fazer um laudo técnico que constatou o problema no equipamento. Segundo o município, o laudo será enviado para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte para justificar a solicitação de novas doses da reserva técnica.

Segundo o secretário, também haverá mudança logística para evitar que o mesmo problema se repita. “Designamos servidores para irem durante o fim de semana verificar a sala de vacinação”, disse.

Isolado em casa após ter testado para a Covid-19, o prefeito do município, Carlos Bezerra (DEM), mais conhecido como Carlinhos, afirmou que as providências já estão sendo tomadas para substituição do equipamento. “Infelizmente, foi um problema técnico. É uma perda, mas vamos garantir a vacinação de todos”, disse.

A prefeitura informou que vai receber um refrigerador de um programa da companhia energética do estado, que começou a distribuir equipamentos para conservação de vacinas a municípios potiguares.

O município recebeu mais 180 doses da vacina de Oxford nesta quinta-feira (25) para continuar a vacinação de idosos e dar início também à vacinação de indígenas.

Até o dia 18 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde registrava perda de 10 doses e investigava a situação de outras 61 por variação de temperatura.

G1/RN

Segundo prefeitura de Jardim de Angicos, refrigerador quebrou após queda de energia. — Foto: Divulgação

Segundo prefeitura de Jardim de Angicos, refrigerador quebrou após queda de energia. — Foto: Divulgação

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 11:59h

Prefeitura aciona Defesa Civil após chuva alagar ruas e casas em Baía Formosa: ‘Verdadeiro dilúvio’

Uma chuva torrencial que caiu entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira (26) alagou ruas e casas no centro do município de Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. A cidade também registrou queda de energia.

A prefeitura ainda faz levantamento de prejuízos na região, mas a secretária de Meio Ambiente e coordenadora da Defesa Civil municipal, Bernadete Leite, afirmou que pelo menos 50 casas foram alagadas em ruas de uma área conhecida como “Lavanderia”.

“Acionamos a Defesa Civil estadual e nacional e o estado também informou que está mandando equipes do Corpo de Bombeiros”, afirmou. “Estamos desde cedo nessa área mais afetada. Várias casas estão alagadas, mas alguns moradores estão resistindo a sair. O município já está providenciando alimentação e transporte para essas pessoas”, afirmou.

De acordo com moradores, a chuva começou por volta das 4h e, apesar de durar poucas horas, teve grande intensidade, afetando inclusive a rede elétrica. Mesmo prédios que foram alagados tiveram prejuízos como janelas quebradas e queda de forro.

“Foi um verdadeiro dilúvio. Praticamente metade da cidade ficou alagada. Foi uma chuva muito intensa e com raios e trovões”, disse o morador Gustavo Henrique Silve.

Segundo o empresário Alan Jhone Farias, outra área afetada foi de de Taboleirinho, onde foi feito um aterro de um córrego no passado. “Quando chove a água sobe de novo. Muitas casas foram feitas perto e estão alagadas. Muitas pessoas perderam bens. Tem um comerciante conhecido, que distribui açaí, prestes a perder o material”, relatou.

Ainda de acordo com Alan, a cidade havia registrado uma chuva leve cerca de dois dias, mas o tempo continuava fechado. “A gente sabia que vinha água, mas não como foi. Muita água, raios e trovões como eu nunca tinha visto aqui. Foi uma verdadeira catástrofe”, disse.

G1/RN

Chuva de poucas horas alagou ruas e casas em Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar — Foto: Cedida

Tempestade caiu entre final da madrugada e início da manhã em Baía Formosa, no RN. — Foto: Redes sociais

Tempestade caiu entre final da madrugada e início da manhã em Baía Formosa, no RN. — Foto: Redes sociais

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 11:57h

MUITO CUIDADO: Três mulheres e um homem furtando no comércio de Assú (VEJA VÍDEO)

Após a publicação no site Focoelho.com, em que um homem furtou hoje, 25/02 um celular na loja Lojão das Redes em Assu (RELEMBRE), foi enviada para a nossa reportagem, vídeo e fotos do mesmo homem em uma outra loja também em Assu.

Desta vez, o homem está acompanhado de três mulheres, que possivelmente praticaram alguns delitos no comercio de nossa cidade e região, os quatros estavam andando juntos no comercio. As informações apontam, que eles andavam em um celta de cor branca.

A outra vítima dessa quadrilha foi a loja Maycon Imports, que fica próximo à prefeitura. Fiquem atentos comerciantes de Assú e de toda região do vale. Pode enviar as imagens pelo nosso WhatsApp que publicamos aqui no Focoelho.

FOCOELHO

VÍDEO AQUI

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:50h

Pazuello diz que transferência é opção para UTIs lotadas, mas conselho de secretários alerta que ‘todo mundo está no limite’

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (25) que a remoção de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de “nova etapa” da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus.

Pazuello fez a declaração após reunião com os conselhos de secretários de saúde. Contra o atual aumento de casos, Pazuello disse vai atuar com “atendimento imediato na unidade básica de saúde”, “estruturação em capacidade de leitos” e “vacinação”.

“Uma das estratégias com relação a leitos é a utilização de leitos de forma remota. São remoções.” – Eduardo Pazuello, ministro da Saúde

O ministro não deu detalhes sobre as remoções, e não respondeu perguntas de jornalistas após o pronunciamento. Pazuello disse que Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), falaria mais sobre o tema.

Todo mundo está no seu limite

Em seu pronunciamento, o presidente do Conass não detalhou as remoções, mas afirmou que há alta ocupação em Santa Catarina, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe.

“A gente termina a contabilidade tendo feito o transporte de mais de 600 pacientes do Amazonas para outros estados. E mais de 60 de Rondônia. Hoje a gente já teria dificuldade bem maior de fazer esse transporte porque todo mundo está no seu limite. Quase todo o brasil recebeu pacientes do Amazonas” – Carlos Lula, presidente do Conass

Agravamento da situação no país

Pazuello afirmou que o governo observava uma situação de “estabilidade” no número de mortes e casos em outubro e novembro, e esperava que a chegada da vacina pudesse manter e baixar as taxas da Covid no país. Entretanto, ele afirma que a nova cepa descoberta em Manaus tem contaminado 3 vezes mais rápido e se espalha pelos estados.

“Observa-se que começou a aumentar o oeste do Pará, Belém, capitais como Fortaleza, João Pessoa. (…) Você vê Goiás impactado, Chapecó, varias cidades do país focais subindo”, disse Pazuello. “E a velocidade com que isso acontece em pontos focais pode surpreender o gestor em termos de estrutura de apoio de estrutura.”

Após a reunião, entidades disseram que houve acordo para que o Ministério da Saúde faça o pagamento mensal dos leitos e faça o aporte de R$ 500 milhões para fortalecer unidades de saúde e equipes de saúde da família.

“Hoje demos um passo importante para financiamento dos leitos. A regulação que a gente tinha no ano passado levou a redução dos leitos em janeiro e fevereiro. Tivemos redução dos leitos com diárias pagas com ministério. Mudamos essa formulação, agora será mensal ,não será mais a posteriori”, explicou o presidente do Conass.

As informações são do G1

Foto: Reuters

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:26h

PRF e DEFUR recuperam Hilux SW4 roubada em um posto de Lavagem em Mossoró

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró, ocorrida nesta quarta feira 24 de fevereiro de 2021, resultou na localização e recuperação de um veículo de luxo, que havia sido roubado há 19 dias em Mossoró.

Após denúncias, os policiais seguiram em diligências até a Comunidade de Curral de Baixo, na zona rural do município onde onde localizaram o veículo. A Hilux SW4 foi abandonada pelos criminosos naquela localidade.

O Carro havia sido roubado no dia 05 desse mês, em um posto de lavagem, no Bairro Aeroporto, onde quatro criminosos, armados chegaram no estabelecimento e anunciaram o assalto.

Após ser recuperado a Hilux foi encaminhada à Delegacia de Furtos e Roubos e depois dos procedimentos de vistoria pela equipe da especializada, o veículo foi devolvido ao legítimo dono.

As investigações terão sequência, para que os responsáveis pelo roubo sejam identificados e presos. Um dos suspeitos já foi identificado e no momento já se encontra preso em uma unidade prisional de Mossoró.

FIM DA LINHA

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Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:24h

‘Natal e Região Metropolitana estão com rede de saúde colapsada’, diz governadora do RN

“Natal e a Região Metropolitana estão com a assistência de saúde colapsada e já estamos transferindo doentes para Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Indago a vocês, vamos deixar o colapso chegar a todo o estado?”. A frase é da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que admitiu nesta quinta-feira (25) que a Grande Natal entrou em colapso no sistema de saúde.

A afirmação foi feita nesta tarde pela gestora durante o encerramento do ciclo de reuniões com os prefeitos e secretários de saúde dos 167 municípios para tratar da efetivação das medidas emergenciais de enfrentamento à Covid-19 e ações do Pacto pela Vida.

Durante essas reuniões, Fátima Bezerra cobrou medidas mais restritivas dos municípios para que o cenário não se repita em todo o estado e afirmou que atual quadro é resultado do comportamento social daqueles que não respeitaram as recomendações sanitárias.

“Agora a conta chegou e estamos articulando os prefeitos para que as medidas sanitárias e protetivas sejam efetivadas, pois são eles que têm a competência legal para disciplinar o funcionamento do comércio e serviços. E o momento exige, com urgência, adoção de medidas mais restritivas”, disse.

A Grande Natal atualmente está com 90% de ocupação dos leitos críticos, segundo a plataforma Regula RN, que monitora as internações em tempo real. O Rio Grande do Norte tem 88% de ocupação. A consulta foi realizada às 17h30 desta quinta-feira (25).

Há atualmente na Grande Natal 27 pessoas na fila no aguardo de leitos semi-intensivos e de UTI, sendo que apenas 19 estão disponíveis.

Durante a reunião desta quinta-feira, a governadora disse ainda que solicitou uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, para tratar da abertura de novos leitos de UTI para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado.

Apesar disso, reforçou que apenas a abertura de novos leitos não será suficiente. “Vamos continuar expandindo. Mas não vamos iludir a população que salvaremos vidas somente abrindo leitos ou receitando comprimidos que não tem eficácia comprovada”, falou a governadora.

“Só há um jeito de combater a disseminação da Covid-19: pedir à população para não aglomerar e manter o isolamento e o distanciamento social”.

O estado bateu novamente nesta quinta-feira o recorde de pacientes em leitos críticos, com 416 pessoas internadas com o agravamento da doença. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somado com os leitos clínicos, são 741 pacientes internados – também o maior número já visto durante toda a pandemia. Na primeira onda, o máximo atingido foi de 692.

Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 100% dos leitos críticos na rede privada em todo o estado estão ocupados.

Alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Nesta quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

JAIR SAMPAIO

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:23h

Casal é preso por tráfico de drogas em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nessa quinta-feira (25), Waxwillian Pereira de Souza, conhecido como “WL”, de 19 anos, e Fernanda Nascimento Almeida, de 18 anos. Eles foram detidos no bairro Campinas, em Macaíba, pela suspeita da prática de tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Com os suspeitos, foram encontrados uma espingarda calibre 12, dez munições calibre 12, 11 porções pequenas de maconha prontas para comercialização, além de uma porção média da droga. A dupla já era alvo de investigações desde o ano de 2020, pela suspeita de integrarem uma organização criminosa e de estarem traficando drogas no bairro onde residem, usando armas de fogo para intimidar os vizinhos.

Waxwilliam Pereira e Fernanda Nascimento foram conduzidos à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número do Whatsapp Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Foto: Reprodução / TV Tropical

Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:20h

Foragido da justiça com condenação de 11 anos por roubo é preso pela Denarc em Mossoró

Policiais civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) prenderam nesta quinta feira em Mossoró, o foragido da justiça Fabiano Pereira da Silva, conhecido como “Pilatos“, 38 anos natural de Mossoró.

Com o foragido a equipe da Denarc apreendeu uma pistola calibre 380 com dois carregadores com 25 munições. Pilatos como é mais conhecido, foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado por crimes de roubos e estava foragido desde o ano de 2018.

Contra ele existia um mandado de prisão em aberto, expedido no dia 13 de novembro de 2018, pelo magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos da 17ª Vara Criminal de Natal.

Após ser preso, o foragido foi conduzido à Denarc, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e depois de passar pelo ITEP onde foi submetido a exame de corpo de delito, encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

FIM LINHA

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Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:16h

Polícia Militar prende homem armado de revolver em Grossos, na região da Costa Branca Potiguar

Policiais militares do destacamento de Grossos, na região da Costa Branca, prenderam na noite de quinta feira 25 de fevereiro, naquela cidade, Almari Pereira de Almeida,68 anos de idade, natural de Janduís RN por porte ilegal de arma de fogo

De acordo com in formações do sargento Josafá, comandante daquele destacamento, o suspeito foi preso, após um policial civil, ligar para a PM e relatar que estaria sendo seguindo por um veículo. Durante a abordagem, foi encontrado na cintura de Almari, um revolver calibre 38 municiado.

Ele recebeu voz de prisão, sendo o mesmo conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró. Em depoimento ao delegado Roberto Moura, o conduzido disse que não estaria seguindo ninguém, apenas estava em deslocamento para a casa de sua namorada.

Almari Pereira, foi autuado em flagrante por crime de posse ilegal de arma de fogo, (artigo 14) e após pagar fiança arbitrada pelo delegado, ele posto em liberdade, para aguardar uma decisão da justiça.

FIM DA LINHA

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Postado em 26 de fevereiro de 2021 - 9:15h

RN recebe mais 35 mil doses de vacina

A perspectiva é que amanhã cheguem mais 19.400 doses. Com essas novas doses, será possível vacinar 100% dos idosos de 85 a 89 anos

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação  de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde – grupos prioritários desta nova etapa.

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e a medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território – das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú – distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi.

FOTOS: SANDRO MENEZES / ASSECOM-RN

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 10:06h

Polícia prende suspeito de arrombar fazendas e granjas na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (24), Kerginaldo Sales Queiros, conhecido como “Creju”, 47 anos. Ele foi detido em um assentamento na Barragem de Tabatinga, Zona Rural de Macaíba. Contra Kerginaldo Queiroz, existência um mandado de prisão expedido pela Comarca de Nísia Floresta, pelos crimes de associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, adulteração de sinais identificadores de veículo e receptação.

Durante a ação, foram encontrados em posse de Kerginaldo Sales: duas espingardas de fabricação caseira prontas para uso e maconha. O suspeito já era investigado pela Polícia Civil por participar de arrombamentos em granjas nas cidades de Macaíba e Bom Jesus.

No ano de 2016, ele também foi investigado durante uma operação “Rainha da Borborema”, coordenada pela DEICOR, pela suspeita de integrar uma quadrilha de roubo a banco e carros fortes. Em 2017, ele foi alvo da operação “ANDARILHOS”, deflagrada pela DEICOR, quando foi investigado pelos mesmos crimes e teve sua prisão decretada pela Justiça.

A Polícia Civil pede que uma população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou do Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

Foto: Reprodução / PCRN

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:56h

Preso de justiça usando tornozeleira eletrônica cai com pistola .40 roubada da Polícia Civil em Mossoró

O preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, Ozieres Daniel Nascimento Silva, o “Daniel Bananinha” de 27 anos, foi pego pela Polícia Militar, na manhã desta quarta feira 24 de fevereiro de 2021, portando uma pistola .40 que havia sido roubada de um policial Civil em Mossoró.

A  Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, informou que o suspeito conduzia o veículo Gol de cor prata com placas de Natal, sem restrição, no Bairro Paredões e quando percebeu que seria abordado pela guarnição da Força Tática do 2º BPM, fugiu em alta velocidade pelas ruas do bairro.

Deu-se início a um acompanhamento tático e depois de alguns minutos e disparos de contenção, os policiais conseguiram abordar o suspeito. “Daniel Bananinha” foi abordado nas proximidades do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini, no Centro da cidade e durante buscas, os PMs encontraram no interior do carro, a pistola com queixa de roubo.

O apenado recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido a Segunda Delegacia de Polícia Civil, no Bairro Nova Betânia, onde foi apresentado, juntamente com a armar de fogo ào delegado José Vieira de Castro, que adotará as medidas cabíveis.

Ozieres Daniel, responde na justiça por crime de roubo, já com condenação, mas estava em liberdade monitorada eletronicamente.

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Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:54h

Câmara aprova às pressas tramitação de PEC que dificulta prisão de parlamentares

A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores.

Os deputados não analisaram o mérito (conteúdo) do texto, somente os aspectos formais. Ou seja, se a redação está de acordo com a técnica legislativa e não fere princípios jurídicos ou constitucionais. A chamada admissibilidade precisava ser aprovada pela maioria dos presentes. Como 461 deputados participaram, eram necessários 231 votos.

A PEC é uma reação à prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar, e defesa da destituição de ministros do STF. As duas pautas são inconstitucionais.

O conteúdo da proposta pode ser analisado já nesta quinta-feira (25). Por se tratar de uma alteração na Constituição, a PEC tem que ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, vai ao Senado.

A PEC foi incluída na pauta do plenário da Câmara horas após ter sido protocolada, sem passar por nenhuma comissão antes, o que gerou críticas de alguns partidos, como PSOL e Novo.

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação de uma PEC, foi apresentado diretamente no plenário pela relatora, Margarete Coelho (PP-PI). Quando for analisado o mérito, um novo parecer será apresentado, que poderá manter o texto original ou sugerir mudanças.

O que diz a PEC?

Saiba, ponto a ponto, o que diz a proposta em discussão na Câmara:

Prisão de parlamentar

Como é hoje: Parlamentares têm imunidade parlamentar e só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

Como fica: O parlamentar só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável previsto na Constituição. Entre os quais, racismo, tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

No caso de Daniel Silveira, a prisão foi enquadrada pelo ministro Alexandre de Moraes em crimes contra a ordem pública especificados na Lei de Segurança Nacional.

Segundo o autor da PEC, Celso Sabino (PSDB-PA), a prisão de parlamentar em flagrante não precisa ser confirmada pelo plenário da Suprema Corte, que reúne os 11 ministros.

Se a proposta for aprovada, parlamentares avaliam que as mudanças teriam efeito retroativo e poderiam beneficiar casos como o de Daniel Silveira. Isso porque, segundo o deputado Fabio Trad (PSD-MS), a Constituição prevê que a lei penal deve retroagir para favorecer o réu.

Rito em caso de prisão em flagrante

Como é hoje: A Câmara (no caso de deputado) ou Senado (se for senador) tem que ser notificado em até 24 horas sobre a prisão em flagrante e submeter ao plenário a análise da medida. O plenário pode revogar a prisão ou mantê-la por decisão da maioria absoluta (isto é, 257 deputados ou 41 senadores).

Como fica: O parlamentar preso fica em custódia nas dependências da própria Câmara ou do Senado até que o plenário se pronuncie. Se o plenário decidir manter a prisão, o parlamentar preso será submetido a uma audiência de custódia pelo juízo competente. O texto diz que o juiz deverá relaxar a prisão, concedendo liberdade provisória. Ele só poderá mantê-lo preso se houver manifestação do Ministério Público pedindo a conversão para prisão preventiva ou a adoção de medidas cautelares.

Alcance da imunidade parlamentar

Como é hoje: Deputados e senadores têm imunidade parlamentar, civil e penalmente, por quaisquer opiniões, palavras e votos. O princípio da imunidade parlamentar é dar garantia institucional ao parlamentar para que não seja perseguido por ideias e opiniões.

Embora alegasse imunidade parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foi condenado em uma ação civil a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por uma declaração feita quando era deputado. Ele disse que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e ela não fazia o “tipo” dele. Pela mesma declaração, Bolsonaro virou réu em duas ações penais, que estão suspensas uma vez que, como chefe do Executivo federal, ele não pode responder por fatos anteriores ao mandato.

Como fica: A imunidade parlamentar fica mantida, mas o parlamentar só pode responder por suas declarações em um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, que eventualmente pode levar à perda do mandato. Não poderá ser responsabilizado civil ou penalmente de jeito nenhum.

Medida cautelar

Como é hoje: Medidas cautelares, como afastamento do mandato ou restrição para frequentar determinados lugares, podem ser decididas pelo juízo competente do caso.

Como fica: Qualquer medida que afete o mandato parlamentar não pode ser dada em regime de plantão judiciário e só terá efeito depois de ser confirmada pelo plenário do STF. A PEC veda expressamente que o parlamentar seja afastado temporariamente do mandato por uma decisão judicial.

Busca e apreensão

Como é hoje: Juiz responsável pelo caso pode determinar busca e apreensão que tenham parlamentares como alvo.

Como fica: Somente o STF poderá determinar busca e apreensão com deputado ou senador como alvo e que forem para ser cumpridas nas dependências da Câmara ou do Senado ou nas residências de parlamentares. Nesse caso, o cumprimento da medida deve ser acompanhado pela Polícia Legislativa da Câmara ou do Senado. Os itens apreendidos ficarão sob cautela da Polícia Legislativa até que a decisão de busca e apreensão seja confirmada pelo plenário do STF, sob pena de crime de abuso de autoridade.

Foro privilegiado

Como é hoje: Entendimento atual do STF, conforme julgamento de 2018, determina que o foro privilegiado vale somente para crimes cometidos no mandato e relacionados à atividade parlamentar. Isto é, deputados e senadores não têm foro em crimes comuns ou cometidos antes do mandato e respondem a esses processos em instâncias inferiores.

Como fica: A regra que restringe o foro fica mantida e passa a constar expressamente na Constituição.

Deputados estaduais

Como é hoje: Na avaliação de parlamentares, o princípio da simetria já prevê que prerrogativas de deputados federais e senadores sejam transferidas para deputados estaduais.

Como fica: PEC deixa essa simetria explícita para dar maior segurança jurídica ao tema. A proposta também prevê que deputados estaduais tenham as mesmas prerrogativas de senadores e deputados federais no que diz respeito à imunidade parlamentar. Portanto, só poderão ser presos por crimes em flagrante e inafiançáveis previstos na Constituição. Outro exemplo é que, se preso nesta situação, o deputado estadual também ficará custodiado na respectiva assembleia legislativa.

Duplo grau de jurisdição

Como é hoje: A Constituição diz que cabe ao STF o julgamento de recurso de habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, quando tiverem sido negados pelos tribunais superiores. Também prevê que o STF julgue recurso em caso de crime político.

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro no qual governadores e deputados estaduais são julgados, a Constituição prevê que cabe ao STF o julgamento de recursos de decisões tomadas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Como fica: Ficam mantidas as situações acima, mas o texto acrescenta que o STF irá julgar também recursos em ações penais decididas, em única instância, pelo próprio STF ou pelos tribunais superiores.

Segundo parecer da relatora, as mudanças visam a garantir “o duplo grau de jurisdição nos processos criminais julgados originariamente pelo STF (por meio de recurso ordinário ao próprio STF), pelos Tribunais Superiores (via recurso ordinário ao STF) e pelos Tribunais de segunda instância (por intermédio de recurso ordinário ao STJ)”.

Lei da Ficha Limpa

Como é hoje: Na parte que trata de direitos políticos, a Constituição remete à lei complementar outros casos em que cidadãos não podem ser eleitos. Segundo essa lei, conhecida como Lei da Ficha Limpa, fica inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Como fica: A proposta estabelece que a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa só produzirá efeitos com a observância do duplo grau de jurisdição. Na prática, isso significa que a inelegibilidade só ocorre após um recurso.

Na avaliação de parlamentares críticos à medida, isso dá brecha para que alguém decida simplesmente não recorrer de uma decisão para não se tornar inelegível.

Foto: Reprodução/TV Senado

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:45h

Polícia Federal prende em Natal britânico procurado pela Interpol

A Polícia Federal prendeu em Natal um homem britânico de 55 anos que era procurado pela Interpol. Ele é acusado de crimes na Europa e considerado foragido desde 2016. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), quando ele procurou a sala da PF no Porto de Natal para pedir autorização de permanência em território brasileiro porque o barco de sua propriedade apresentou problemas mecânicos e estaria temporariamente impedido de seguir viagem.

O britânico era procurado para responder a processo penal na Espanha por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, falsificação de documento público e furto de veículo automotor.

No Porto de Natal, ao conferirem a documentação, os policiais identificaram que contra ele existia uma notificação de Difusão Vermelha. A Interpol Brasil foi acionada e representou pelo mandado de prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O homem encontra-se custodiado na Superintendência da PF, em Natal, e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do RN, à disposição do STF, onde aguardará os trâmites legais do processo de extradição.

G1/RN

PF prende em Natal britânico procurado pela Interpol — Foto: Divulgação

PF prende em Natal britânico procurado pela Interpol — Foto: Divulgação

Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:41h

Violência: Adolescente de 17 anos é executado com vários tiros em Areia Branca na Costa Branca Potiguar

Um crime de homicídio com características de execução, foi registrado por volta das 23h00min desta quarta feira 24 de fevereiro de 2021, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Pablo Eduardo Rodrigues, 17 anos foi assassinado com vários tiros.

O corpo do jovem foi encontrado com múltiplas perfurações e estava próximo a salina Cimsal na entrada da cidade. A Polícia Militar isolou o local até a chega da das equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão de Mossoró, que realizaram procedimentos na área do crime.

O delegado de plantão em Mossoró DPC Alex Wagner, informou que devido a chuva que caiu no local, não foi possível encontrar cápsulas, mas que o corpo estava crivado de balas. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e sua autoria ainda é indefinida.

Após os procedimentos de perícia no local do crime, o corpo de Pablo Eduardo foi recolhido para ser examinado no IML do ITEP

unidade de Mossoró, só depois será liberado para os familiares. O crime será investigado pela equipe da Polícia Civil daquela cidade, que tem o comando do DPC Luiz Antônio.

FIM DA LINHA

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Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:35h

Em Mossoró: Justiça condena casal a 40 anos de prisão por crime de abuso sexual contra adolescente

Francisco Diassis da Silva Freitas e sua esposa Alcilene Freire de Andrade, foram presos nesta quarta feira 24 de fevereiro, por determinação da justiça. Os mandados foram cumpridos por policiais civis da Delegacia Especializada de Apoio a Mulher (DEAM) de Mossoró.

O casal foi preso em casa no Bairro Sumaré em Mossoró, depois que a DEAM recebeu os mandados de prisão. Francisco Diassis e Alcilene Freire foram condenados a 40 anos de prisão, 20 anos para cada um, por crime de estupro de vulnerável. Segundo informação colhida pela reportagem do Blog Fim da Linha, junto à Polícia Civil, o caso aconteceu em 2016.

A vítima do abuso, uma menina que segundo a polícia era criada pelo casal e abusada sexualmente por Francisco Diassis com conivência de sua esposa Alcilene. Quatro anos depois da denuncia ao judiciário, saiu a sentença condenatório contra os dois.

Após ser preso o casal foi encaminhado à Delegacia da Mulher, no Bairro Nova Betânia e depois dos procedimentos, conduzido ao ITEP para exames de corpo de delito e posteriormente levado ao sistema prisional. Francisco Diassis foi para a Cadeia Pública e Alcilene para o pavilhão feminino da Penitenciária Mário Negócio. Os dois estão a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

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Postado em 25 de fevereiro de 2021 - 9:29h

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, na Região Metropolitana, prenderam na manhã desta terça-feira (23) um homem de 44 anos suspeito de praticar estupro de vulnerável contra uma jovem que tem transtorno mental.

O suspeito foi detido em Parnamirim, também na Grande Natal, em decorrência de um mandado de prisão expedido pela 1º Vara da Comarca de Macaíba.

As investigações foram iniciadas no domingo (21), segundo a Polícia Civil, após a veiculação em redes sociais de um vídeo em que o suspeito pratica atos libidinosos contra a jovem. Áudios em que ele relata comentários sobre o fato também foram ouvidos pela polícia.

Desde então, os policiais realizaram diligências para identificar e localizar o suspeito.

Na segunda-feira (22), a vítima prestou depoimento, com o apoio de psicólogas e assistentes sociais, e foi encaminhada para exame pericial. O suspeito foi identificado e conduzido à delegacia, onde foi interrogado, e, em seguida, o delegado solicitou à Justiça a decretação de sua prisão preventiva.

G1/RN

Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 8:00h

Homem é preso com drogas em barreira da Polícia Rodoviária Estadual no Bairro Santo Antônio em Mossoró

Policiais do 2º Distrito de Policia Rodoviária Estadual (2º DPRE), realizavam uma barreira, no final da tarde desta terça feira 23 de fevereiro, no Prolongamento da Avenida Rio Branco, próximo ao Viaduto de acesso ao Santa Delmira, quando abordaram um veículo Fox de cor branca.

O condutor Leandro Luiz Santos do Nascimento, 24 anos, ficou bastante nervoso com a presença dois policiais, o que levantou suspeitas. Durante revista no interior do carro, foram encontrados cerca de 01 Kg de maconha, além de quase 300g de cocaína pura.

Diante daq materialidade de crime, o jovem Leandro Luiz foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil no Grande Alto São Manoel. Na delegacia ele foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecente (artigo 33) e deverá ser conduzido ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

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Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:58h

“Reagiu à abordagem e atirou cinco vezes contra os policiais”, disse a polícia sobre suspeito de roubar quase R$ 200 mil em Caicó

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos, ainda atirou ao menos cinco vezes contra policiais que tentaram prendê-lo no último domingo em São Gonçalo do Amarante.

A técnica e perícia dos policiais falou mais alto e o bandido, considerado de alta periculosidade, tombou sem vida ao ser acetado no combate e revide da polícia norte-rio-grandense.

A Polícia Civil disponibiliza o Whatsapp de denúncias, anote aí: 84 3421-6029

JAIR SAMPAIO
Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:55h

Apontado por roubo de quase R$ 200 mil em ótica no centro de Caicó morre em confronto com a polícia

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio da Polícia Militar de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, deflagraram, neste domingo (21), uma operação com o objetivo de prender José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos. Ele é suspeito da prática de um roubo em um estabelecimento comercial, no Centro de Caicó. Relembre o crime, aqui.

O crime aconteceu em 08 de dezembro de 2020, quando dois homens armados entraram no estabelecimento e roubaram objetos de valor, que totalizaram aproximadamente R$ 200,00 mil. Após o recebimento de denúncia anônima informando que “Riquinho de Extremoz” estava em uma festa de facção, na cidade de São Gonçalo do Amarante, policiais civis da Delegacia de Caicó entraram em contato com policiais militares de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para que realizassem a abordagem do suspeito.

Os policiais militares foram ao local indicado na denúncia, onde houve reação à abordagem. Na ocasião, José Henrique efetuou disparos contra os policiais usando um revólver, mas foi atingido no confronto e foi a óbito. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .38, duas espingardas fabricação caseira, pólvora e drogas.

As investigações continuam para identificar e localizar o outro homem envolvido no crime. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:54h

Polícia Civil prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Caicó

Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com policiais civis da equipe de plantão de Caicó e do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar, prenderam, nesta segunda-feira (22), Antônio Bezerra da Costa, 55 anos. Ele foi detido no bairro Soledade, em Caicó.

Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 32 com duas munições intactas e uma faca peixeira. Em razão disso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Antônio Bezerra ainda é apontado como autor de um homicídio ocorrido no dia 09 de fevereiro, que teve como vítima o seu vizinho, Geraldo Dutra de Medeiros, 59 anos, o qual foi atingido com diversas cutiladas de faca pelo suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

JAIR SAMPAIO

Postado em 24 de fevereiro de 2021 - 7:50h