Lula veta proposta de pensão para crianças com microcefalia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei (PL) que propunha o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), o projeto tramitou por quase uma década no Congresso e estipulava uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia equivalente ao teto do INSS. O veto gerou polêmica, com críticas sobre a falta de suporte financeiro para as famílias afetadas pelo surto do vírus.

Em resposta, a senadora Mara Gabrilli afirmou que continuará se empenhando para derrubar o veto, ressaltando a importância do apoio às vítimas do vírus.

É importante destacar que, em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sancionado uma Medida Provisória (MP) que também previa uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da Zika.

JAIR SAMPAIO

Postado em 11 de janeiro de 2025 - 9:29h