PEC da Segurança: Coronel Araújo destaca fortalecimento do SUSP, integração policial e blindagem de recursos para o RN

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada nesta terça-feira (03) pelo Senado Federal, trará mudanças estruturais significativas para a atuação das forças policiais em âmbito nacional e estadual.

Para o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED), coronel Araújo Silva, os principais impactos da proposta para o estado são o aprimoramento da cooperação entre diferentes esferas policiais e a garantia de investimentos contínuos.

“É importante destacar também o papel da governadora, a professora Fátima Bezerra, que ao longo de sua gestão sempre defendeu o fortalecimento da segurança pública e a aprovação da PEC. Para todos nós essa é uma pauta que exige compromisso, articulação e diálogo entre os governos estaduais e o Governo Federal. A constitucionalização do SUSP e a garantia de recursos representam avanços importantes para que os estados possam continuar investindo na segurança da população”, ressaltou Araújo.

Integração e inteligência entre as forças

O secretário ressaltou que a medida insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) diretamente na Constituição Federal, consolidando o pacto federativo. De acordo com Araújo, o Rio Grande do Norte já atua como referência por meio de forças-tarefas integradas (como a FICCO), reunindo policiais civis, militares, penais e federais em polos como Natal e Mossoró.

“Irá fortalecer cada vez mais a integração de nossas instituições estaduais com as federais. Não só em operações policiais, mas a integração de informações, de dados, de conhecimento e de inteligência, que aporta todas essas ações”.

Segundo o titular da SESED, o texto aprovado preserva a autonomia dos estados sem abrir espaço para interferências indevidas na gestão local, ampliando a troca técnica contra o crime organizado.

Constitucionalização de fundos e novos investimentos

Outro ponto central detalhado pelo secretário é a previsão constitucional do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Com essa blindagem, as verbas — oriundas inclusive das loterias — ficam protegidas contra bloqueios ou contingenciamentos de orçamento.

O coronel Araújo lembrou o avanço do RN na gestão orçamentária do setor:

“Quando tivemos acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública, nós estávamos na 27ª colocação. Hoje, nós somos o segundo estado do Brasil em execução dos recursos do Fundo Nacional”.

Esses repasses, ainda segundo o secretário, têm viabilizado entregas de viaturas, equipamentos bélicos e tecnológicos para a Polícia Civil e para a Polícia Científica, resultando em melhorias diretas na capacidade investigativa e na contenção dos índices de criminalidade.

Atuação nos municípios

Sobre as guardas municipais e guardas civis metropolitanas, o coronel esclareceu que a nova regulamentação jurídica virá para disciplinar e definir com clareza as competências e o modo de agir das instituições municipais no sistema de segurança. Para o gestor, o alinhamento com a União e os estados fortalece a rede de proteção nas cidades, mantendo o foco comunitário e preventivo.

REPÓRTER SERIDÓ

Postado em 5 de novembro de 2026 - 7:10h

Homem é assassinado a tiros na Rua Santa Isabel no bairro de Felipe Camarão em Natal

Vítima foi interceptada em via pública na Zona Oeste; perícia recolheu cápsulas deflagradas e caso será investigado pela DHPP.

Um homem foi assassinado a tiros na noite de terça-feira na Rua Santa Isabel, localizada no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O crime mobilizou guarnições policiais e equipes periciais para o isolamento da área e os primeiros levantamentos investigativos.

De acordo com as informações apuradas no local da ocorrência, a vítima trafegava pelo trecho quando foi abordada e alvejada por disparos de arma de fogo. O homem foi atingido em regiões letais e morreu na própria via pública, antes de qualquer possibilidade de atendimento de urgência. A equipe da Polícia Científica realizou a perícia criminalística e identificou cápsulas deflagradas espalhadas pelo calçamento, apontando para a execução de cerca de cinco a seis tiros efetuados contra a vítima.

O perímetro da ocorrência, situado em uma rua que serve como importante rota de ligação entre os bairros de Felipe Camarão e Cidade Nova, foi isolado pela Polícia Militar para preservar os indícios balísticos e garantir a atuação técnica das autoridades. O pai da vítima esteve no local do crime e lamentou a morte do filho enquanto acompanhava os trabalhos das forças de segurança.

Após os procedimentos de praxe na cena do fato, o corpo foi recolhido pelo rabecão e encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia para a realização do exame necroscópico e a confirmação formal da identificação civil por meio de documentação oficial. O crime apresenta indícios de execução e será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sob condução da delegada Jamille, com o objetivo de esclarecer a dinâmica, a motivação e a autoria do assassinato.

PORTAL BO

Postado em 5 de novembro de 2026 - 7:08h

Corpo de homem é encontrado com as mãos amarradas e marcas de tiros na cabeça em Macaíba

O corpo de um homem foi encontrado com as mãos amarradas para trás e ferimentos provocados por disparos de arma de fogo na cabeça, durante a noite, numa área de mata no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A vítima, que ainda não apresentava identificação civil confirmada no local, tinha indícios característicos de execução sumária.

A descoberta do cadáver deu-se no momento em que um morador se deslocou até àquela zona isolada com o propósito de apanhar lenha. Ao deparar-se com o homem sem vida estendido no solo, o cidadão contactou de imediato a Polícia Militar para comunicar o ocorrido. O perímetro onde o cadáver foi abandonado situa-se numa estrada de terra de acesso bastante acidentado, afastada de habitações e rodeada por vegetação densa, num ponto frequentemente utilizado para o despejo de detritos e vidros.

Guarnições da Polícia Militar deslocaram-se prontamente ao local e procederam ao isolamento de toda a área circundante a fim de resguardar os vestígios materiais. A equipa de peritos da Polícia Científica realizou os primeiros exames periciais no terreno e efetuou a remoção do corpo através do rabecão para a sede do órgão pericial, onde serão feitos os exames de necropsia e os devidos procedimentos de identificação civil. As investigações para determinar a autoria, a dinâmica e as motivações do crime estão a cargo da Polícia Civil, com a atuação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

PORTAL BO

Postado em 5 de novembro de 2026 - 7:07h

Mulher de 26 anos relata ter sido agredida e mantida em cárcere privado por namorado no interior do RN

Caso foi registrado em São Miguel, Alto Oeste potiguar — Foto: Cedida

Uma mulher de 26 anos relatou ter sido agredida pelo namorado, de 33 anos, e mantida trancada contra a própria vontade por aproximadamente três dias em São Miguel, no Alto Oeste potiguar. Segundo a família, as agressões começaram no sábado (31) e se estenderam até terça-feira (3), quando ela conseguiu fugir e pedir ajuda.

De acordo com o padrasto da vítima, a mulher foi agredida com fios elétricos, um cabo de vassoura e outros objetos, além de ter o maxilar fraturado. O homem também teria jogado álcool sobre o corpo dela. Em determinado momento, ela chegou a desmaiar, segundo o relato do familiar.

A Polícia Civil instaurou um procedimento para investigar as agressões relatadas pela vítima. O suspeito chegou a ser preso em flagrante na terça-feira (3), mas por porte ilegal de arma de fogo encontrada durante a investigação, e não pelas agressões.

Segundo o delegado Jonaildo Cândido, a Justiça também concedeu medidas protetivas à mulher, determinando o afastamento do suspeito e o monitoramento dele por tornozeleira eletrônica. Pelos episódios de violência, o homem poderá responder por lesão corporal, ameaça em contexto de violência doméstica e tortura.

Segundo o delegado Jonaildo Cândido, responsável pela investigação, não havia requisitos legais para a prisão em flagrante pelas agressões, que teriam ocorrido dias antes de a família procurar a delegacia.

Polícia investiga agressões

O delegado Jonaildo Cândido explicou que a Polícia Civil tomou conhecimento do caso depois que familiares procuraram a delegacia.

“Ele tem um apartamento na cidade e frequentava a casa da vítima no sítio. Essas lesões começaram no sítio, depois se estenderam para a cidade. Mas, quando procuraram a delegacia, no caso, a mãe, ela já estava na casa da mãe dela”, explicou.

A prisão em flagrante ocorreu durante a busca por uma arma de fogo que estaria na residência da vítima, na zona rural. Segundo o delegado, a mulher informou aos policiais que o suspeito havia retornado ao imóvel para buscar a arma.

“A vítima informou para a gente que a arma estava lá. A gente foi até o local para pegar a arma, porque a vítima disse que ele tinha voltado para essa casa para poder pegar essa arma. A gente encontrou ele no caminho, abordamos ele e fomos na casa e encontramos essa arma. Ele foi preso em flagrante por causa da arma”, disse.

O delegado ressaltou que a prisão não ocorreu diretamente pelas agressões, porque os episódios de violência teriam acontecido no sábado e no domingo, antes de a família procurar a polícia.

No entanto, a Polícia Civil instaurou um procedimento específico para investigar as agressões e outras violências relatadas pela vítima. A família apontou ciúmes como possível motivação para as agressões.

Família detalha agressões e fuga

Segundo o padrasto, o namorado levou a mulher para um apartamento alugado onde mora, no bairro Maria Emanuela, em São Miguel. No local, ela teria sido mantida trancada contra a própria vontade. O familiar contou que o suspeito utilizou diferentes objetos para agredir a vítima.

“Ele bateu nela com fios de força, cabo de vassoura e outros objetos. Depois das agressões, ele ainda jogou álcool sobre ela. Aí ela desmaiou. Talvez foi a hora que ele achou que ela tinha morrido. Depois ela tornou”, contou.

Ainda segundo o padrasto, o homem costumava deixar o som em volume alto no imóvel durante as agressões, numa tentativa de impedir que outras pessoas ouvissem os pedidos de ajuda.

A mulher conseguiu fugir em um momento em que o namorado foi ao banheiro. Um mototaxista que passava pelo local prestou socorro e a levou para a casa de uma tia, também em São Miguel.

De acordo com a família, mesmo depois da fuga, o suspeito teria procurado pela vítima no local onde ela estava abrigada. Os familiares buscaram ajuda da Polícia Civil e chegaram a permanecer na casa de parentes até a chegada dos policiais.

G1RN

Postado em 5 de novembro de 2026 - 7:04h

Mulher é encontrada morta dentro de casa em Natal; ex-companheiro confessou o crime, diz Polícia Civil

Mulher foi encontrada morta na Rua Belo Monte, nas Rocas — Foto: Stephany Souza/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 51 anos foi morta dentro da própria casa, na Rua Belo Monte, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. O corpo foi encontrado nesta quarta-feira (4). O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que confessou o assassinato à Polícia Civil, segundo a corporação.

A vítima foi localizada quando o homem procurou uma unidade policial para informar que havia encontrado a ex-companheira morta dentro de casa. Durante o depoimento, ele confessou ter matado a mulher durante uma discussão.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na segunda-feira (2). Por esse motivo, segundo a corporação, não foram preenchidos os requisitos legais para a prisão em flagrante. O homem foi ouvido e liberado.

A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar, pela Polícia Científica e pela Polícia Civil. Após os procedimentos no local, o corpo foi recolhido para exames.

A perícia identificou uma perfuração por arma branca no corpo da vítima, segundo os peritos. O trabalho dos profissionais também busca determinar o horário exato da morte.

G1RN

Postado em 5 de novembro de 2026 - 7:02h

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Postado em 5 de novembro de 2026 - 7:00h

MPRN apreende armas, munições e drogas em operação no Oeste potiguar

Foto: Reprodução/ MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Tríade para combater o tráfico de drogas e ataques armados no Oeste potiguar. A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Mossoró, Tibau e Upanema.

Durante as diligências, as equipes apreenderam duas pistolas, munições de diferentes calibres, incluindo de fuzil, e drogas. A operação teve como alvo seis pessoas investigadas e nove endereços.

A Justiça potiguar expediu quatro mandados de prisão a pedido do MPRN. Além disso, as equipes realizaram cinco prisões em flagrante.

Investigação aponta atuação de organização criminosa

Segundo o Ministério Público, os investigados integravam uma estrutura regional de comando de uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte.

As apurações indicam que o grupo utilizava aplicativos de mensagens para coordenar atividades ilegais em diferentes bairros e municípios.

Operação mobilizou equipes do MPRN e das polícias

A operação contou com a participação de um promotor de Justiça e 12 servidores do Ministério Público, além de três delegados e 13 agentes da Polícia Civil. A Polícia Militar também mobilizou 40 policiais.

De acordo com o MPRN, a operação busca interromper as ações armadas atribuídas ao grupo e reunir novas provas sobre a atuação da organização criminosa.

O material apreendido será analisado para identificar possíveis envolvidos e investigar outros crimes relacionados à organização.

PONTA NEGRA NEWS

Postado em 5 de novembro de 2026 - 6:59h

Jovem esfaqueada pelo namorado no RN recebe alta após passar por UTI

Clara Thaís Silva Maia, de 18 anos, recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (3), após se recuperar de um ataque a facadas ocorrido em Umarizal, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A jovem sofreu pelo menos quatro golpes, precisou passar por cirurgias e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Mossoró.

O crime aconteceu no dia 25 de outubro. Clara foi atingida principalmente no pescoço e na região da traqueia. Devido à gravidade dos ferimentos, a jovem precisou ser intubada e recebeu acompanhamento médico intensivo.

Jovem apresentou melhora após cirurgias

Durante a internação, Clara apresentou evolução positiva no quadro clínico. A equipe médica realizou a extubação e novos exames, incluindo uma broncoscopia, procedimento utilizado para avaliar as vias respiratórias.

Após a melhora, os médicos autorizaram a alta hospitalar. Agora, a jovem continuará a recuperação em casa.

Suspeito está preso preventivamente

O principal suspeito do ataque é Eduardo Ronald Ferreira, também de 18 anos, que namorava Clara na época do crime. Ele foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva.

A Polícia Civil investiga o caso como tentativa de feminicídio. A apuração também busca esclarecer as circunstâncias e a possível motivação do ataque.

Segundo a advogada da família, Helena Belmont, Clara deverá prestar depoimento à Polícia Civil nos próximos dias.

PONTA NEGRA NEWS

Postado em 5 de novembro de 2026 - 6:57h

[Vídeo] Operação da Receita Federal retém R$ 66,5 mil em mercadorias em Mossoró

Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal reteve aproximadamente R$ 66,5 mil em mercadorias durante uma ação da Operação Fronteira Receita Federal, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A fiscalização integra a edição 2026 da iniciativa, deflagrada em todo o país para combater o contrabando, o descaminho e outros crimes.

No município potiguar, os agentes encontraram cigarros eletrônicos, anabolizantes, medicamentos, acessórios para celulares, perfumes e outros produtos eletrônicos.

A ação no Rio Grande do Norte faz parte das atividades da 4ª Região Fiscal, que reúne também Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Nos três estados onde houve operações — RN, PB e PE —, a Receita Federal reteve cerca de R$ 963,4 mil em mercadorias, além de apreender drogas.

Mais de 1,2 mil cigarros eletrônicos apreendidos

No conjunto das ações da 4ª Região Fiscal, foram apreendidos mais de 1,2 mil cigarros eletrônicos, avaliados em mais de R$ 341 mil.

Em João Pessoa, na Paraíba, a fiscalização apreendeu cigarros eletrônicos, medicamentos, anabolizantes e cerca de 500 gramas de maconha e haxixe. O valor estimado das mercadorias foi de aproximadamente R$ 26,9 mil.

Já em Recife, Pernambuco, seis ações resultaram na retenção de produtos avaliados em cerca de R$ 870 mil. Entre os itens estavam mais de mil cigarros eletrônicos, celulares, smartphones, smartwatches e outros eletrônicos.

Operação atua em rotas de contrabando

Coordenada nacionalmente pela Receita Federal, a Operação Fronteira Receita Federal reúne órgãos de segurança pública, fiscalização e defesa. As ações ocorrem em pontos estratégicos, como fronteiras terrestres, portos, aeroportos, rodovias e transportadoras.

O trabalho busca ampliar o compartilhamento de informações e a capacidade de fiscalização para combater a entrada e a circulação irregular de mercadorias, além de reduzir a concorrência desleal e proteger a sociedade.

Na edição de 2025, em todo o Brasil, foram apreendidos cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais e 3,5 toneladas de drogas. Também foram retidos 160 veículos usados em atividades criminosas e realizadas 18 prisões em flagrante.

Entre os destaques da operação no ano passado esteve a descoberta de um laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 5 de novembro de 2026 - 6:55h

Homem é preso suspeito de se passar por médico e atender pacientes do SUS no RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (4), um homem de 33 anos suspeito de exercer ilegalmente a medicina em unidades de saúde do estado. A prisão ocorreu durante a Operação Alter Ego, que também cumpriu mandados de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com as investigações, o suspeito utilizava os dados pessoais, o carimbo e o número de registro profissional de um médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Segundo a Polícia Civil, esse profissional nunca teria atuado no Rio Grande do Norte.

A prática teria sido identificada em hospitais públicos e unidades de pronto atendimento dos municípios de Poço Branco, Taipu e Monte Alegre.

Suspeito teria atendido pacientes e prescrito medicamentos

As apurações apontam que o homem realizava atendimentos clínicos de urgência a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de prescrever medicamentos controlados e injetáveis.

Ainda segundo a Polícia Civil, o investigado utilizava perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens para se apresentar como médico. Ele também teria usado contas de e-mail fraudulentas para tentar induzir órgãos de controle e fiscalização a erro.

O nome da operação, “Alter Ego”, faz referência à utilização da identidade e das credenciais profissionais de outra pessoa, que teria sido usada pelo suspeito para exercer ilegalmente a medicina e obter vantagem econômica.

Após ser preso, o homem foi levado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e foi interrogado. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil continua as diligências para apurar se outras pessoas teriam participado da facilitação de contratos e cadastros funcionais.

Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 5 de novembro de 2026 - 6:54h

PRF registra 11 acidentes e uma morte nas BRs do RN durante feriadão de Finados

Fiscalização se estendeu por quatro dias no RN — Foto: PRF/Divulgação

O número de pessoas feridas em acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte caiu 53% durante o feriado de Finados deste ano, em comparação com o mesmo período de 2025. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram nove pessoas feridas entre 30 de outubro e 2 de novembro, contra 19 no ano passado.

Ao todo, foram registrados 11 sinistros de trânsito durante os quatro dias da Operação Finados, enquanto em 2025 foram contabilizadas 14 ocorrências, uma redução de 21%.

Apesar da queda nos números gerais, os sinistros graves aumentaram. Foram cinco registros neste ano, contra quatro no período equivalente do ano passado, uma alta de 25%. O número de mortes permaneceu igual: uma vítima fatal em cada período.

Além da fiscalização de trânsito, a PRF registrou 13 ocorrências policiais durante a operação, que resultaram na detenção de nove pessoas. As ações também levaram à apreensão de uma arma de fogo e 12 munições, além da recuperação de três veículos.

Entre as ocorrências, a PRF prendeu, no sábado (31), um homem de 47 anos que dirigia uma motocicleta sob influência de álcool na BR-304, em Assú, no Oeste potiguar.

Submetido ao teste do bafômetro, o condutor apresentou índice de 0,77 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, valor que configura crime de trânsito. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Assú.

“A fiscalização também flagrou 125 ultrapassagens em locais proibidos, 100 pessoas dirigindo sem habilitação, 70 sem utilizar o cinto de segurança e 20 dirigindo sob influência de álcool”, acrescentou o PRF Mauro Henrique.

G1RN

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:20h

13º BPM apreende três adolescentes suspeitos de tentativa de roubo contra idoso na zona rural de Currais Novos

Policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) apreenderam três adolescentes suspeitos de envolvimento em um ato infracional análogo ao crime de tentativa de roubo contra um idoso, na zona rural de Currais Novos, no Seridó potiguar.

Após a ocorrência, os três adolescentes foram conduzidos e apresentados à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

A ocorrência foi atendida por policiais do 13º BPM, responsável pelo policiamento ostensivo na região.

REPÓRTER SERIDÓ

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:18h

13º BPM registra tentativa de assalto contra idoso, três suspeitos presos e furtos na região do Seridó

O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) registrou diversas ocorrências policiais durante esta terça-feira (3 de novembro de 2026), nos municípios que integram sua área de atuação na região do Seridó potiguar.

Em Currais Novos, na área da 1ª Companhia, a ocorrência de maior destaque foi uma tentativa de roubo contra um idoso na zona rural do município. Três suspeitos foram presos após a tentativa de assalto. A Polícia Militar também registrou um caso de perturbação do trabalho ou sossego alheio e realizou uma visita relacionada à assistência a mulher, criança ou idoso.

Na área da 2ª Companhia, o município de Florânia registrou um encontro de cadáver, cuja morte foi classificada inicialmente como natural. Em São Vicente, houve um atendimento de apoio a outro órgão.

Já em Tenente Laurentino Cruz, foram contabilizadas 17 visitas relacionadas à assistência a mulheres, crianças e idosos, além de uma ocorrência de apoio ao próprio órgão.

Na área da 3ª Companhia, em Lagoa Nova, foram registrados dois casos de furto, sendo um deles envolvendo um veículo. Após o furto, o suspeito teria provocado um sinistro na zona rural, resultando em danos materiais.

Os municípios de Bodó e Cerro Corá não apresentaram registros de ocorrências no balanço divulgado.

Os dados fazem parte do levantamento operacional do 13º BPM, referente ao dia 3 de novembro de 2026.

REPÓRTER SERIDÓ

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:15h

Polícia Civil prende mulher condenada por tráfico, roubo e corrupção de menores em Natal

Foto: Reprodução/ Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (3), uma mulher de 31 anos condenada pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e corrupção de menores. A prisão ocorreu em Natal, durante o cumprimento de um mandado decorrente de regressão cautelar.

De acordo com a Polícia Civil, a condenação está relacionada a crimes praticados em 2014. Após diligências, os policiais localizaram a mulher e cumpriram a ordem judicial.

Mulher foi encaminhada ao sistema prisional

Após os procedimentos legais, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A prisão foi realizada para cumprir a determinação judicial de regressão cautelar, medida que altera o regime de cumprimento da pena diante das condições previstas na legislação.

PONTA NEGRA NEWS

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:13h

Motolâncias do Samu começam a atender ocorrências de urgência em Natal

Foto: Roberto Galhardo / SMS

As motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal) começaram a operar nesta segunda-feira (3), em Natal. Nesta primeira etapa, o serviço conta com duas motocicletas para reduzir o tempo de chegada dos primeiros socorristas às ocorrências de urgência e emergência.

A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e busca melhorar o atendimento pré-hospitalar, principalmente em locais com trânsito intenso ou de difícil acesso para ambulâncias.

19 profissionais participaram de capacitação

Antes do início das operações, os condutores passaram por um curso de capacitação, encerrado na sexta-feira (31), com a entrega de certificados a 19 profissionais. O treinamento reuniu atividades teóricas e práticas, com orientações sobre condução segura, frenagem preventiva e situações comuns no trânsito.

A prefeita em exercício, Joanna Guerra, destacou que a implantação das motolâncias representa um reforço na assistência à população. Ela também apontou a possibilidade de ampliar o serviço para atender diferentes regiões da capital.

Segundo o coordenador administrativo do Samu Natal, Frederico Wetter, a capacitação preparou os profissionais para os desafios dos deslocamentos nas ruas. O treinamento também teve como foco garantir a segurança dos motociclistas durante o atendimento às ocorrências.

Motolâncias estão baseadas na Unidade de Saúde São João

Inicialmente, as duas motocicletas ficam na Unidade de Saúde São João, em uma localização considerada estratégica para facilitar o deslocamento das equipes a diferentes regiões de Natal.

A expectativa da gestão municipal é ampliar a frota e fortalecer a cobertura do serviço.

Como funciona o atendimento das motolâncias

As equipes utilizam as motocicletas para chegar mais rapidamente ao local da ocorrência e iniciar a avaliação da vítima. Os profissionais também prestam os primeiros cuidados, seguindo os protocolos de atendimento do Samu.

Quando necessário, uma ambulância é acionada para dar continuidade à assistência e realizar o transporte do paciente.

PONTA NEGRA NEWS

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:11h

Rafael Câmara entra para a história como primeiro nordestino a correr na Fórmula 1

O piloto pernambucano Rafael Câmara fará sua estreia na Fórmula 1 no Grande Prêmio de São Paulo, marcado para o próximo domingo (8), no Autódromo de Interlagos. Anunciado em outubro como titular da equipe Haas para a temporada 2027, o brasileiro terá a oportunidade de antecipar sua chegada à principal categoria do automobilismo mundial.

Com a participação na prova, Câmara entrará para a história como o primeiro piloto nascido no Nordeste a disputar uma corrida de Fórmula 1.

Em comunicado, a Haas confirmou que o brasileiro fará sua estreia em seu país de origem. A equipe também destacou que ele já havia sido anunciado como um dos pilotos titulares para o Campeonato Mundial de Fórmula 1 de 2027.

Rafael Câmara será o segundo brasileiro no grid

A estreia do pernambucano também marca o retorno de dois brasileiros ao mesmo grid da Fórmula 1 após dez anos. Câmara dividirá a pista com Gabriel Bortoleto, piloto da Audi.

A última vez que dois brasileiros disputaram juntos uma corrida da categoria foi no Grande Prêmio de Abu Dhabi de 2016, quando Felipe Massa, pela Williams, e Felipe Nasr, pela Sauber, representaram o país.

Piloto assume vaga na Haas

De acordo com as informações divulgadas sobre a mudança na equipe, Rafael Câmara ocupará o cockpit do VF-26, inicialmente destinado ao francês Esteban Ocon. O japonês Ryo Hirakawa também aparece no contexto da alteração, após substituir Ocon na etapa do México.

A estreia do brasileiro em Interlagos ocorrerá ao lado do britânico Oliver Bearman, seu companheiro de equipe na Haas.

A participação no GP de São Paulo representa um marco para o automobilismo pernambucano e nordestino, além de ampliar a presença brasileira na principal categoria do esporte a motor.

PONTA NEGRA NEWS

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:10h

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

Senado Federal aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos, sem incluir a redução da maioridade penal.

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto prevê medidas para fortalecer o combate ao crime organizado, ampliar a integração entre as forças de segurança e estabelecer novas regras de financiamento para o setor. A proposta foi aprovada sem incluir a redução da maioridade penal.

A votação foi unânime entre os senadores participantes. No primeiro turno, foram 73 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo, o placar foi de 75 votos favoráveis e nenhum contrário. Para aprovação de uma emenda constitucional, eram necessários pelo menos 49 votos.

De autoria do Poder Executivo, a PEC estabelece medidas mais rigorosas contra chefes de facções criminosas e milícias, além de propor um novo modelo de cooperação entre União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade.

A proposta é uma das prioridades do governo federal na área da segurança pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

Como o texto aprovado pelo Senado manteve o mesmo conteúdo já aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Redução da maioridade penal fica fora da PEC

Antes da votação, os senadores discutiram emendas que propunham reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e, em determinadas situações, para 14 anos.

O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu não incorporar as propostas ao texto final. Ele recomendou que as emendas fossem transformadas em propostas autônomas, permitindo que o tema seja debatido e votado separadamente.

A decisão foi aprovada por 38 votos a 36. Caso as emendas fossem incorporadas à PEC, o texto precisaria retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

“As matérias tratadas nas emendas são relevantes e merecem ser debatidas por essa Casa. Não se confundem, contudo, com o objetivo central da PEC 18/2025, voltado ao combate ao crime organizado e à reestruturação da governança federativa da segurança pública”, argumentou o relator.

Rogério Carvalho também destacou que existem divergências jurídicas e políticas sobre a possibilidade de alterar a maioridade penal prevista na Constituição Federal.

Uma corrente jurídica considera que a idade de responsabilização criminal está protegida pelas chamadas cláusulas pétreas da Constituição. Outra entende que o limite pode ser modificado por meio de emenda constitucional.

Rogério Marinho propôs reduzir maioridade penal para até 14 anos

Entre as propostas discutidas estava a emenda 84, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

O parlamentar potiguar defendia a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Outra proposta, a emenda 87, apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), mantinha a maioridade penal em 18 anos como regra geral, mas previa a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos.

As duas propostas ficaram fora do texto aprovado e poderão ser analisadas separadamente pelo Congresso Nacional.

Outras quatro emendas também não foram acolhidas pelo relator. Entre os assuntos estavam o acesso das Forças Armadas a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a inclusão dos agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública.

O que muda com a PEC da Segurança Pública

Uma das principais mudanças previstas é a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.

A medida altera o artigo 144 da Constituição e estabelece que a segurança pública deve funcionar em regime de cooperação entre União, estados e municípios.

O objetivo é ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela prevenção e repressão de crimes, pela investigação criminal e pela execução penal.

A proposta também prevê atuação integrada e descentralizada dos órgãos de segurança pública, buscando melhorar a coordenação das ações em todo o país.

PEC prevê regras mais rígidas contra facções e milícias

A PEC da Segurança Pública estabelece medidas mais rigorosas para chefes de organizações criminosas e milícias.

Entre as mudanças previstas estão o cumprimento de penas em unidades de segurança máxima e a possibilidade de restrição ou impedimento da progressão de regime para lideranças criminosas.

O texto também prevê medidas patrimoniais contra bens e recursos provenientes de atividades criminosas, responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas em crimes e mecanismos de proteção para denunciantes e seus familiares.

Proposta permite criação de polícias municipais

Outra mudança prevista na PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil.

Essas instituições poderão exercer atividades de policiamento ostensivo e comunitário nos municípios onde forem criadas, ficando submetidas ao controle externo do Ministério Público.

A proposta também amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estabelece novas regras para a organização e a cooperação entre os órgãos de segurança pública.

PEC amplia recursos para segurança pública

O financiamento da segurança pública também passa por mudanças com a aprovação da proposta.

Segundo o texto, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) deverão ser repassados pela União para estados e municípios, observadas as regras e exceções previstas na PEC.

A medida busca garantir maior previsibilidade no financiamento das políticas de segurança pública.

A proposta determina ainda que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado à exploração do pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança pública.

Segundo o relator, as mudanças fortalecem os mecanismos de financiamento e garantem maior continuidade às ações policiais e às políticas de execução penal.

Sistema de Políticas Penais também está previsto

A PEC prevê ainda a criação do Sistema de Políticas Penais, voltado à organização e ao funcionamento do sistema prisional brasileiro.

O texto autoriza a atuação conjunta de União, estados e municípios na elaboração de normas relacionadas à segurança pública, organização das polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo.

Com a aprovação nos dois turnos do Senado e a manutenção do texto anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC da Segurança Pública segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil | Texto adaptado pela redação do Ponta Negra News

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:09h

Barbeiro é morto durante ataque a tiros em barbearia em Assú; Criança de 4 anos fica ferida

Um ataque a tiros registrado na noite desta terça-feira 3 de novembro de 2026, deixou um homem morto e uma criança ferida no bairro Frutilândia, no município de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima fatal foi identificada como Anthony Rairon Silva de Lemos, de 24 anos, que trabalhava como barbeiro. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local.

De acordo com informações preliminares, uma criança de 4 anos, que estava para cortar o cabelo, também foi atingida durante o ataque.

Após receber os primeiros atendimentos no local, foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Francisco e em seguida transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde da criança, nem detalhes sobre as circunstâncias em que o crime aconteceu.

A autoria e a motivação do ataque ainda são desconhecidas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil, que buscará esclarecer o ocorrido e identificar os responsáveis pelo crime.

FIM DA LINHA

Postado em 4 de novembro de 2026 - 8:07h

Estudante da Ufersa é encontrado morto no banheiro da universidade em Mossoró

Um estudante do curso de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que residia na Moradia Estudantil do Campus Mossoró, foi encontrado morto no banheiro da instituição na noite dessa segunda-feira (2).

A vítima, identificada como Zidane Pereira da Silva, de 26 anos, natural de Aracati (CE), foi encontrada desacordada por colegas da moradia, que acionaram o socorro médico.

A causa da morte ainda não foi identificada e será investigada pela Polícia Científica. Em nota, a Ufersa informou que está prestando assistência integral à família e permanece à disposição dos órgãos responsáveis pela investigação.

A universidade também manifestou solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica.

FIM DA LINHA

Postado em 3 de novembro de 2026 - 19:02h

Aos 18 anos, jovem é preso por suspeita de executar homem a tiros; prisão se deu no Frei Damião e crime pode ter ligação com facções

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Municipal de Santa Luzia, vinculada à 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patos, cumpriu, nesta terça-feira (03/11/2026), mandados judiciais de prisão temporária e de busca e apreensão em desfavor de J L. G. C., de 18 anos, investigado por envolvimento no homicídio de LEONARDO PEDRO DA SILVA, ocorrido no município de Santa Luzia/PB.

O crime aconteceu no dia 20 de setembro de 2026, por volta das 18h30, no bairro São Sebastião, quando a vítima foi surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Leonardo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo no dia seguinte, no Hospital Regional de Patos.

Durante as investigações, a equipe da Polícia Civil realizou diversas diligências, oitivas de testemunhas, levantamentos de campo e análises de elementos probatórios, reunindo indícios de que J. L. teria sido o responsável por efetuar os disparos contra a vítima, enquanto outro investigado teria conduzido a motocicleta utilizada na ação criminosa.

As investigações também apontam indícios de que o homicídio esteja relacionado à rivalidade entre organizações criminosas que atuam na região.

J. L. foi localizado e preso por volta das 12h30 desta terça-feira, no bairro Frei Damião, em Santa Luzia, durante diligências realizadas pelos policiais civis da unidade. Na mesma ação, os investigadores também deram cumprimento ao mandado judicial de busca e apreensão, com o objetivo de localizar elementos de interesse para o esclarecimento do crime.

O investigado não ofereceu resistência e foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção dos procedimentos legais, permanecendo à disposição da Justiça.

A Polícia Civil prossegue com as investigações para o completo esclarecimento do homicídio, a identificação de eventuais outros envolvidos e a responsabilização criminal dos autores.

POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA

INVESTIGAR E PROTEGER

Postado em 3 de novembro de 2026 - 18:55h

Enem 2026: RN terá mil policiais militares mobilizados para reforçar segurança nos dias de prova

Foto: SESED

Cerca de mil policiais militares serão mobilizados no Rio Grande do Norte para reforçar a segurança durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A operação foi planejada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e será realizada nos dois domingos de prova, nos dias 8 e 15 de novembro.

De acordo com a Sesed, o planejamento prevê a atuação dos policiais em 359 locais de aplicação, distribuídos por 41 municípios potiguares. Ao todo, 113.912 candidatos se inscreveram para participar do exame no estado.

A operação será coordenada pela Polícia Militar e terá como principais objetivos garantir a segurança dos candidatos e das equipes de aplicação, além de acompanhar o transporte dos malotes com as provas. A escolta será realizada desde as agências dos Correios até os locais de aplicação.

O esquema também contará com a participação de outras instituições, como as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Guardas Municipais e órgãos de inteligência, além dos Correios e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além do reforço na segurança, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) confirmou que 124 escolas estaduais funcionarão como locais de aplicação do Enem neste ano. As unidades estão distribuídas pelos mesmos 41 municípios e receberão, prioritariamente, estudantes da rede pública que farão a prova na própria escola onde estudam.

A secretaria também designou um interlocutor para cada unidade, responsável por auxiliar na organização dos espaços, no acompanhamento dos estudantes e no cumprimento das orientações do Inep.

Nos dois domingos, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começam às 13h30.

No primeiro dia, 8 de novembro, os candidatos farão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e a redação. O encerramento está previsto para as 19h.

Já no segundo dia, 15 de novembro, serão aplicadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza. Nesse dia, o exame termina às 18h30.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 3 de novembro de 2026 - 18:52h

Bombeiros atendem cinco incêndios em veículos durante feriadão no RN

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros do RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu a cinco ocorrências de incêndio em veículos entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro. Os casos foram registrados em Natal, São José de Mipibu, Bom Jesus, João Câmara e Lajes.

As equipes foram mobilizadas para combater as chamas e evitar que o fogo se espalhasse. Os bombeiros utilizaram mangueiras e equipamentos específicos para controlar os incêndios.

Em São José de Mipibu, a ocorrência foi registrada na BR-101. Além do veículo, as chamas atingiram a vegetação às margens da rodovia e parte de um canavial. O combate ao fogo contou com o apoio da brigada de incêndio de uma usina da região, para impedir que as chamas avançassem.

Bombeiros alertam para prevenção

De acordo com o CBMRN, incêndios em veículos podem ser provocados por diferentes fatores, como falhas elétricas, problemas no sistema de combustível, superaquecimento e falta de manutenção preventiva.

A corporação reforça a importância de realizar revisões periódicas, especialmente nos sistemas elétrico e mecânico, para reduzir o risco de incêndios.

Como agir em caso de incêndio

Ao perceber um princípio de incêndio, a orientação é estacionar o veículo em um local seguro, desligar o motor e se afastar. Em seguida, é necessário acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

A população não deve tentar combater o fogo por conta própria, principalmente quando as chamas já estão se espalhando. A tentativa pode provocar queimaduras, explosões ou intoxicação pela fumaça.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 3 de novembro de 2026 - 18:50h

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil após morte de recém-nascido que aguardava vaga em UTI neonatal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais aos pais de um recém-nascido que morreu enquanto aguardava transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, pelo juiz Isaac Lima.

O bebê morreu em 24 de março de 2025, após apresentar um quadro de sepse neonatal tardia associada a uma otite. Na sentença, o magistrado reconheceu uma falha administrativa na regulação estadual de leitos de alta complexidade, que teria impedido o acesso do recém-nascido ao tratamento intensivo em tempo oportuno.

Bebê nasceu saudável e quadro clínico se agravou

De acordo com o processo, a criança nasceu saudável em 23 de fevereiro de 2025 e apresentou resultados normais nos exames neonatais obrigatórios.

Em março, foi internada no Hospital do Seridó, em Caicó, com suspeita de sepse neonatal tardia associada a uma otite. O bebê apresentava febre e secreção purulenta no ouvido direito.

O quadro evoluiu para insuficiência respiratória grave e parada cardiorrespiratória. Diante da necessidade de cuidados intensivos, foi solicitada a transferência para uma UTI neonatal, serviço que não estava disponível no município.

Segundo os pais, a demora na regulação estadual e na transferência para uma unidade de maior complexidade contribuiu para a morte da criança.

Município não foi responsabilizado

Ao analisar o caso, o juiz não identificou demora por parte do Município de Caicó na solicitação da transferência. Conforme a prova testemunhal, assim que surgiu a indicação de UTI, o procedimento de regulação foi iniciado e concluído no sistema.

A sentença também não apontou falha técnica da equipe médica ou omissão relevante atribuível ao município. Para o magistrado, a responsabilidade recaiu sobre o Estado, que deveria garantir a regulação do acesso a um leito de alta complexidade.

Na decisão, Isaac Lima destacou que a omissão estadual retirou do recém-nascido uma possibilidade real de receber tratamento intensivo e de sobreviver.

Indenização por danos morais

O magistrado considerou que a perda da oportunidade de submeter o filho ao tratamento necessário em tempo adequado, seguida da morte da criança, ultrapassou o mero aborrecimento e atingiu diretamente a dignidade e a integridade emocional dos pais.

A sentença ressalta, no entanto, que não foi possível afirmar que a atuação do Estado tenha sido a causa certa e exclusiva da morte. O recém-nascido já apresentava um quadro grave de sepse, de evolução rápida, e a médica não poderia assegurar que a transferência evitaria o óbito.

A indenização de R$ 50 mil foi fixada com base na gravidade da falha administrativa, na situação vivenciada pelos pais, na condição crítica do paciente e na impossibilidade de garantir que o tratamento intensivo teria evitado a morte.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 3 de novembro de 2026 - 18:46h

Mossoró registra o 130º homicídio de 2026: Criminosos invadem casa, executam morador e ateiam fogo no imóvel nas Malvinas

A vítima, um homem conhecido como João, estava dormindo com a esposa quando criminosos armados invadiram a residência após arrombarem a porta.

Mossoró registra mais um crime de homicídio, elevando para 130 o número de assassinatos contabilizados no município em 2026. O crime aconteceu por volta das 3h30min desta terça-feira, 3 de novembro, na Rua Carmelita V. da Silva, na Favela do Velho, região do Conjunto Malvinas.

A vítima, um homem conhecido como João, estava dormindo com a esposa quando criminosos armados invadiram a residência após arrombarem a porta. Os suspeitos utilizaram pistolas e um fuzil calibre 5.56 para executar o morador.

No local, foram ouvidos disparos de diferentes calibres, incluindo 9mm, .380 e munições de fuzil 5.56. Após matarem a vítima, os criminosos atearam fogo na residência, numa tentativa de destruir vestígios do crime. O corpo ficou carbonizado em meio aos destroços do imóvel.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma equipe ao local, conseguindo controlar as chamas e apagar o incêndio. A Polícia Civil deverá investigar o caso para identificar os autores e esclarecer a motivação do assassinato. Com esse crime, Mossoró chega ao 130º homicídio registrado neste ano.

FIM DA LINHA

Postado em 3 de novembro de 2026 - 12:35h

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Postado em 3 de novembro de 2026 - 12:25h