O desembargador Siro Darlan , presidente da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é suspeito de soltar presos durante plantões judiciais em troca de propina. Darlan é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), que apura a venda de sentenças no fórum da capital.
Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.
Darlan é um magistrado controverso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pelas decisões recorrentes de dar liberdade a presos em plantões judiciais. Além dos inquéritos no STJ, também é alvo de uma representação na presidência do TJ-RJ, assinada pelos outros quatro desembargadores da 7º Câmara, e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar faltas disciplinares.
Um dos inquéritos no STJ tem origem em Resende (RJ). Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do município, o economista Ricardo Abbud foi preso em 2015 com mais 21 acusados de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores. O delator contou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que, quando Abbud estava preso com ele, lhe relatou que seu pai, João Bosco de Azevedo, negociou “com pessoa interposta pelo desembargador Siro Darlan” a quantia de R$ 50 mil por sua liberdade.
O economista foi solto pelo plantão judiciário, ao qual Darlan foi designado, em 30 de outubro de 2015. No segundo dia em liberdade, ele foi ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, onde era presidente. Há indícios de que ele tenha ido destruir provas.
O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, que responde a processos por tentativa de latrocínio, roubo e interceptação. A prisão dele foi decretada em junho de 2016. O advogado dele, Hugo Sant’Anna Onofre Alves impetrou dois habeas corpus em favor de Samyr: um pelo crime de tentativa de latrocínio e outro por roubo. Os dois pedidos teriam sido direcionados justamente para o plantão judiciário do desembargador investigado, que determinou a soltura do preso.
A liminar deferida por Darlan em 1º de outubro, no entanto, foi revogada pelo desembargador-relator Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, que restabeleceu a prisão preventiva de Samyr em 4 de outubro de 2016. Fernandes ressaltou em sua decisão que o advogado do réu direcionou petições de habeas corpus no plantão de Darlan. Apesar da nova decisão pela prisão de Samyr, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Alberto Fraga, informou que o réu já estava em liberdade em decorrência da liminar de Darlan.
uma interceptação telefônica autorizada, o advogado de Samyr — que em 2001 já respondeu pelo roubo de motocicleta — foi flagrado em conversa com Luís Eduardo Soares, ex-motorista de Darlan. Soares é conhecido no prédio das Câmaras Criminais como Mister Bean pela semelhança com o personagem do comediante inglês Rowan Atkinson.
Em 2005, Soares, então assessor de Darlan, foi preso em flagrante quando retirava 80 ingressos de cortesia na bilheteria de uma casa de shows, em nome da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da capital. Darlan pediu sua exoneração depois do incidente, mas continuou mantendo relações com o ex-assessor.
Até 2017, Darlan se voluntariava aos plantões. Cada noite trabalhada correspondia a dois dias de férias, mas no Superior Tribunal de Justiça está consolidada a ideia de que advogados dirigiam as petições para ele. Com uma série de escândalos até hoje impunes, o CNJ obrigou o TJ-RJ a acabar com o plantão voluntário e estabelecer uma escala anual com os 180 desembargadores.
Ao receber a notícia sobre o inquérito do STJ em que aparece como investigado, o desembargador Siro Darlan disse estar surpreso com a investigação. Ele afirmou que sabia da reclamação disciplinar instaurada no CNJ, justamente a respeito da suspeita de que Abbud teria pago a um suposto “intermediário” dele.
— No caso do CNJ, eu interpelei judicialmente Abbud e seu pai, o Bosco, numa vara criminal. Eles negaram qualquer tipo de irregularidade contra a minha pessoa. Também processei o delator por danos morais, mas a juíza entendeu que não cabia a punição a alguém que estivesse colaborando com a Justiça. No caso de Abbud, eu apliquei medidas cautelares, porque não cabia sua prisão, uma vez que se tratava de crimes como fraude à licitação.
Sobre a liberdade que concedeu a Samyr, Darlan disse que não se lembrar do caso.
— Foram nos meus plantões mesmo? Não me recordo. Enfim, acho ótimo que me investiguem. Sou o primeiro interessado nisso. Há pessoas que não gostam de mim pelo fato de ser um juiz garantista, por seguir o que a Constituição Federal prevê.
O GLOBO
Postado em 10 de dezembro de 2018 - 8:58h
