É o que tinha na carreta abordada pelos nossos policiais em Barão de Cotegipe.
O motorista disse que o veículo estava vazio. Os PRFs não acreditaram, partiram para a vistoria e encontraram mais de 10 mil litros de agrotóxicos contrabandeados.
➡️ ??♂️motorista preso ➡️ ? carreta recolhida ➡️ ⚠️ carga apreendida ➡️ ? prejuízo milionário para o crime organizado
Elisângela Alves da Silva, de 45 anos, foi presa nesta quarta-feira (29) na cidade de Guabira, na Paraíba. Ela é suspeita de matar a idosa Ioneide Maiza da Silva, de 75 anos, no dia 2 de julho de 2021 em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil, Elisângela é ex-companheira do filho da idosa e não se conformava com o fim da relação.
No dia do crime, a suspeita havia dormido na casa da vítima, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, onde também morava o filho. Após sair da residência, ele recebeu uma ligação da ex-companheira e retornou para o local, onde encontrou a mãe morta estrangulada por um fio de carregador e com um saco plástico na cabeça.
Após as diligências, a filha da investigada confirmou à polícia que a mãe teria se desfeito do aparelho celular, deixando-o em sua residência, pediu desculpas e saiu do local. Além disso, foi constatada a subtração de uma quantia de R$ 700 da casa da vítima. Elisângela Alves já havia sido presa em julho de 2021, quando confessou a prática do crime. Ela respondia em prisão domiciliar, até romper a tornozeleira eletrônica e fugir para a Paraíba.
O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em ação conjunta à Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Após o cumprimento do mandado de prisão, Elisângela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio do 1? Batalhão de Polícia Militar (1? BPM), apreendeu na noite desta quarta-feira (29), 756 porções de cocaína, na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal.
Em duas incursões realizadas na região, entre às 18h e 23h desta quarta-feira, os policiais militares conseguiram apreender diversos materiais utilizados no tráfico de drogas.
Na primeira ação, após um confronto com a guarnição, dois suspeitos foram presos com 446 porções de cocaína, uma balança de previsão e dinheiro fracionado.
Já no final da noite, durante o patrulhamento, suspeitos fugiram ao visualizarem viaturas da Polícia Militar, abandonando 310 porções de cocaína, 370 pedras de crack, quatro balanças de precisão e um vasto material para embalar drogas.
Todo o material apreendido nas duas ocorrências foi conduzido à Central de Flagrante da Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis.
Um ciclista identificado como Bruno Severino da Silva, de 30 anos foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (29), na orla da praia do Meio, zona Leste de Natal. A vítima trafegava no local quando foi surpreendida por uma dupla em uma moto. O homem que estava no banco garupa atirou pelo menos seis vezes em direção a bruno, que ainda foi socorrido, mas morreu no interior da viatura do SAMU.
De acordo com testemunhas um dos assassinos ainda gritou a frase “é ele mesmo” antes de efetuar os disparos. Os peritos do ITEP estiveram no local do crime e encontraram seis cápsulas de pistola calibre 380. A DHPP vai investigar o caso, porém até agora ainda não existem razões esclarecedoras para o crime que tem características de execução.
A arma de fogo, foi localizada na casa de um homem, no Loteamento Pousada dos Thermas. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à DHPP para prestar depoimento sobre a procedência do revólver. De acordo com o delegado Rafael Arraes, durante o depoimento o homem disse que recebeu a arma das mãos de João Paulo Borges, preso durante a tarde em operação da DHPP. Segundo Arraes, João Paulo teria pedido ao homem preso, para guarda a arma em sua casa.
O conduzido foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, (artigo 14), mas não conseguiu pagar a fiança arbitrada pela autoridade policial, sendo ele encaminhado ao sistema prisional, onde deverá passar por audiência de custódia nesta quinta feira. A priori o delegado não ver indícios de envolvimento do flagranteado com a morte do sub-oficial.
Um homem de 35 anos suspeito de estuprar uma criança de 9 anos foi preso nesta quarta-feira (29), no município de Canguaretama, a 76 km de Natal.
Policiais civis da 104ª Delegacia de Polícia (DP de Canguaretama e Vila Flor), com apoio da 17ª Delegacia de Polícia (DP de Parnamirim), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Canguaretama.
O homem de 35 anos é investigado pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma criança de 9 anos, também na cidade de Canguaretama.
O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
G1RN
Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar criança de 9 anos em Canguaretama — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento da segunda e última parcela dos salários do mês de junho para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade dos servidores do estado já receberam o salário integral de forma antecipada no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.
Quem ganha acima de R$ 4 mil vai receber nesta quinta-feira os 70% restantes, e também será pago o salário integral das pastas com recursos próprios.
O governo ainda anunciou que será paga uma parcela de 40% do décimo terceiro aos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep).
A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual será divulgada em breve.
G1RN
Governo conclui pagamento dos salários de junho e adianta parcela do 13º para grupo de servidores nesta quinta (30) — Foto: Sandro Menezes/Assecom Governo do RN/Divulgação
Policiais Civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quarta-feira 29 de junho de 2022, a um mandado de prisão expedido pela justiça, contra JoãoPauloBorgesdaSilva, investigado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou o sub-tenente aposentado da Marinha, Ricardo Luiz dos Santos de 57 anos.
O suboficial foi morto com quatro tiros durante um assalto ocorrido na madrugada do último domingo (26) no Bairro Bela Vista em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a investigação cerca de quatro homens participaram da ação criminosa.
De acordo com o delegado da DHPP, DPC Rafael Arraes, após juntar provas cabais da participação de João Paulo no latrocínio, foi solicitado a sua prisão preventiva e a justiça de imediato expediu o mandado.
João Paulo foi preso em casa no Abolição III e na casa dele foram encontrados televisores, de procedência duvidosa. O mesmo foi conduzido à Delegacia de Furtos e Roubos onde foi autuado em flagrante por crime de receptação.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele foi conduzido ao ITEP e em seguida levado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
O preso do regime aberto, WandersondeMoraisCarlos, 21 anos, foi morto em via pública com vários tiros, na noite desta quarta feira 29 de junho de 2022. O crime ocorreu por volta das 20h30min na Rua Isabel Maria da Conceição na localidade conhecida como Quixabeirinha, no Bairro Aeroporto II em Mossoró no Oeste Potiguar.
A vítima conduzia uma moto Biz, que havia sido tomada de assalto, no início da noite na região do Abolição III. A dona da moto, compareceu na Delegacia de Plantão onde registrou o Boletim de Ocorrência e relatou que foi abordada pelo assaltante, que estava armado e tomou sua motocicleta.
A Polícia Militar, informou que o apenado, já havia praticado outros roubos anteriormente. Após roubar a moto no Abolição Wanderson fugiu em direção ao Aeroporto II e acabou sendo perseguido e assassinado com vários tiros. A polícia acredita que após ser morto, o apenado teve sua arma levada pelos assassinos.
O delegado de plantão, Valtair Camilo de Paiva acompanhou o trabalho da equipe do ITEP e disse que ainda não dar pra dizer, se os atiradores, teriam sido vítimas de tentativa de assalto, e decidiram resolver o problema.
No local, não foram encontradas cápsulas, apenas projéteis, o perito Denys Orosco, confirmou que a arma utilizado no crime foi pistola 9mm. O corpo de Wanderson de Morais Carlos, foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames no IML do ITEP. A DHPP vai investigar mais um homicídio, o de número 74 em Mossoró.
Policiais Militares do 13º BPM, guarnição da Força Tática, recuperaram na tarde de ontem (28) uma motocicleta Yamaha modelo Neo Ati 15 de placa NNK-1650 Currais Novos que havia sido furtada na noite da última segunda-feira (27) nas proximidades do colégio Logos.
Após informações repassadas à Polícia Militar a guarnição localizou o veículo e conduziu 02 adolescentes para delegacia. Eles assumiram o furto da motocicleta.
Mais uma vez parabenizamos todos os policiais pelo empenho.
Era por volta de 06h50 desta terça-feira dia 28 de junho quando foi registrada uma ocorrência tipo colisão transversal na rua João Pessoa, centro de Currais Novos, envolvendo um GM Corsa Sedan, de cor prata, ano 2011, dirigido por um cidadão de 22, anos residente no bairro Antônio Rafael e uma motocicleta Honda Pop 110, de cor branca, ano 2021, pilotada por um cidadão de 26 anos, residente no bairro Silvio Bezerra de Melo. O condutor da motocicleta sofreu escoriações pelo corpo e foi socorrido por uma ambulância do Samu para o hospital regional Dr. Mariano Coelho em Currais Novos e ambos não haviam feito uso de bebida alcoólica, tendo em vista o resultado negativo do teste de etilômetro realizado nos dois cidadãos, após os procedimentos de equipe da PRE, através de uma viatura do 2º Pelotão de trânsito de Currais Novos.
Por volta das 19h30 desta terça-feira (28), o corpo de um homem de aproximadamente 30 anos foi encontrado em uma estrada de terra no bairro de Bela Vista, na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal. A vítima foi encontrada por um jornalista que fazia um trabalho nas proximidades e avistou o corpo jogado no chão, sem camisa, com pés e mãos amarradas, e muitas marcas de bala.
O homem informou à Polícia que precisou se afastar do lugar pois quatro homens armados estavam rodeando o lugar, sendo um deles vestido vestido de roupas camufladas. Ele ficou em uma lanchonete nas proximidades aguardando a chegada de uma viatura para que pudesse se reaproximar com segurança e apontar o local exato onde foi visto o cadáver.
Um dos militares que atenderam a ocorrência conta que o região é conhecida por ser uma “área faccionada”, e que impõe maior dificuldade para as unidades da PM atenderem ocorrências, a exemplo do corpo encontrado na ocasião, que já estava sendo procurado há algumas horas.
Um homem foi preso em Natal nesta terça-feira (28) pelos crimes de roubo, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsa identidade. De acordo com a Polícia Civil, ele é apontado como chefe de uma organização criminosa que falsificava cartões de crédito de pessoas mortas.
A prisão aconteceu no bairro de Neópolis, na zona sul de Natal. Contra o homem havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O homem foi alvo da Operação “Outras Faces”, da Polícia Civil do RN, onde foram indiciadas oito pessoas em 2012. Em 2017, também foi preso com a desarticulação de uma quadrilha de roubo de veículos na região da Grande Natal.
Ele foi levado à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Federal extraditou na noite de terça-feira (28) um cidadão português que havia sido preso em agosto de 2021, em Parnamirim, na Grande Natal. A ordem judicial foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O homem de 49 anos se encontrava custodiado na Cadeia Pública de Natal. Ele foi transferido para a sede da PF em Natal, na terça-feira, e seguiu sob escolta até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi entregue aos policiais portugueses encarregados da sua condução até Lisboa.
Foragido no Brasil, o estrangeiro foi condenado pelo juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Portugal, a cumprir a pena de três anos e dois meses de prisão pelo crime de burla qualificada – na lei brasileira é semelhante ao estelionato.
De acordo com o processo, o extraditado se passava por representante de um banco suíço para aliciar empresários e pessoas com alto poder aquisitivo no seu país e, com isso, se apropriava de elevadas quantias à custa do patrimônio alheio.
Desde 2021, a Polícia Federal prendeu no Rio Grande do Norte cinco estrangeiros de diferentes nacionalidades procurados pela Interpol para fins de extradição.
G1RN
Polícia Federal extradita português preso no Rio Grande do Norte — Foto: Cedida
Um adolescente de 17 anos foi assassinado na frente da família, no final da tarde desta terça-feira (28), no distrito de Cana Brava, na cidade de Macaíba, região Metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, o pai da vítima era o alvo.
Ainda segundo informações policiais, os criminosos chegaram em um carro, usando máscaras e armadosncom pistolas, eles perguntaram se “Novinho”, o pai de José, estava na casa e com a negativa eles decidiram matar o adolescente, que ainda pediu para não ser morto.
Após a execução os assassinos fugiram para um destino até agora desconhecido. A polícia foi acionada e realizou diligências, mas nenhum suspeito foi localizado.
Segundo as primeiras informações, no início da noite desta terça-feira (28), o idoso conhecido como Carlinhos do Bar teria se desentendido com Novinho Batalha, após pedir para o acusado não urinar na calçada e este efetuou 02 disparos de arma de fogo na vítima, que morreu no local. Logo depois do crime, Novinho Batalha fugiu do local e a polícia realiza diligências para prender o acusado, que possui em sua ficha criminal um outro homicídio em São Francisco do Oeste/RN. A população pode ajudar o trabalho da polícia denunciando o paradeiro do acusado, de forma anônima, através dos números 190 (Polícia Militar) ou 99614.1687 (Polícia Civil). Veja o video⤵️https://www.instagram.com/reel/CfXWGW6JJoD/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal concluíram nesta terça-feira (28) o inquérito policial de um furto, mediante fraude e lavagem de dinheiro, e indiciaram uma ex-funcionária de um banco e seu filho.
De acordo com a Polícia Civil, a suspeita trabalhava para um banco em Natal e se aproveitava de “conhecimentos privilegiados”. Segundo as investigações, ela conseguiu realizar transações indevidas na conta de seis clientes, em prejuízo de R$ 1.298.838,80, no período entre julho de 2020 e dezembro de 2021.
Os suspeitos foram convocados a se apresentar para depoimento na Defur, mas permaneceram em silêncio. Ainda segundo a Polícia Civil, o inquérito foi devidamente remetido à Justiça. Os indiciados podem responder por até 18 anos de prisão pelos crimes cometidos.
G1RN
Suspeita trabalhava para um banco e fraude resultou em prejuízo de quase R$ 1,3 milhão para clientes — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Das 20 cidades mais violentas do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cinco delas são do Rio Grande do Norte. Umarizal (7º), Rodolfo Fernandes (11º), Extremoz (12º), Japi (15º) e Tibau (17º) figuram no ranking.
Entre as 30 cidades mais violentas, 18 são da região Nordeste, dez da região Norte e duas do Centro-Oeste. 30 municípios registraram média móvel superior a 100 assassinatos para cada cem mil habitantes, segundo dados inéditos divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que analisou os últimos três anos.
Com base nas informações obtidas, o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima explicou que foi feita uma média dos últimos três anos – 2019, 2020 e 2021 – das mortes nas cidades brasileiras. “Em municípios pequenos, duas, três, quatros mortes representam uma taxa alta”, explicou. “Para poder mostrar a realidade, a gente fez a média de três anos”, explicou .
Confira a lista dos 30 municípios mais violentos do País:
São João do Jaguaribe – CE – 7.557 habitantes – 224 mortes por cem mil habitantes
Jacareacanga – PA – 6.952 habitantes – 199,2 mortes por cem mil habitantes
Aurelino Leal – BA – 11.079 habitantes – 144,2 mortes por cem mil habitantes
Santa Luzia D’Oeste – RO – 5.942 habitantes – 139 mortes por cem mil habitantes
São Felipe D’Oeste – RO- 4.962 habitantes – 138,3 mortes por cem mil habitantes
Floresta do Araguaia – PA – 20.742 habitantes – 133 mortes por cem mil habitantes
Umarizal – RN – 10.485 habitantes – 123,6 mortes por cem mil habitantes
Guaiúba – CE – 26.508 habitantes – 121,8 mortes por cem mil habitantes
Jussari – BA – 5.706 habitantes – 120,9 mortes por cem mil habitantes
Aripuanã – MT – 23.067 habitantes – 120,2 mortes por cem mil habitantes
Rodolfo Fernandes – RN – 4.457 habitantes – 119,6 mortes por cem mil habitantes
Extremoz – RN – 29.282 habitantes – 118,7 mortes por cem mil habitantes
Chorozinho – CE – 20.286 habitantes – 118,4 mortes por cem mil habitantes
Japurá – AM – 1.755 habitantes – 114 mortes por cem mil habitantes
Japi – RN – 4.935 habitantes – 113,3 mortes por cem mil habitantes
Cumaru do Norte – PA – 14.044 habitantes – 113,2 mortes por cem mil habitantes
Tibau – RN – 4.173 habitantes – 112,6 mortes por cem mil habitantes
Itaju do Colônia – BA – 6.515 habitantes – 111 mortes por cem mil habitantes
Glória D’Oeste – MT – 2.990 habitantes – 110,8 mortes por cem mil habitantes
Senador José Porfírio – PA – 11.305 habitantes – 109,8 mortes por cem mil habitantes
Ilha das Flores – SE – 8.522 habitantes – 109,5 mortes por cem mil habitantes
Junco do Maranhão – MA – 4.334 habitantes – 107,2 mortes por cem mil habitantes
Anapu – PA – 29.312 habitantes – 107,1 mortes por cem mil habitantes
São José da Coroa Grande – PE – 21.868 habitantes – 106,5 mortes por cem mil habitantes
Novo Progresso – PA – 25.769 habitantes – 106,1 mortes por cem mil habitantes
Wenceslau Guimarães – BA – 20.862 habitantes – 103,3 mortes por cem mil habitantes
Ibicuitinga – CE – 12.730 habitantes – 102,7 mortes por cem mil habitantes
Santa Cruz Cabrália – BA – 28.058 habitantes – 102,6 mortes por cem mil habitantes
Ilha de Itamaracá – PE – 27.076 habitantes – 102,5 mortes por cem mil habitantes
Bannach – PA – 3.239 habitantes – 101,8 mortes por cem mil habitantes
O 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em sua 1ª Companhia por meio do DESTACAMENTO DE FLORÂNIA, apreendeu no último fim de semana três motocicletas que estavam em situação irregular, uma delas com a placa adulterada.
Seguindo as diretrizes do comandante da 1ª CIA/13ºBPM, o Cap. Miranda, os Policiais Militares na cidade de Florânia sob o comando do Sgt. Victor, tem intensificado os patrulhamentos na cidade para coibir as práticas delitivas. Neste fim de semana três motocicletas em situação de irregularidade foram apreendidas. Duas dela por estarem sendo conduzidas por adolescentes, pessoas não habilitadas e uma delas por estar com a placa adulterada.
O TC Moacir, comandante do Batalhão, tem determinado que em toda a área de atuação, as guarnições intensifiquem as ações ostensivas. POLÍCIA MILITAR Servir e proteger @sesedrn@pmrnoficial
O 13 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em sua 2ª COMPANHIA por meio do DESTACAMENTO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, cumpriu um MANDADO DE PRISÃO na madrugada de hoje (26) pelo crime de ROUBO, durante patrulhamento no evento do SÃO JOÃO, no Centro da cidade.
Durante as festividades que ocorriam no Centro da cidade de Carnaúba dos Dantas, a POLÍCIA MILITAR em patrulhamento, visualizou um indivíduo que tinha uma MANDADO DE PRISÃO expedido pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZETA, sob a tipificação na LEI: 2848: duas vezes pelo ART. 157 – ROUBO. De imediato foi realizada a detenção do mesmo, com a condução aos órgãos responsáveis em dar continuidade ao andamento da ocorrência.
Sob determinação do comandante do 13º BPM, o TC Moacir, as guarnições operacionais em toda área de atuação do 13º BPM, tem fortalecido o cumprimento dos mandados de prisão, conduzindo os autores dos delitos ao sistema prisional.
O 13 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em sua 3ª COMPANHIA por meio da guarnição de LAGOA NOVA com o apoio da FORÇA TÁTICA, cumpriu um MANDADO DE PRISÃO no Bairro Bernardino de Sena em Lagoa Nova, pelo crime de FURTO.
A guarnição de serviço da Polícia Militar em Lagoa Nova, cumpriu um MANDADO DE PRISÃO durante o patrulhamento na Rua Francisco Felipe. O Mandado expedido pela 2ª VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS esta tipificado na Lei: 2848, art. 155 – Furto. Os Policiais Militares solicitaram o apoio da GUARNIÇÃO DA FORÇA TÁTICA para a condução do mesmo.
Seguindo as diretrizes do comandante do 13º BPM, o TC Moacir, os Policiais Militares tem intensificado o cumprimento dos Mandados de Prisão em toda a área de atuação do batalhão. POLÍCIA MILITAR Servir e proteger @sesedrn@pmrnoficial
Um caminhão carregando uma tonelada de maconha em vários fundos falsos embaixo da carroceria foi interceptado depois que o motorista desviou de uma barreira policial montada em Vacaria.
Após buscas com o apoio da Brigada Militar, localizamos o caminhão em Ipê sendo conduzido por um paranaense de 35 anos já com diversos antecedentes por tráfico de drogas.
O homem foi preso em flagrante. A droga e o caminhão foram apreendidos.
O Governo do Rio Grande do Norte deu posse, nesta terça-feira (28), na Escola de Governo, a 72 novos policiais penais, aprovados em concurso público e no curso de formação da Academia da Polícia Penal. O reforço no efetivo contribui para a manutenção da segurança das unidades prisionais e tem reflexo direto na segurança pública do Estado. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.
A governadora destacou que desde o início da atual gestão, foram convocados 219 novos servidores para a pasta. Fátima Bezerra lembrou ainda que o RN foi o primeiro Estado a reconhecer os antigos agentes penitenciário como policiais penais, criando, ainda em 2019, uma secretaria para administrar o Sistema Penitenciário. “Os policiais penais desempenham um papel estratégico na segurança pública e o Governo os reconhece como carreira de Estado. Se o Sistema Penitenciário está sob controle, como autoridade e disciplina, e avançando nos programas de ressocialização, isso traz reflexos diretos na segurança da sociedade. O RN está no rumo certo”, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo – conhecido como “Pezão” – e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso de três empresas para, conjuntamente, derrotar outros concorrentes, através da fraude conhecida como “coelho”. A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).
O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”) de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.
Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.). Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda. O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada em Natal.
Fraude – A denúncia, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que no pregão do IFRN de Santa Cruz, em 10 de abril de 2015, as três atuaram juntas, tendo feito lances do mesmo endereço eletrônico e, em alguns casos, com diferença de poucos segundos.
Durante o pregão, a Acrópole apresentou seu primeiro lance às 9h30, no valor de R$ 6,40, logo após uma empresa de fora do esquema ter apresentado um lance de R$ 6,45. Nesse momento, a Wbiranilton ocupava a segunda posição no pregão, com um lance de R$ 6,50.
A partir daí, a Acrópole passou a atuar como “coelho”, disputando lance a lance com a empresa não envolvida no esquema, baixando os preços até um valor de R$ 4,98. A empresa de fora do esquema ofereceu um lance de R$ 4,97, porém foi desclassificada por sua proposta ter sido considerada “manifestamente inexequível”, uma vez que era menos da metade do preço inicialmente estimado, de R$ 10,08.
Crime – Com a desclassificação, foi solicitada a planilha da Acrópole, que não a apresentou, restando como vencedora a Wbiranilton L. de Araújo, com o lance de R$ 6,50 (mais de 30% superior ao das duas primeiras). O pregoeiro, contudo, logo observou que a segunda e a terceira colocadas, Acrópole e Wbiranilton, possuíam o mesmo sócio majoritário, “Pezão”.
Diante disso ambas foram desclassificadas, sob a justificativa de quebra de isonomia e de competitividade. Sofreram ainda a penalidade de impedimento de licitar com a União pelo prazo de seis meses. As investigações, porém, logo apontaram a relação dessas duas com a PJ Refeições Coletivas, que também havia participado da licitação do IFRN de Santa Cruz.
Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa. A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808135-74.2021.4.05.8400.
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, preso na última semana por espancar uma colega na Prefeitura de Registro (SP), virou réu por tentativa de feminicídio. A denúncia partiu do Ministério Público (MP) e foi aceita na última terça-feira (28) pela Justiça de São Paulo.
A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro. O acusado recebeu o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
No documento da denúncia o MP retratou a ocorrência como “evidente intento homicida”, ou seja, Demétrius tentou matar a procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O ato, ainda segundo o órgão, apenas não foi concretizado por “circunstâncias alheias a vontade do agente”.
Em um trecho da decisão, a Justiça de São Paulo, por sua vez, considerou que o “Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”.
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