O casal Carla Ubarana e George Leal condenado à prisão pelo esquema de desvio de R$ 14 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte teve a pena perdoada. Os acusados de participarem do desvio de verbas do setor de precatórios do Judiciário potiguar conseguiu a liberdade e a extinção da pena na sexta-feira (26).

Eles tiveram as penas perdoadas com base no indulto de 2017 do então presidente da República Michel Temer. A decisão do juiz de execuções penais Henrique Baltazar teve como base o casal já ter cumprido um quinto da pena e não possuir antecedentes.

O juiz Henrique Baltazar afirmou que a decisão deve ser oficializada ao sistema prisional nesta segunda-feira (29). A partir da oficialização da decisão, o casal ganha a liberdade. Carla Ubarana estava cumprindo a pena em regime fechado e o marido dela, George Leal estava em liberdade assistida.

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O indulto é um perdão dado a presos que já cumpriram parte da pena. Quem define os critérios para esse perdão é o presidente da República. O indulto de Temer, assinado em dezembro de 2017, trouxe mudanças em relações a decretos anteriores. O decreto inclui no benefício os condenados por corrupção e gerou forte polêmica ficando suspenso até maio de 2019, quando a maioria dos ministros do STF entendeu que o indulto é uma prerrogativa do presidente.

Operação Judas aconteceu em 2012
O casal ficou conhecido em janeiro de 2012 quando a polícia deflagrou a Operação Judas, que investigava esquema de desvio de dinheiro dentro do Tribunal de Justiça do RN. Dois desembargadores foram indicados como suspeitos, mas não foram condenados.

A história ficou conhecida em todo o Brasil pela casa, pelo carro e pelo padrão de vida que os dois ostentavam. Em 2013, os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJ. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

Carla Ubarana foi condenada a mais de 10 anos de reclusão. O marido dela cumpria pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto pela fraude superior R$ 14 milhões.

OP9/RN