Trabalhadores atuavam na extração de quartzito em pedreira na zona rural de Ouro Branco — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Trinta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

A ação foi iniciada em 27 de julho e alcançou diferentes frentes de trabalho na mesma pedreira, vinculadas a seis empregadores. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os 37 trabalhadores atuavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho.

A fiscalização identificou condições consideradas degradantes, com violações relacionadas à saúde, segurança, higiene e descanso dos trabalhadores. Ao todo, aproximadamente R$ 157 mil foram pagos pelos empregadores em verbas rescisórias. O Ministério do Trabalho e Emprego não informou o nome da pedreira autuada.

Entre os trabalhadores encontrados estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos. Eles exerciam atividade de mineração, que é proibida para menores de 18 anos devido aos riscos ocupacionais. Os dois foram afastados da atividade.

A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Fiscalização encontrou condições degradantes nas frentes de trabalho — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Trabalhadores sem banheiro nem água

A extração do quartzito era feita predominantemente de forma manual, com trabalho braçal. Não havia instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a fazer as necessidades fisiológicas em uma região de mata. Também não havia locais adequados para refeições e descanso.

Segundo a fiscalização, o fornecimento de água potável era irregular. Em algumas frentes, os trabalhadores precisavam levar a água de casa. Em outra, era utilizada água de açude, sem comprovação de potabilidade, armazenada em tambores e recipientes reaproveitados.

Os auditores também encontraram problemas no fornecimento de equipamentos de proteção individual e na gestão de segurança e saúde no trabalho.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as condições encontradas, consideradas em conjunto, caracterizaram submissão dos trabalhadores a condições degradantes, uma das modalidades previstas na legislação brasileira para a configuração de trabalho em condição análoga à escravidão.

Verbas rescisórias

Após a fiscalização, os vínculos de emprego dos 37 trabalhadores foram formalizados, com registros no eSocial desde as respectivas datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, mais de R$ 157 mil foram pagos pelos empregadores em verbas rescisórias. Os seis empregadores foram notificados a interromper imediatamente as irregularidades e a garantir o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.

Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que cumpridos os requisitos legais. Eles foram encaminhados à rede de proteção social.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho ainda deve lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo o auto específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. A operação permanece em andamento.

G1RN