A 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal decidiu que quatro homens acusados da morte do ex-prefeito de São Pedro Miguel Cabral Nasser serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de Natal. A decisão também manteve a prisão preventiva dos réus.

Foram pronunciados Idcarlos de Souza Costa, Jacksonrubens Gomes Nascimento, José William Oliveira da Silva e Júlio César Melo de Souza. Eles são acusados de participação no ataque que matou Miguel Cabral e deixou outras duas pessoas feridas, ocorrido em 3 de fevereiro de 2025, no Largo do Atheneu, em Petrópolis, na Zona Leste de Natal.

A decisão de pronúncia significa que a Justiça reconheceu a existência de elementos suficientes de materialidade e indícios de autoria para que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Não representa uma condenação.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por volta das 18h30, na calçada da Banca Atheneu, na Avenida Campos Sales. Os acusados teriam agido em conjunto e efetuado diversos disparos contra Miguel e outras duas pessoas.

A acusação aponta que o crime teria sido motivado por rivalidade entre organizações criminosas e cometido de forma a dificultar a reação das vítimas, em razão do ataque surpresa e em uma área pública.

Miguel Cabral morreu no local. As outras duas vítimas foram atingidas por disparos e precisaram receber atendimento médico.

Entre os elementos considerados pela Justiça estão imagens de câmeras de segurança, dados de GPS do veículo utilizado na fuga, exames periciais e relatórios policiais.

De acordo com a decisão, um dos acusados teria confessado ser responsável pelos primeiros disparos. A versão, segundo o processo, foi confrontada com imagens da Banca Atheneu que registraram um homem com características semelhantes se aproximando da vítima pelas costas antes dos disparos.

Também foram considerados exames papiloscópicos e imagens de estabelecimentos comerciais da região.

O laudo necroscópico apontou que Miguel sofreu 11 lesões e morreu em decorrência de ferimentos provocados por disparos de arma de fogo.

Ao decidir pela manutenção das prisões, a Justiça considerou que permanecem presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

A decisão cita a gravidade concreta do crime, o fato de o ataque ter ocorrido em via pública e os riscos apontados à ordem pública. Também foi considerado que os acusados teriam fugido inicialmente para outros estados, entre eles Pernambuco e Ceará, o que, segundo a decisão, reforçaria a necessidade de mantê-los presos para garantir a aplicação da lei penal.

A Justiça concluiu que medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes neste momento.

Com a decisão de pronúncia, os quatro acusados deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri de Natal, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda deverá ser definida pela Justiça.

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