A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Deceptor para investigar um suposto esquema de cobrança de vantagens indevidas por serviços públicos que deveriam ser gratuitos na antiga Secretaria Municipal de Tributação de Natal (SEMUT), atualmente Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Justiça também determinou o afastamento de cinco servidores públicos municipais e o bloqueio de bens dos investigados, no valor aproximado de R$ 500 mil.

De acordo com a investigação, servidores e ex-colaboradores do órgão são suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para realizar procedimentos como alteração de titularidade de imóveis, parcelamento de débitos tributários, regularização cadastral, desmembramento e remembramento de imóveis e emissão de boletos.

As apurações apontam que os valores eram pagos diretamente aos investigados ou a terceiros indicados por eles. Em troca, os contribuintes receberiam a promessa de facilitação ou maior rapidez na tramitação dos pedidos.

Nove pessoas são investigadas

Ao todo, nove pessoas são investigadas: cinco servidores públicos municipais e quatro ex-colaboradores da secretaria, que atualmente não têm vínculo funcional com a administração municipal. Os cinco servidores foram afastados das funções por determinação judicial.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da SEFIN e em endereços residenciais dos investigados. O material recolhido será analisado pela Polícia Civil para aprofundar as apurações e esclarecer a participação de cada suspeito.

O nome da operação, Deceptor, vem do latim e significa “enganador”. A denominação faz referência à suspeita de que contribuintes teriam sido induzidos a pagar por serviços gratuitos, sob a promessa de facilidades ou agilidade no atendimento.

A Polícia Civil informou que a Secretaria Municipal de Finanças colaborou com as investigações e prestou apoio durante o cumprimento das medidas judiciais.

Polícia pede que contribuintes denunciem

As investigações continuam para esclarecer os fatos e identificar possíveis outros envolvidos. A Polícia Civil orienta que contribuintes que tenham recebido pedidos de pagamentos indevidos ou efetuado pagamentos para obter serviços da antiga SEMUT procurem a instituição e repassem informações que possam ajudar no trabalho policial.

Denúncias também podem ser feitas de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181.

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